Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 19:07:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO.
Projeto de resolução nº 421/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2260/2026 - Processo nº 904/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) ADAPTADO PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 422/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2632/2026 - Processo nº 1068/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÂNIA REGINA MACHADO ZOMPERO.
Projeto de resolução nº 422/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2261/2026 - Processo nº 905/2026
INSTITUI O SELO "MENINAS NA CIÊNCIA MATO-GROSSENSE", PARA RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS E INICIATIVAS QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 423/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2633/2026 - Processo nº 1069/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA MENDES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 423/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2262/2026 - Processo nº 906/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E PREVENÇÃO A GOLPES CONTRA MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 424/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2634/2026 - Processo nº 1070/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEIDE ANTERES LIMA FRANCO.
Projeto de resolução nº 424/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2263/2026 - Processo nº 907/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES COM DOENÇAS RELACIONADAS À FERTILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 425/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2635/2026 - Processo nº 1071/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA PELISSARI.
Projeto de resolução nº 425/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2264/2026 - Processo nº 908/2026
PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RESERVA, OU TAXA DE MATRÍCULA, COBRADA ANTECIPADAMENTE, ANTERIOR À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM VISTAS A GARANTIR A VAGA DO ALUNO NO ANO LETIVO SEGUINTE.
Projeto de lei nº 426/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 2636/2026 - Processo nº 1072/2026