Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/11/2026 05:04:39
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Projeto de lei nº 795/2026 Mensagem nº 121/2026
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Protocolo nº 6283/2026 - Processo nº 2080/2026
Tramitação
24/06/2026 -
Lido: 37ª Sessão Ordinária (24/06/2026)
25/06/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
25/06/2026 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
01/07/2026 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
01/07/2026 -
Dispensa em Primeira Pauta
01/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 01/07/2026
Emenda nº 1
02/07/2026 -
Na consultoria p/ despacho
02/07/2026 -
Núcleo Econômico
02/07/2026 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
02/07/2026 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
02/07/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/07/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/07/2026
02/07/2026 -
Parecer: Favorável a emenda nº 1
02/07/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
02/07/2026 -
Núcleo Econômico
02/07/2026 -
Apto para apreciação: 01/07/2026
02/07/2026 -
Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 01/07/2026
02/07/2026 -
Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 01/07/2026
07/07/2026 -
Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 06/07/2026
07/07/2026 -
Devolvido pelo dep. Valdir Barranco na data 06/07/2026
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 2
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 3
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 4
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 5, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 5
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 6, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 6
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 7, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 7
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 8, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 8
08/07/2026 -
Apresentada Emenda nº 9, na sessão do dia 08/07/2026
Emenda nº 9
09/07/2026 -
Núcleo Econômico
09/07/2026 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
20/10/2026 -
Apresentada Emenda nº 10, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 20/10/2026
Emenda nº 10
29/10/2026 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
29/10/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 3
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
29/10/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 4
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 4
29/10/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 5
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 5
29/10/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 6
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 6
29/10/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 7
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 7
29/10/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 2
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
29/10/2026 -
Parecer: Favorável a emenda nº 8
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 8
29/10/2026 -
Parecer: Favorável a emenda nº 9
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 9
29/10/2026 -
Parecer: Favorável a emenda nº 10
29/10/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 10
29/10/2026 -
Núcleo Econômico
29/10/2026 -
Apto para apreciação: 28/10/2026
29/10/2026 -
Aprov. em 1° votação: 54ª Sessão Ordinária (28/10/2026)
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 08, 09 e 10 e rejeitando as emendas nºs 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 08, 09 e 10 e rejeitando as emendas nºs 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
29/10/2026 -
Dispensa em Segunda Pauta
29/10/2026 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 28/10/2026
Substitutivo Integral nº 1
29/10/2026 -
Na consultoria p/ despacho
29/10/2026 -
Núcleo Econômico
29/10/2026 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
04/11/2026 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
04/11/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/11/2026 -
Núcleo Econômico
05/11/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/11/2026 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/11/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/11/2026
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 1
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 3
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 4
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 4
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 5
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 5
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 6
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 6
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 7
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 7
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 2
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 8
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 8
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 9
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 9
05/11/2026 -
Parecer: Contrário a emenda nº 10
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 10
05/11/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
05/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
05/11/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2026 -
Apto para apreciação: 04/11/2026
05/11/2026 -
Aprov. em 2° votação: 56ª Sessão Ordinária (04/11/2026)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01, rejeitando as emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01, rejeitando as emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
05/11/2026 -
Vai a redação final
12/11/2026 -
Aprovado em Redação Final: 57ª Sessão Ordinária (11/11/2026)
Redação Final
12/11/2026 -
Ao Expediente
12/11/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
13/11/2026 -
Lei n° 13.589/2026 D.O. Estado(n° 29356 - 13/11/2026)