Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 28/09/2025 14:59:43
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 987/2023, que altera dispositivos da Lei nº 11.652/2021, que declara os esportes equestres como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Deputado Gilberto Cattani
Veto nº 87/2024 Mensagem nº 140/2024
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Protocolo nº 8690/2024 - Processo nº 2542/2024
Tramitação
09/10/2024 -
Lido: 60ª Sessão Ordinária (09/10/2024)
10/10/2024 -
Na consultoria p/ despacho
10/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/10/2024 -
Relator: Dep. Júlio Campos
16/10/2024 -
Parecer: Derrubada do Veto
16/10/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/10/2024
16/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2024 -
Apto para apreciação: 16/10/2024
16/10/2024 -
Derrubado: 65ª Sessão Ordinária (16/10/2024)
16/10/2024 -
Ao Expediente
30/10/2024 -
Aguardando publicação
30/10/2024 -
Lei nº 12671/2024 D.O. Estado (nº 28860 - 30/10/2024) D.O. ALMT (nº 1697 - 30/10/2024)