Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/10/2025 23:28:27
Dispõe sobre a criação do "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar para os estudantes da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Projeto de lei nº 18/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 21/2025 - Processo nº 21/2025
Tramitação
08/01/2025 -
Lido: 93ª Sessão Ordinária (08/01/2025)
13/01/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/01/2025 -
Cumprindo pauta: 94ª Sessão Ordinária, 08/01/2025.
13/01/2025 -
Cumprindo pauta: 95ª Sessão Ordinária, 08/01/2025.
22/01/2025 -
Cumprindo pauta: 96ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
22/01/2025 -
Cumprindo pauta: 97ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
22/01/2025 -
Cumprindo pauta: 98ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
22/01/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 22/01/2025.
24/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
24/01/2025 -
Núcleo Social
24/01/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
13/02/2025 -
Núcleo Social
18/02/2025 -
Núcleo Social
18/02/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
10/03/2025 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
10/03/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
10/03/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/02/2025
10/03/2025 -
Núcleo Social
17/03/2025 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 245/2025 em 17/03/2025
19/03/2025 -
Núcleo Social
13/05/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
03/07/2025 -
Relator: Dep. Valdir Barranco
03/07/2025 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 245/2025
03/07/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 245/2025
03/07/2025 -
Núcleo Social
07/07/2025 -
Apto para apreciação: 07/07/2025