03/09/2025 - Lido: 57ª Sessão Ordinária (03/09/2025)

04/09/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

04/09/2025 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 03/09/2025.

10/09/2025 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.

10/09/2025 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.

17/09/2025 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.

17/09/2025 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.

17/09/2025 - Término do cumprimento de pauta em 17/09/2025.

18/09/2025 - Na consultoria p/ despacho

18/09/2025 - Núcleo Social

18/09/2025 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer

09/12/2025 - Relator: Dep. Thiago Silva

09/12/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 2º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DIA 02-12-2025

09/12/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/12/2025

09/12/2025 - Núcleo Social

15/12/2025 - Apto para apreciação: 10/12/2025

19/02/2026 - Concedida vista ao dep. Gilberto Cattani na sessão do dia 19/02/2026

25/02/2026 - Devolvido pelo dep. Gilberto Cattani na data 24/02/2026

25/02/2026 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 25/02/2026 Substitutivo Integral nº 1

26/02/2026 - Núcleo Social

26/02/2026 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer

15/04/2026 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 14/04/2026

17/04/2026 - Devolvido: 17/04/2026

18/06/2026 - Relator: Dep. Sebastião Rezende

18/06/2026 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1

18/06/2026 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1

18/06/2026 - Núcleo Social

19/06/2026 - Apto para apreciação: 19/06/2026

01/07/2026 - Aprov. em 1° votação: 39ª Sessão Ordinária (01/07/2026)
Obs.: Rejeitando o Substitutivo Integral nº 01.

01/07/2026 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

02/07/2026 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.

02/07/2026 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.

08/07/2026 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 08/07/2026.

15/07/2026 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 15/07/2026.

15/07/2026 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 15/07/2026.

15/07/2026 - Término do cumprimento de pauta em 15/07/2026.

15/07/2026 - Na consultoria p/ despacho

15/07/2026 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

15/07/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação