Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/03/2026 03:37:02
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para dispor sobre a licença para o exercício de mandato classista.
Projeto de lei complementar nº 1/2026 Mensagem nº 6/2026
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Protocolo nº 238/2026 - Processo nº 39/2026
Tramitação
21/01/2026 -
Lido: 12ª Sessão Extraordinária (21/01/2026)
21/01/2026 -
Dispensa em Primeira Pauta
22/01/2026 -
Na consultoria p/ despacho
22/01/2026 -
Núcleo Econômico
22/01/2026 -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer
22/01/2026 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/01/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/01/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/01/2026
22/01/2026 -
Núcleo Econômico
02/02/2026 -
Apto para apreciação: 21/01/2026
02/02/2026 -
Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 21/01/2026
02/02/2026 -
Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 26/01/2026
02/02/2026 -
Concedida vista ao dep. Janaina Riva na sessão do dia 21/01/2026
02/02/2026 -
Devolvido pelo dep. Janaina Riva na data 26/01/2026
02/02/2026 -
Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 21/01/2026
02/02/2026 -
Devolvido pelo dep. Valdir Barranco na data 26/01/2026
02/02/2026 -
Concedida vista ao dep. Elizeu Nascimento na sessão do dia 21/01/2026
02/02/2026 -
Devolvido pelo dep. Elizeu Nascimento na data 26/01/2026
24/02/2026 -
Núcleo Econômico
24/02/2026 -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público