Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/05/2026 18:34:10
Institui o Programa Estadual de Acolhimento Emergencial em Rede Hoteleira para Mulheres, bem como seus dependentes legais, em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Projeto de lei nº 477/2026 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 2878/2026 - Processo nº 1228/2026
Tramitação
15/04/2026 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (15/04/2026)
17/04/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/04/2026 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
17/04/2026 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
22/04/2026 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
27/04/2026 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
27/04/2026 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
27/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2026.
28/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
28/04/2026 -
Núcleo Social
28/04/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência