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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/04/2026 05:23:43

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas, no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 798/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6607/2020 - Processo nº 1204/2020

Tramitação


16/09/2020 - Lido: 61ª Sessão Ordinária (16/09/2020)
29/09/2020 - Pauta: 23/09/2020 à 29/09/2020
29/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
30/09/2020 - Núcleo Social
30/09/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
06/10/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/10/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
06/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2020
06/10/2020 - Núcleo Social
06/10/2020 - Apto para apreciação: 06/10/2020
09/12/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 943/2020 em 09/12/2020
14/12/2020 - Núcleo Social
29/04/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
29/04/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
29/04/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 943/2020
29/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 943/2020
29/04/2021 - Núcleo Social
03/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2021 - Aprov. em 1° votação: 21ª Sessão Ordinária (28/04/2021)
26/05/2021 - 2ª Pauta: 28/04/2021 à 26/05/2021
26/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
17/08/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
17/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
17/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
17/08/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 943/2020
17/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 943/2020
17/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021 - Apto para apreciação: 18/08/2021
31/08/2021 - Aprov. em 2° votação: 54ª Sessão Ordinária (31/08/2021)
31/08/2021 - Ao Expediente
09/09/2021 - Aguardando Sanção Governamental
07/12/2021 - Veto Total n° 98/2021

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição