Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 25/11/2025 21:57:14
Institui normas e diretrizes para o reconhecimento simplificado de títulos e diplomas de estrangeiros no Estado de Mato Grosso, especialmente de cidadãos haitianos, venezuelanos e oriundos de países signatários da Convenção da Apostila de Haia, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1490/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10085/2025 - Processo nº 3064/2025
Tramitação
17/09/2025 -
Lido: 62ª Sessão Ordinária (17/09/2025)
18/09/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/09/2025 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 24/09/2025.
01/10/2025 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 01/10/2025.
08/10/2025 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 08/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 15/10/2025.
16/10/2025 -
Na consultoria p/ despacho
16/10/2025 -
Núcleo Econômico
16/10/2025 -
Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional
Parecer
25/11/2025 -
Relator: Dep. Wilson Santos
25/11/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
25/11/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/11/2025
25/11/2025 -
Núcleo Econômico