Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 06:52:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS ESPIRITO SANTO DE AZEVEDO”.
Projeto de resolução nº 236/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1168/2026 - Processo nº 488/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO GUIMARAES PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 237/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1169/2026 - Processo nº 489/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 238/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1638/2026 - Processo nº 688/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RODRIGO MARCOS AKERLEY”.
Projeto de resolução nº 238/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1170/2026 - Processo nº 490/2026
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 239/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1639/2026 - Processo nº 689/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSE FERREIRA POMPILHO”.
Projeto de resolução nº 239/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1171/2026 - Processo nº 491/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ERIK GUSTAVO CALDEIRA HAUCH”.
Projeto de resolução nº 240/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1172/2026 - Processo nº 492/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEMÓRIA E REPARAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 241/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1641/2026 - Processo nº 691/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LOURIVAL SOARES DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 241/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1173/2026 - Processo nº 493/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME TEIXEIRA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 242/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1174/2026 - Processo nº 494/2026