Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 14:23:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDER TÍTULO CIDADÃ MATO GROSSENSSE A SENHORA INEZ FATIMA DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 346/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1710/2026 - Processo nº 743/2026
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE A SENHORA SIMONE DOS SANTOS BATISTA.
Projeto de resolução nº 348/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1712/2026 - Processo nº 745/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO NOVO DOS PARECIS-MT (STRCNPMT).
Projeto de lei nº 349/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 2294/2026 - Processo nº 938/2026
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR WAGNER MONANTHA SOUSA MORAIS.
Projeto de resolução nº 349/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1713/2026 - Processo nº 746/2026
CONCEDER A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE.
Projeto de resolução nº 350/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1714/2026 - Processo nº 747/2026
CONCEDER A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ NARDES DO NASCIMENTO FILHO.
Projeto de resolução nº 351/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1715/2026 - Processo nº 748/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DAS SALAS DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 352/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2297/2026 - Processo nº 941/2026
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR ANDERSON DOUGLAS MOREIRA BRUNO.
Projeto de resolução nº 352/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1716/2026 - Processo nº 749/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ÖRÄ DA COMUNIDADE INDÍGENA XAVANTE - AÖIX.
Projeto de lei nº 353/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2298/2026 - Processo nº 942/2026
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE A SENHORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 353/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1717/2026 - Processo nº 750/2026