Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 03:34:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE PROMOVER, DEFENDER E EVITAR ABUSOS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Projeto de lei complementar nº 54/2022 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 7741/2022 - Processo nº 1430/2022
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE ESTÔMAGO E SISTEMA DIGESTIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 121/2022 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 361/2022 - Processo nº 186/2022
ALTERA A LEI Nº 8.698/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 176/2022 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1727/2022 - Processo nº 318/2022
REVOGA A LEI N° 7.890, DE 13 DE MARÇO DE 2003.
Projeto de lei nº 456/2022 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 4957/2022 - Processo nº 883/2022
ACRESCENTA O § 6º NO ART. 396 DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 510/2022 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8084/2022 - Processo nº 1452/2022
INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 593/2022 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7104/2022 - Processo nº 1279/2022
BALANÇO GERAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, EM ATENDIMENTO AO INCISO X DO ART. 66 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Ofício nº 913/2022 Secretaria de Estado de Fazenda
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Protocolo nº 4646/2022 - Processo nº 780/2022
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
Ofício nº 2/2021 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 4408/2021 - Processo nº 556/2021
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
Ofício nº 5/2021 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 4407/2021 - Processo nº 555/2021