Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/09/2025 15:09:28
Veto total aposto ao projeto de lei nº 03/2016, que cria o programa de incentivo à produção de cerveja artesanal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Guilherme Maluf
Veto nº 40/2018 Mensagem nº 62/2018
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Protocolo nº 4907/2018 - Processo nº 1084/2018
Tramitação
15/08/2018 -
Lido: 76ª Sessão Ordinária (14/08/2018)
16/08/2018 -
Na consultoria p/ despacho
03/09/2018 -
Núcleo Econômico
30/11/2018 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
30/11/2018 -
Relator: Dep. Wilson Santos
30/11/2018 -
Parecer: Manutenção do Veto
30/11/2018 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2018
30/11/2018 -
Núcleo Econômico
05/12/2018 -
Apto para apreciação: 05/12/2018
30/01/2019 -
Derrubado: 124ª Sessão Ordinária (15/01/2019)
Lei N° 10814/2019 - D.O. 29/01/2019
Lei N° 10814/2019 - D.O. 29/01/2019