Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 21:59:46
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS NOVELLI.
Projeto de resolução nº 464/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2651/2026 - Processo nº 1087/2026
INSTITUI O “PROGRAMA PET PROTEGIDO” NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 465/2026 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 2864/2026 - Processo nº 1214/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WENCESLAU DE SOUZA JUNIOR.
Projeto de resolução nº 465/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2652/2026 - Processo nº 1088/2026
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO (PM-MT), O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO (CBM-MT) E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO (PC-MT), PARA A OFERTA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO ÀS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 466/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 2865/2026 - Processo nº 1215/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA SILVIA CARVALHO LIMA BIASOLI.
Projeto de resolução nº 466/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2653/2026 - Processo nº 1089/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR EDGARD COSENTINO.
Projeto de resolução nº 467/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2654/2026 - Processo nº 1090/2026
INSTITUI O PROGRAMA “CARRETA DA SAÚDE DO HOMEM”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 470/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 2869/2026 - Processo nº 1219/2026
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR SÉRGIO MACHNIC.
Projeto de resolução nº 470/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2657/2026 - Processo nº 1093/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA CEGUEIRA POR DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA À IDADE (DMRI) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 471/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 2870/2026 - Processo nº 1220/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VILSO MAZZIM ROSSATO.
Projeto de resolução nº 471/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2658/2026 - Processo nº 1094/2026