Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 05:39:32
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVOS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL EM VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 161/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1086/2026 - Processo nº 407/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 164/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1095/2026 - Processo nº 416/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 165/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1096/2026 - Processo nº 417/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO CESAR LACERDA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 166/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1097/2026 - Processo nº 418/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO.
Projeto de lei nº 167/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1093/2026 - Processo nº 414/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. WESLEY MARCELINO DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 167/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1098/2026 - Processo nº 419/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ETHEVALDO CESARIO DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 168/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1099/2026 - Processo nº 420/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. THIAGO SANTIAGO DE JESUS”.
Projeto de resolução nº 169/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1100/2026 - Processo nº 421/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ISAIAS DE BRITO ORZECHOVSKI”.
Projeto de resolução nº 170/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1101/2026 - Processo nº 422/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HILTON SALES DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 171/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1102/2026 - Processo nº 423/2026