Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 21:00:14
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOESIO EVANGELISTA FILHO”.
Projeto de resolução nº 120/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 940/2026 - Processo nº 302/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O GABINETE ESTADUAL DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 120/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 975/2026 - Processo nº 337/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 121/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 941/2026 - Processo nº 303/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DAVI GONZAGA”.
Projeto de resolução nº 122/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 942/2026 - Processo nº 304/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA.
Projeto de lei nº 122/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 977/2026 - Processo nº 339/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GUTEMBERG BRITO JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 123/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 943/2026 - Processo nº 305/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MATO GROSSO CAPTA PARA CAPTAÇÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS FEDERATIVOS.
Projeto de lei nº 123/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 978/2026 - Processo nº 340/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 124/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 944/2026 - Processo nº 306/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AGOSTINHO BATISTA DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 125/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 945/2026 - Processo nº 307/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 126/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 981/2026 - Processo nº 343/2026