Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 16:01:37
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOÃO NERCI CAMARGO”.
Projeto de resolução nº 86/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 906/2026 - Processo nº 268/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AMILTON SILVA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 87/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 907/2026 - Processo nº 269/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALCIDES DA SILVA REIS”.
Projeto de resolução nº 88/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 908/2026 - Processo nº 270/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 88/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 589/2026 - Processo nº 198/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 89/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 909/2026 - Processo nº 271/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR RISCOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE, PROMOVER TRANSPARÊNCIA DE DADOS, PROTEGER POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E INCENTIVAR PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE MENOR RISCO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 89/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 590/2026 - Processo nº 199/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIVALDO ORTIZ VERA”.
Projeto de resolução nº 90/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 910/2026 - Processo nº 272/2026
INSTITUI O PROGRAMA INOVA VERDE MATO GROSSO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO ENSINO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA COM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL INOVA VERDE MT, INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 90/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 591/2026 - Processo nº 200/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CLEOSMAR BERTO MACHADO”.
Projeto de resolução nº 91/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 911/2026 - Processo nº 273/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAGUAIENSE DE FUTSAL – AAF.
Projeto de lei nº 91/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 592/2026 - Processo nº 201/2026