Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 08:57:08

Veto total aposto ao projeto de lei nº 981/2020, que dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas estaduais do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autores: Deputado Silvio Favero e Deputada Janaina Riva

Veto nº 73/2021 Mensagem nº 127/2021 - Protocolo nº 8952/2021 - Processo nº 1147/2021

Tramitação

25/08/2021 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (25/08/2021)

21/09/2021 - Na consultoria p/ despacho

21/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

21/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

28/09/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos

28/09/2021 - Parecer: Derrubada do Veto

28/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/08/2021

28/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

28/09/2021 - Apto para apreciação: 28/09/2021

24/11/2021 - Derrubado: 72ª Sessão Ordinária (24/11/2021)

24/11/2021 - Ao Expediente

07/12/2021 - Aguardando publicação

17/12/2021 - Lei nº 11615/2021 D.O. Estado (nº 28144 - 15/12/2021) D.O. ALMT (nº 1074 - 14/12/2021)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida