Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 05:23:43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas, no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 798/2020 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6607/2020 - Processo nº 1204/2020
Tramitação
16/09/2020 -
Lido: 61ª Sessão Ordinária (16/09/2020)
29/09/2020 -
Pauta: 23/09/2020 à 29/09/2020
29/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
30/09/2020 -
Núcleo Social
30/09/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/10/2020 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/10/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
06/10/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2020
06/10/2020 -
Núcleo Social
06/10/2020 -
Apto para apreciação: 06/10/2020
09/12/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 943/2020 em 09/12/2020
14/12/2020 -
Núcleo Social
29/04/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
29/04/2021 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
29/04/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 943/2020
29/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 943/2020
29/04/2021 -
Núcleo Social
03/05/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2021 -
Aprov. em 1° votação: 21ª Sessão Ordinária (28/04/2021)
26/05/2021 -
2ª Pauta: 28/04/2021 à 26/05/2021
26/05/2021 -
Na consultoria p/ despacho
27/05/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/08/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
17/08/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
17/08/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 943/2020
17/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 943/2020
17/08/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021 -
Apto para apreciação: 18/08/2021
31/08/2021 -
Aprov. em 2° votação: 54ª Sessão Ordinária (31/08/2021)
31/08/2021 -
Ao Expediente
09/09/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
07/12/2021 -
Veto Total n° 98/2021