Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/12/2025 04:18:40
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 192/2019 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 887/2019 - Processo nº 353/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 282/2019 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1260/2019 - Processo nº 497/2019
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO RESTRITO PARA A RETIRADA E EXPLORAÇÃO DE AREIAS DE CAVA, MINÉRIOS DIVERSOS, AREIA E CASCALHO EM MEANDROS ABANDONADOS E LEITO DO RIO CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 470/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 2953/2019 - Processo nº 852/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 798/2019 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6089/2019 - Processo nº 1464/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GEOPARQUE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 1007/2019 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7823/2019 - Processo nº 1803/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2019 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7928/2019 - Processo nº 1840/2019
RECONHECE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS COMO POLO MATO-GROSSENSE DA TECNOLOGIA.
Projeto de lei nº 1146/2019 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 8957/2019 - Processo nº 2086/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIÇÃO SUBORDINADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE ORIGEM ILÍCITA NO COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 14/2018 Dep. Wancley Carvalho
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Protocolo nº 5519/2018 - Processo nº 1163/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM ESPAÇO AÉREO, NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 113/2018 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1600/2018 - Processo nº 310/2018
ALTERA OS ARTIGO 472 E 476 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de resolução nº 639/2018 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 5446/2018 - Processo nº 1134/2018