Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/12/2025 03:22:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATADOS POR CRISTO – CRRC/MT.
Projeto de lei nº 1359/2024 Dep. Rafael Ranalli
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Protocolo nº 7537/2024 - Processo nº 2114/2024
INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE
Projeto de lei nº 1363/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7541/2024 - Processo nº 2118/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ESPAÇO PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1378/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7610/2024 - Processo nº 2141/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O DITADOR NICOLÁS MADURO.
Projeto de lei nº 1400/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7657/2024 - Processo nº 2188/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1404/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7661/2024 - Processo nº 2192/2024
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1416/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 7680/2024 - Processo nº 2211/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1418/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7682/2024 - Processo nº 2213/2024
INSTITUI O SELO “PRODUTO MATO-GROSSENSE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1420/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7684/2024 - Processo nº 2215/2024
INSTITUI O MASCOTE DA LEITURA "NANINHA DO BEM" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1439/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7899/2024 - Processo nº 2253/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA POLICIAIS MILITARES, POLÍCIA CIVIL, AGENTES PENAIS, SOCIOEDUCATIVOS E BOMBEIROS MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1488/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8156/2024 - Processo nº 2319/2024