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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/11/2025 20:45:33

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospitalar Albert Einstein (SBIBHAE) no Hospital Central de Alta Complexidade em Cuiabá/MT, com padrões semelhantes ao Hospital Mboi Mirim/SP, Hospital Estadual HUGO/GO e Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia/GO.

Projeto de lei complementar nº 10/2025 Mensagem nº 41/2025 - Protocolo nº 3513/2025 - Processo nº 1002/2025
4 (2.63%) Favorável
148 (97.37%) Contrário
Votar

Tramitação

09/04/2025 - Lido: 18ª Sessão Ordinária (09/04/2025)
09/04/2025 - Dispensa em Primeira Pauta
09/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
09/04/2025 - Núcleo Social
09/04/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
09/04/2025 - Relator: Dep. Dr. João
09/04/2025 - Parecer: Favorável ao projeto EXTRAORDINARIA
09/04/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/04/2025
09/04/2025 - Núcleo Social
09/04/2025 - Apto para apreciação: 09/04/2025
10/04/2025 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 09/04/2025
16/04/2025 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 14/04/2025
16/04/2025 - Aprov. em 1° votação: 20ª Sessão Ordinária (16/04/2025)
16/04/2025 - Dispensa em Segunda Pauta
16/04/2025 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 16/04/2025 Emenda nº 1
16/04/2025 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 16/04/2025 Emenda nº 2
16/04/2025 - Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 16/04/2025 Emenda nº 3
16/04/2025 - Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 16/04/2025 Emenda nº 4
16/04/2025 - Apresentada Emenda nº 5, na sessão do dia 16/04/2025 Emenda nº 5
16/04/2025 - Apresentada Emenda nº 6, na sessão do dia 16/04/2025 Emenda nº 6
16/04/2025 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 16/04/2025 Substitutivo Integral nº 1
16/04/2025 - Apresentada Emenda nº 7, na sessão do dia 16/04/2025 Emenda nº 7
16/04/2025 - Núcleo Social
16/04/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
16/04/2025 - Relator: Dep. Dr. João
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 5
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 5
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 4
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 4
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 6
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 6
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 3
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 7
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 7
16/04/2025 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/04/2025 - Núcleo Social
16/04/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
16/04/2025 - Relator: Dep. Diego Guimarães
16/04/2025 - Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/04/2025
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 5
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 5
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 4
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 4
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 6
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 6
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 3
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
16/04/2025 - Parecer: Contrário a emenda nº 7
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 7
16/04/2025 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
16/04/2025 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/04/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2025 - Apto para apreciação: 16/04/2025
16/04/2025 - Aprov. em 2° votação: 21ª Sessão Ordinária (16/04/2025)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e rejeitando as emendas nºs 01 a 07.
16/04/2025 - Ao Expediente
16/04/2025 - Aguardando Sanção Governamental
22/04/2025 - Lei complementar n° 815/2025 D.O. Estado(n° 28973 - 17/04/2025)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Proposição