Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/10/2025 03:35:19
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades públicas e privadas no Estado de Mato Grosso realizarem treinamento e orientações para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos e dá outras providências.
Projeto de lei nº 346/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1863/2024 - Processo nº 550/2024
Tramitação
07/03/2024 -
Lido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
11/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
19/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 20/03/2024.
21/03/2024 -
Na consultoria p/ despacho
22/03/2024 -
Núcleo Social
22/03/2024 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
08/07/2024 -
Relator: Dep. Paulo Araújo
08/07/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª ORDINÁRIA - 02/07/2024
08/07/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/07/2024
08/07/2024 -
Núcleo Social
17/07/2024 -
Apto para apreciação: 17/07/2024
04/09/2024 -
Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (04/09/2024)
04/09/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
18/09/2024 -
Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
18/09/2024 -
Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
18/09/2024 -
Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 18/09/2024.
18/09/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 18/09/2024.
19/09/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação