Atos de exoneração de cargos de provimento em comissão/função gratificada.

Atos de nomeação para cargos de provimento em comissão/função gratificada.

Atos de designação e dispensa, concessão de pensão por morte, vacância, licenças para tratar de interesses particulares e para atividade política.

Resoluções Administrativas, Portarias referentes à Avaliação Especial de Desempenho e Atos de Estabilidade dos servidores da Assembleia Legislativa em período de estágio probatório.

Informações referentes às etapas do concurso, às portarias de desistência, aos atos de convocação, de nomeação e exoneração dos cargos de provimento efetivo.

Legislação de Carreiras e Estrutura Organizacional.

Lotação dos servidores, demonstrativo analítico do lotacionograma, servidores cedidos e recebidos em cessão, licenciados e afastados.