Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/12/2025 12:16:55
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESCARTE E REAPROVEITAMENTO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PEDA-BVE) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI DIRETRIZES PARA A GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E A ECONOMIA CIRCULAR DESSES COMPONENTES.
Projeto de lei nº 1897/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12434/2025 - Processo nº 3823/2025
DENOMINA DE “RODOVIA JOSÉ RAMOS RODRIGUES, ZEZINHO DA REUNIDAS” A MT 430, TRECHO DO POSTO SUCUPIRA (MT-430) ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A MT 437 (TREVO DO NATANAEL - MT-437), MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
Projeto de lei nº 1899/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 12436/2025 - Processo nº 3825/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO ESTRABISMO INFANTIL EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1904/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12441/2025 - Processo nº 3830/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ASFIP.
Projeto de lei nº 1911/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 12448/2025 - Processo nº 3837/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ JUNQUEIRA VILELA FILHO MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/08316
Ofício nº 6676/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 12687/2025 - Processo nº 3956/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JOÃO BOSCO DE MIRANDA MUNICÍPIO: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT INTERMAT-PRO-2022/04320
Ofício nº 6680/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 12688/2025 - Processo nº 3957/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ANDRÉ PARREIRA DA SILVA MUNICÍPIO: ALTA FLORESTA - MT INTERMAT-PRO-2024/09625
Ofício nº 6722/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 12691/2025 - Processo nº 3960/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: OSMAR FERREIRA DE SOUZA MUNICÍPIO: NOVA CANAÃ DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2024/11587
Ofício nº 6723/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 12692/2025 - Processo nº 3961/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: DAFINE GIOVANA DE OLIVEIRA MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2022/18416
Ofício nº 6728/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 12693/2025 - Processo nº 3962/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ROSEMEIRE NANTES DA SILVA MOITINHO MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2023/09213
Ofício nº 6851/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 12847/2025 - Processo nº 3971/2025