Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 17:41:37
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME BERNARDES DE AGUIAR JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 99/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 919/2026 - Processo nº 281/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS BILÍNGUES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 99/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 601/2026 - Processo nº 210/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 100/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 920/2026 - Processo nº 282/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS, DESFILES DE CARNAVAL E EVENTOS CULTURAIS QUE APRESENTEM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 100/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 602/2026 - Processo nº 211/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ANDERSON BENNEY DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 101/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 921/2026 - Processo nº 283/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN (TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 101/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 603/2026 - Processo nº 212/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. BENICIO DONATO DE ASSIS”.
Projeto de resolução nº 102/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 922/2026 - Processo nº 284/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EMERSON GONÇALVES DA COSTA”.
Projeto de resolução nº 103/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 923/2026 - Processo nº 285/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FRANCISCO JUNIOR FIRMINO TEIXEIRA”.
Projeto de resolução nº 104/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 924/2026 - Processo nº 286/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DINALDO DE LIMA”.
Projeto de resolução nº 105/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 925/2026 - Processo nº 287/2026