Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 12:54:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR LUCAS TELLES DOS PASSOS.
Projeto de resolução nº 328/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1431/2026 - Processo nº 645/2026
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 329/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1956/2026 - Processo nº 883/2026
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR SOFOCLES MONTEIRO LISBOA.
Projeto de resolução nº 329/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1432/2026 - Processo nº 646/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, PELAS EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 330/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1957/2026 - Processo nº 884/2026
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR GEOMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 331/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1434/2026 - Processo nº 648/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO MATO GROSSO, O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL.
Projeto de lei nº 332/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1959/2026 - Processo nº 886/2026
CONCEDER A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR PEDRO PEIXOTO DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 332/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1435/2026 - Processo nº 649/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COWORKING PÚBLICO — “MATO GROSSO INOVA JUNTO” —, MEDIANTE O USO COMPARTILHADO DE ESPAÇOS FÍSICOS OCIOSOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS POR STARTUPS, EMPREENDEDORES SOCIAIS, EMPRESAS JUNIORES E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INOVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 333/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 1975/2026 - Processo nº 888/2026
CONCEDER A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSE DIOGO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 333/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1436/2026 - Processo nº 650/2026
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SENHOR ROMARIO SILVA DUARTE.
Projeto de resolução nº 334/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1437/2026 - Processo nº 651/2026