Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 15:40:07
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA NORMI FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1032/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12187/2025 - Processo nº 3742/2025
INSTITUI O MAPA ESTADUAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA MAP MT), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6490/2025 - Processo nº 1917/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1033/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12188/2025 - Processo nº 3743/2025
REVOGA OS ARTIGOS 18, 18-A, 18-B E 18-D DA LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 1034/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6519/2025 - Processo nº 1946/2025
PROÍBE O BLOQUEIO REMOTO DE VEÍCULOS LOCADOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
Projeto de lei nº 1041/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6542/2025 - Processo nº 1969/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAURÍCIO NUNES NEVES.
Projeto de resolução nº 1043/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 12388/2025 - Processo nº 3777/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILSON ÁLVARO MACHADO.
Projeto de resolução nº 1044/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 12389/2025 - Processo nº 3778/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DÉCIO CRISTIANO PIATTO.
Projeto de resolução nº 1046/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 12391/2025 - Processo nº 3780/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA LÚCIA FIRMO DA COSTA, VEREADORA SUPLENTE DO PARTIDO MDB, CONHECIDA COMO VERA DOS JEQUITIBÁS.
Projeto de resolução nº 1047/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12393/2025 - Processo nº 3782/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA MARLI CHIARANI.
Projeto de resolução nº 1048/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12394/2025 - Processo nº 3783/2025