Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Acessibilidade
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Acessibilidade
Portal da Transparência Projetos em Tramitação Legislação Espaço Cidadania

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/07/2026 07:57:08

Institui a Política Estadual de incentivo ao turismo de observação de aves no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 502/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 865/2023 - Processo nº 823/2023
0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário
Votar

Tramitação

08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
01/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
16/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
16/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo Parecer
12/04/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
12/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
12/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023
22/01/2025 - Aprov. em 1° votação: 98ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
22/01/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/02/2025 - Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
05/02/2025 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Término do cumprimento de pauta em 19/02/2025.
24/02/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
02/12/2025 - Relator: Dep. Diego Guimarães
02/12/2025 - Parecer: Favorável ao projeto
02/12/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/12/2025
02/12/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2026 - Apto para apreciação: 09/02/2026
20/05/2026 - Aprov. em 2° votação: 31ª Sessão Ordinária (20/05/2026)
20/05/2026 - Ao Expediente
22/05/2026 - Aguardando Sanção Governamental
17/06/2026 - Lei n° 13.456/2026 D.O. Estado(n° 29253 - 16/06/2026)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Proposição