Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 21:49:56
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR VELI GHISLENI.
Projeto de resolução nº 336/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5226/2013 - Processo nº 908/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEI Nº 7.270, DE 12 DE ABRIL DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.145 DE 30 DE JUNHO DE 2004, LEI Nº 9.331, DE 31 DE MARÇO DE 2010 E LEI Nº 9.687, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 402/2013 Mensagem nº 79/2013
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Protocolo nº 6767/2013 - Processo nº 1234/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Projeto de resolução nº 427/2013 Mesa Diretora
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Protocolo nº 6659/2013 - Processo nº 1205/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAULINO TEIXEIRA MACHADO
Projeto de resolução nº 445/2013 Dep. Romoaldo Júnior
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Protocolo nº 6791/2013 - Processo nº 1244/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO CESAR MANFRON.
Projeto de resolução nº 449/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 6819/2013 - Processo nº 1256/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NATANAEL SCHIFFER LIEL.
Projeto de resolução nº 450/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 6820/2013 - Processo nº 1257/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ BOTH.
Projeto de resolução nº 451/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 6821/2013 - Processo nº 1258/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA.
Projeto de resolução nº 452/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 6822/2013 - Processo nº 1259/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA LUCIA MEDEIROS LACERDA OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 454/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 6824/2013 - Processo nº 1261/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ GILBERTO QUEIROZ DA SILVA.
Projeto de resolução nº 455/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6829/2013 - Processo nº 1266/2013