Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/06/2026 23:40:42
Altera a Lei Ordinária nº. 11.029, de 2 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Órgãos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 1534/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10628/2025 - Processo nº 3151/2025
Tramitação
01/10/2025 -
Lido: 64ª Sessão Ordinária (01/10/2025)
02/10/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/10/2025 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 08/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 15/10/2025.
16/10/2025 -
Na consultoria p/ despacho
17/10/2025 -
Núcleo Social
17/10/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
28/05/2026 -
Relator: Dep. Chico Guarnieri
28/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto 1º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DIA 12-05-2026
28/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
28/05/2026 -
Núcleo Social
28/05/2026 -
Apto para apreciação: 28/05/2026