Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 05:29:07
Veto total aposto ao projeto de lei nº 209/2021, que dispõe sobre a criação do Projeto “Órfãos da COVID-19”, que institui políticas públicas a serem instituídas no Estado de Mato Grosso a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a COVID-19. Autor: Deputado Eduardo Botelho
Veto nº 97/2021 Mensagem nº 155/2021
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Protocolo nº 13420/2021 - Processo nº 1866/2021
Tramitação
07/12/2021 -
Lido: 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
07/12/2021 -
Na consultoria p/ despacho
07/12/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/12/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
14/12/2021 -
Parecer: Derrubada do Veto
14/12/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
14/12/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2021 -
Apto para apreciação: 14/12/2021
15/12/2021 -
Mantido: 77ª Sessão Ordinária (14/12/2021)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.