ATO Nº 297/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor Willian de Carvalho Batista, aprovado no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 23/3/2021.
PORTARIA MD Nº 15/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Willian de Carvalho Batista.
ATO Nº 835/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor Edie Correia Santana, aprovado no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 23/8/2020.
PORTARIA MD Nº 57/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Edie Correia Santana.
ATO Nº 834/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor Lucídio de Mello Filho, aprovado no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 17/8/20.
PORTARIA MD Nº 58/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Lucídio de Mello Filho.
PORTARIA MD Nº 36/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Altera a composição da Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD Nº 23/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD Nº 20/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Tecnologia da Informação.
ATO Nº 629/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público à servidora Amanda Farah Mrozinski Pereira de Mello, aprovada no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 1º/6/19.
PORTARIA MD Nº 109/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Retifica, em parte, a Portaria MD nº 108/2019, com a finalidade de homologar o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora Amanda Farah Mrozinski Pereira de Melo, a partir de 31/5/2019.
PORTARIA MD Nº 108/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora Amanda Farah Mrozinski Pereira de Mello, a partir de 5/9/2019.
ATO Nº 373/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Concede estabilidade aos servidores relacionados, a partir de julho/2019.
ATO Nº 369/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público à servidora Ana Paula dos Santos Pereira, aprovada no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 10/11/2018.
PORTARIA MD Nº 88/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora Ana Paula dos Santos Pereira, a partir de 31/10/2018.
PORTARIA MD Nº 86/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Retifica, em parte, a Portaria MD nº 72/2019, com a finalidade de tornar sem efeito a homologação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora Ana Paula dos Santos Pereira, a partir de 17/6/2019.
ATO Nº 366/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor Diego Coningham de Siqueira, aprovado no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 2/12/2017.
ATO Nº 365/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Retifica, em parte, o Ato nº 88/2018, com a finalidade de tornar sem efeito a Estabilidade no Serviço Público concedida ao servidor Diego Coningham de Siqueira, a partir de 2/3/2018.
PORTARIA MD Nº 83/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Diego Coningham de Siqueira, a partir de 30/11/2017.
PORTARIA MD Nº 82/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Retifica, em parte, a Portaria MD nº 167/2018, com a finalidade de tornar sem efeito a homologação do resultado final do servidor Diego Coningham de Siqueira, a partir de 1º/3/2018.
ATO Nº 363/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor Renan Oliveira e Rainho Cunha, aprovado no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 5/2/2018.
PORTARIA MD Nº 81/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Renan Oliveira e Rainho Cunha, a partir de 31/1/2018.
ATO Nº 321/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público à servidora Marielly Divina Espírito Santo, aprovada no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 30/5/19.
ATO Nº 320/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de junho-2019.
ATO Nº 315/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013.
PORTARIA MD Nº 72/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 17/6/2019.
PORTARIA MD Nº 71/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 12/6/2019.
ATO Nº 311/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Retifica, em parte, o Ato MD nº 283/2019, que concedeu Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013.
ATO Nº 306/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público à servidora Mariana David Pinto, aprovada no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 23/5/2019.
ATO Nº 289/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público à servidora Nasle Dogan, aprovada no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2013, a partir de 7/6/2019.
ATO Nº 283/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de maio-2019.
PORTARIA MD Nº 60/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Altera a composição da Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
ATO Nº 219/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores públicos aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de abril-2019.
ATO Nº 210/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor aprovado no Concurso Público, referente Edital nº 01/2013, Antônio Henrique de Aquino Teixeira Filho, a partir de 28/3/2019.
ATO Nº 207/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores públicos no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de fevereiro-2019.
ATO Nº 192/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de março-2019.
PORTARIA MD Nº 55/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 30/11/2018.
PORTARIA MD Nº 54/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Retifica, em parte, a Portaria MD nº 441/2018, que homologou os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 31/10/2018, com a finalidade de tornar sem efeito a homologação dos resultados das servidoras.
PORTARIA MD Nº 53/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Retifica, em parte, a Portaria MD nº 427/2018, que homologou os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores.
ATO Nº 70/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor Eduardo Alexandre Ricci.
PORTARIA MD Nº 20/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Antônio Henrique de Aquino Teixeira Filho, a partir de 11/2/2019.
PORTARIA MD Nº 14/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Altera, em parte, a Portaria MD nº 438/2016, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Deputado Dr. Leonardo.
PORTARIA MD Nº 016/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Retifica, em parte, a Portaria MD nº12/2019, que homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Eduardo Alexandre Ricci.
PORTARIA MD Nº 15/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Alex Malheiros de Lima.
ATO Nº 16/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de janeiro-2019.
PORTARIA MD Nº 13/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Homologa os resultados finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 29/1/2019.
PORTARIA MD Nº 12/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Homologa os resultados finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 29/1/2019.
PORTARIA MD Nº 8/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Homologa os resultados finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 18/1/2019.
PORTARIA MD Nº 2/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Homologa o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor William Carlos de Andrade Del Llano.
ATO Nº 1/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Concede estabilidade no serviço público ao servidor Joelson John Gomes da Silva.
ATO Nº 310/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de setembro-2018.
PORTARIA MD Nº 449/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 10/12/2018.
PORTARIA MD Nº 448/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores que exercem funções na Comissão Parlamentar de Inquérito FUNDEB/FETHAB.
PORTARIA MD Nº 447/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da ALMT.
PORTARIA MD Nº 441/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 31/10/2018.
PORTARIA MD Nº 439/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
ATO Nº 377/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de novembro-2018.
ATO Nº 009/2018/CP/PG/ALMT (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Concede Estabilidade no Serviço Público ao servidor Gustavo Roberto Carminatti Coelho.
PORTARIA MD Nº 436/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Altera, em parte, a Portaria MD nº 279/2018, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD Nº 432/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Homologa o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Joelson John Gomes da Silva, a partir de 1º/7/2018.
PORTARIA MD Nº 427/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 1º/8/2018.
PORTARIA MD Nº 421/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 1º/8/2018.
PORTARIA MD Nº 404/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Altera, em parte, a Portaria MD nº 568/2016, que trata da composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT.
ATO Nº 337/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de outubro-2018.
ATO Nº 277/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Concede estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013, a partir de agosto-2018.
PORTARIA MD Nº 403/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT.
ATO Nº 234/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013.
PORTARIA MD Nº 396/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores, a partir de 1º/7/2018.
PORTARIA MD Nº 397/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores, a partir de 1º/7/2018.
PORTARIA MD Nº 395/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores, a partir de 1º/7/2018.
PORTARIA MD Nº 399/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores, a partir de 1º/7/2018.
PORTARIA MD Nº 398/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenhos dos servidores, a partir de 1º/7/2018.
ATO Nº 221/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Concede Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2013.
PORTARIA MD Nº 393/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT.
PORTARIA MD Nº 374/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD Nº 337/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
ATO Nº 185/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Concede estabilidade no serviço público aos servidores aprovados no Concurso Público, edital n° 01/2013, a partir de maio/2018.
PORTARIA MD N° 251/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Homologa os Resultados Finais das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores.
PORTARIA MD N° 285/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Comissão Parlamentar de Inquérito.
PORTARIA MD N° 279/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Controle de Frequência e Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 278/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão Pessoas.
PORTARIA MD N° 262/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Homologa os resultados finais das avaliações especiais de desempenho dos servidores.
ATO N° 158/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Concede estabilidade no serviço publico aos servidores aprovados no Concurso Público edital n° 01/2013.
PORTARIA MD N° 167/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Homologar os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores.
PORTARIA MO N° 85/2018 (Ref.: MARÇO/2018)
Homologar os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores.
PORTARIA MD N° 179/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do(a) servidor(a) Valdilson Lourenço de Moura Silva.
PORTARIA MD N° 56/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Homologar os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores.
ATO N° 88/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital n° 01/2013
ATO N° 82/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital n° 1/2013.
ATO N° 95/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Conceder Estabilidade no Serviço Público ao servidor aprovado no Concurso Público, referente ao Edital n° 01/2013.
ATO N° 64/2018 (Ref.: MARÇO/2018)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital n" 01/2013.
ATO N° 353/2017 (Ref.: DEZEMBRO/2017)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, referente ao Edital n° 01/2013.
ATO N° 350/2017 (Ref.: DEZEMBRO/2017)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, referente ao edital n° 01/2013.
PORTARIA MD N° 454/2017 (Ref.: NOVEMBRO/2017)
Homologar os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores.
PORTARIA MD N° 429/2017 (Ref.: NOVEMBRO/2017)
Homologar os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho de servidores.
PORTARIA MD N° 366/2017 (Ref.: NOVEMBRO/2017)
Homologar os resultados das Avaliações Especiais de Desempenhos de servidores.
PORTARIA MD N° 274/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Homologar a Avaliação Especial de Desempenho do servidor Evilásio de Souza Alves Júnior.
ATO N° 411/2017 (Ref.: DEZEMBRO/2017)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, Edital n° 01/2013.
ATO N° 349/2017 (Ref.: DEZEMBRO/2017)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, referente ao EDITAL N° 01/2013
ATO N° 243/2017 (Ref.: NOVEMBRO/2017)
Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, referente ao Edital n° 01/2013.
ATO N° 237/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Concede Estabilidade no Serviço Público, ao servidor EVILÁSIO DE SOUZA ALVES JÚNIOR.
PORTARIA MD N° 331/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Homologa resultados das avaliações especiais de desempenho.
PORTARIA MD N° 369/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico da Consultoria Técnico-Legislativa.
PORTARIA MD N° 369/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico da Consultoria Técnico-Legislativa.
PORTARIA MD N° 344/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Social da Consultoria Técnico Legislativa.
PORTARIA MD N° 333/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA MD N° 247/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos.
PORTARIA MD N° 309/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão Executiva de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social.
ATO N° 237/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Conceder estabilidade no serviço público ao servidor Evilásio de Souza Alves Junior, aprovado no concurso público edital n°01/2013.
PORTARIA MD N° 265/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Alterar a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Dilmar Dal Bosco.
PORTARIA MD N° 274/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Homologa a Avaliação Especial de Desempenho do servidor Evilásio de Sousa Alves Junior.
PORTARIA MD N° 252/2017 (Ref.: JULHO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 230/2017 (Ref.: JUNHO/2017)
Constitui Comitê de Avaliação Especial de Desempenho para realizar a 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Newton Gomes Evangelista.
PORTARIA MD N° 156/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD N° 132/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD N° 138/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Max Russi.
PORTARIA MD N° 182/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD N° 144/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática.
PORTARIA MD N° 217/2017 (Ref.: JUNHO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Manutenção e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática.
PORTARIA MD N° 208/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência do Instituto Memória do Poder Legislativo.
PORTARIA MD N° 203/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 200/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA MD N° 193/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da Rádio Assembleia.
PORTARIA MD N° 192/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 183/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 144/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática.
PORTARIA MD N° 182/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete da Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD N° 138/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Max Russi.
PORTARIA MD N° 132/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD N° 180/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Ondanir Bortolini "Nininho".
PORTARIA MD N° 156/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD N° 122/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Serviços Legislativos.
PORTARIA MD N° 120/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência do FAP.
PORTARIA MD N° 121/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 093/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 092/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 083/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 082/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 081/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho que avaliará os Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em período de estágio Probatório.
PORTARIA MD N° 080/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 079/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 073/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 581/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da Rádio Assembleia.
PORTARIA MD N° 600/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Apoio Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia.
PORTARIA MD N° 569/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Núcleo Econômico da Consultoria Técnico Legislativa da Mesa Diretora.
PORTARIA MD N° 568/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Administração de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 535/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Coordenadoria da Escola Legislativa.
PORTARIA MD N° 530/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Altera a composição dos Comitês de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa.
PORTARIA MD N° 523/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática.
PORTARIA MD N° 509/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Comissão Parlamentar de Inquérito das Renúncias e Sonegações Fiscais.
PORTARIA MD N° 490/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Altera, em partes, a portaria MD n° 197/2016 que designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho que avaliará os Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em período de estágio probatório.
PORTARIA MD N° 466/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da TV Assembleia.
PORTARIA MD N° 438/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Dr. Leonardo.
PORTARIA MD N° 435/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo.
PORTARIA MD N° 265/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Serviços Legislativos.
PORTARIA MD N° 264/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência do Instituto Memória do Poder Legislativo.
PORTARIA MD N° 400/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da TV Assembleia.
PORTARIA MD N° 383/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa os servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 379/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa os servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 365/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da TV Assembleia.
PORTARIA MD N° 330/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa os servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Apoio Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 302/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa os servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo.
PORTARIA MD N° 287/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Substitui os servidores membros da Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA MD N° 235/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal da SGP.
PORTARIA MD N° 197/2016 (Ref.: ABRIL/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho para avaliar os Procuradores Legislativos da ALMT.
PORTARIA MD N° 219/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Gerência de Manutenção e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática.
PORTARIA MD N° 208/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da TV Assembleia.
PORTARIA MD N° 213/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Altera a composição do Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Supervisão Executiva de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social.
PORTARIA MD N° 532/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Comissão Parlamentar de Inquérito das Renúncias e Sonegações Fiscais.
PORTARIA MD N° 518/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática.
PORTARIA MD N° 515/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Coordenadoria de Informática.
PORTARIA MD N° 514/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência de Licitação.
PORTARIA MD N° 513/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Procuradoria-Geral.
PORTARIA MD N° 505/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo.
PORTARIA MD N° 506/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA MD N° 504/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Controle Interno
PORTARIA MD N° 502/2015 (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência do FAP.
PORTARIA MD N° 496/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência da TV Assembleia.
PORTARIA MD N° 495/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Comunicação Social.
PORTARIA MD N° 494/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Consultoria Técnico-Legislativa.
PORTARIA MD N° 493/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Serviços Legislativos.
PORTARIA MD N° 492/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Designa servidores para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho do Gabinete do Excelentíssimo Deputado Dilmar Dal Bosco.
ANEXO VII (Ref.: SETEMBRO/2015)
Recurso
ANEXO VI (Ref.: SETEMBRO/2015)
Pedido de Reconsideração
ANEXO V (Ref.: SETEMBRO/2015)
Notificação do Parecer
ANEXO IV (Ref.: SETEMBRO/2015)
Parecer Conclusivo
ANEXO III (Ref.: SETEMBRO/2015)
Notificação do Resultado
ANEXO II (Ref.: SETEMBRO/2015)
Resultado da Etapa
ANEXO I (Ref.: SETEMBRO/2015)
Termo de Avaliação
PORTARIA DA MESA DIRETORA N° 473/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
PORTARIA DA MESA DIRETORA N° 472/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Designa servidores para compor a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 008/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Altera a Resolução Administrativa n° 006/2015.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 006/2015 (Ref.: SETEMBRO/2015)
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores da Assembleia Legislativa, em período de estágio probatório, para aquisição de Estabilidade no serviço público.
LEI COMPLEMENTAR N° 112/2002 (Ref.: JULHO/2002)
Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.