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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2026 18:34:58

Cria, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política “Cuidar de Quem Cuida”, para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e define diretrizes para a sua implementação.

Projeto de lei nº 1702/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9282/2024 - Processo nº 2668/2024

Tramitação


23/10/2024 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (23/10/2024)
23/10/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/10/2024 - Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 23/10/2024.
30/10/2024 - Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 30/10/2024.
30/10/2024 - Cumprindo pauta: 70ª Sessão Ordinária, 30/10/2024.
05/11/2024 - Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 30/10/2024.
06/11/2024 - Cumprindo pauta: 72ª Sessão Ordinária, 06/11/2024.
06/11/2024 - Término do cumprimento de pauta em 06/11/2024.
07/11/2024 - Na consultoria p/ despacho
14/11/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1705/2024 em 14/11/2024
18/11/2024 - Núcleo Social
18/11/2024 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
16/06/2025 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
16/06/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
16/06/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2025
16/06/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1705/2024
16/06/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1705/2024
16/06/2025 - Núcleo Social
17/06/2025 - Apto para apreciação: 17/06/2025
05/02/2026 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1983/2025 em 05/02/2026
05/02/2026 - Na consultoria p/ despacho
09/02/2026 - Núcleo Social
09/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
12/02/2026 - Núcleo Social
13/02/2026 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2113/2025 em 13/02/2026
13/02/2026 - Núcleo Social
13/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
05/03/2026 - Núcleo Social
05/03/2026 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 92/2026 em 05/03/2026
06/03/2026 - Na consultoria p/ despacho
09/03/2026 - Núcleo Social
27/03/2026 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 242/2026 em 27/03/2026
30/03/2026 - Núcleo Social
30/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição