Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 09:59:58
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 262/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1194/2026 - Processo nº 514/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO CIENTÍFICO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA – “CIÊNCIA QUE EMPREENDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 263/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 1674/2026 - Processo nº 724/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FELISBERTO BATISTA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 263/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1195/2026 - Processo nº 515/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ANTONIO DIAS COSTA”.
Projeto de resolução nº 264/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1196/2026 - Processo nº 516/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CÁCERES – CDL CÁCERES, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.500/0001-16.
Projeto de lei nº 265/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 1676/2026 - Processo nº 726/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MOISES RODRIGUES DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 265/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1197/2026 - Processo nº 517/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDSON RODRIGUES FERREIRA”.
Projeto de resolução nº 266/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1198/2026 - Processo nº 518/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS CUSTEADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO A PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE FEMINICÍDIO, CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
Projeto de lei nº 267/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1701/2026 - Processo nº 734/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AGNALDO FERREIRA LEITE”.
Projeto de resolução nº 267/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1199/2026 - Processo nº 519/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALTAIR ROSENDO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 268/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1200/2026 - Processo nº 520/2026