Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 15:54:48

Veto total aposto ao projeto de lei nº 03/2016, que cria o programa de incentivo à produção de cerveja artesanal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 40/2018 Mensagem nº 62/2018 - Protocolo nº 4907/2018 - Processo nº 1084/2018

Tramitação

15/08/2018 - Lido: 76ª Sessão Ordinária (14/08/2018)

16/08/2018 - Na consultoria p/ despacho

03/09/2018 - Núcleo Econômico

30/11/2018 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

30/11/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos

30/11/2018 - Parecer: Manutenção do Veto

30/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2018

30/11/2018 - Núcleo Econômico

05/12/2018 - Apto para apreciação: 05/12/2018

30/01/2019 - Derrubado: 124ª Sessão Ordinária (15/01/2019)
Lei N° 10814/2019 - D.O. 29/01/2019

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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