Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 05:34:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “CASA TERAPÊUTICA DEUS DE ISRAEL”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Projeto de lei nº 230/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1630/2026 - Processo nº 680/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ROGELIO PEREIRA DUARTE”.
Projeto de resolução nº 230/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1162/2026 - Processo nº 482/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SALVADOR LOPES DINIZ”.
Projeto de resolução nº 231/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1163/2026 - Processo nº 483/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBIENTAL DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA A CLASSIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA E FITOFISIONOMIA VEGETAL EM IMÓVEIS RURAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 232/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1632/2026 - Processo nº 682/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JONAS NETO DE PINHO”.
Projeto de resolução nº 232/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1164/2026 - Processo nº 484/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOÃO ALMEIDA BORGES”.
Projeto de resolução nº 233/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1165/2026 - Processo nº 485/2026
RECONHECE O FOGÃO A LENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 234/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1634/2026 - Processo nº 684/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ZENEI DA SILVA CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 234/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1166/2026 - Processo nº 486/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIZEU RODRIGUES JACYNTO”.
Projeto de resolução nº 235/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1167/2026 - Processo nº 487/2026
INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA CIDADANIA DIGITAL” PARA O RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 236/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1636/2026 - Processo nº 686/2026