Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 09:09:29
Instituem princípios e diretrizes para a elaboração e efetivação de políticas públicas propostas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia.
Projeto de lei nº 1737/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9227/2023 - Processo nº 2946/2023
Tramitação
23/08/2023 - Lido: 55ª Sessão Ordinária (23/08/2023)
29/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
29/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
30/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 30/08/2023.
04/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/09/2023 - Núcleo Social
05/09/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
07/02/2024 - Núcleo Social
07/02/2024 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 07/02/2024
Substitutivo Integral nº 1
15/02/2024 - Núcleo Social
15/02/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto