ATO Nº 1178/2022 (Ref.: AGOSTO/2022)
Concede Licença para tratar de interesse particular à servidora CYNTHIA ROCHA LOPES.
ATO N° 831/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - M.I Montreal Informática
ATO N° 830/2022 (Ref.: JULHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Instituto Brasil Adentro - IBA
ATO N° 827/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa o (a) servidor (a) EVERALDO JOSÉ DA SILVA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Secretário de Comunicação Social, durante o gozo de férias pelo (a) titular Rosimeire Cézar Reis.
ATO N° 826/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa o (a) servidor (a) HEMILE DANIELE DE FIGUEIREDO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Consultor Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular Janaina Polla Reinheimer.
ATO N° 825/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa o (a) servidor (a) IGOR SOUZA PEREIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Consultor Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular Waleska Cardoso.
ATO N° 824/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa o (a) servidor (a) RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Gerente de Atualização, durante o gozo de férias pelo (a) titular Myrna Gonçalves Rodrigues Almeida.
ATO N° 822/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa o (a) servidor (a) DEBORAH DE ARRUDA ISOTON para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Superintendente Rádio, durante o gozo de férias pelo (a) titular Tatiana Medeiros Lobo de Vasconcelos.
ATO N° 821/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa o (a) servidor (a) LUANA DA SAILVA E SOUZA IKEDApara responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Secretario de Controle Interno, durante o gozo de férias pelo (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 820/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa o (a) servidor (a) MARISA CRISTINA NUNES RONDON para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Secretario de Controle Interno , durante o gozo de férias pelo (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 816/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Simone Cristina
ATO N° 815/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - NM confecções
ATO N° 814/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Mosaico Distribuidora
ATO N° 803/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Associação dos artistas, compositores, músicos e produtores
ATO N° 802/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Carrion e Carracedo
ATO N° 801/2022 (Ref.: JUNHO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - INFORTOUCH
ATO N° 796/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Declara vacância do cargo de Técnico Legislativo em decorrência do falecimento do servidor ENDISON SANTANA SOUZA E SILVA.
ATO N° 577/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
ATO N° 573/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa o (a) servidor (a) LUIS CARLOS FACCO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Secretário de Tecnologia da Informação durante o gozo de férias pelo (a) titular ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA.
ATO N° 570/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Gerente de Rádio, durante o gozo de férias pelo (a) titular EDUARDO BALBINO FERREIRA.
ATO N° 569/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa o (a) servidor (a) MIDIÃ MARIA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Superintendente de Controle de Contratos, Convênio e documentos correlatos durante o gozo de férias pelo (a) titular ALYSSON SANDER DE SOUZA.
ATO N° 568/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa o (a) servidor (a) ARITUZA CRISTINA MARQUES para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Procuradoria-Geral da ALMT, durante o gozo de férias pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 566/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - A.W.G Comércio e serviços LTDA.
ATO N° 542/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) NELSON RUFINO.
ATO N° 410/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - KR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL E CONSTRUÇÃO
ATO N° 409/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES
ATO N° 408/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO.
ATO N° 407/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA
ATO N 406/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - LICITEC TECNOLOGIA EIRELI
ATO N° 405/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - INFANTARIA COMERCIAL
ATO N° 404/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - PREVENTIVA INFORMÁTICA COMERCIAL
ATO N° 403/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS
ATO N° 402/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - LICITAMAIS COMÉRCIO SERVIÇOS
ATO N° 401/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - IMPACTA TELECOM E SEGURANÇA ELETRÔNICA
ATO N° 399/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
ATO N° 398/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
ATO N° 397/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SCORPION INFORMÁTICA EIRELI
ATO N° 396/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I
ATO N° 395/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA.
ATO N° 394/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ATO N° 393/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA
ATO N° 392/2022 (Ref.: MAIO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - AVANT TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.
ATO N° 391/2022 (Ref.: ABRIL/2022)
Declara vacância do cargo de Assessor Técnico Legislativo em decorrência do falecimento da servidora ANA ANGÉLICA DE SOUZA CASTRO.
ATO N° 390/2022 (Ref.: ABRIL/2022)
Concede licença para qualificação profissional ao (à) senhor (a) ANELIZE GIROLDO MORENO.
ATO N° 383/2022 (Ref.: ABRIL/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - PROTEC IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA.
ATO N° 382/2022 (Ref.: ABRIL/2022)
Designa o (a) servidor (a) VANESSA PATRICIA CARVALHO DE ARRUDA para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Consultor do Núcleo das Câmaras Setoriais Temáticas durante o gozo de férias pelo (a) titular FABIO HELENE LESSA.
ATO N° 376/2022 (Ref.: ABRIL/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO -ME
ATO N° 183/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Concede ao servidor OENDEL DIDONET DA VEIGA licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 171/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Concede ao servidor YURI TADEU DALTRO CASEIRO licença para qualificação profissional.
ATO N° 160/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Designa servidores para comissão permanente de licitação da ALMT.
ATO N° 157/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ITWV SOLUÇÕES INTELIGENTES
ATO N° 156/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DATA MANAGER PRESTADORA
ATO N° 154/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Retornar às atividades a senhora FERNANDA DE PAULOS da licença por motivo de afastamento do cônjuge.
ATO N° 152/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Declara vacância do cargo de Analista Legislativo em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS.
ATO N° 151/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) CARLOS MAGNO SOUZA COELHO.
ATO N° 149/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ZIAD A. FARES
ATO N° 148/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMD Associados e Assessoria
ATO N° 147/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Criari Comunicação
ATO N° 146/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TIS Publicidade
ATO N° 145/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - NFN Publicidade
ATO N° 085/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Torna sem efeito o ato n° 065/2022 que declarou nulidade do ato n° 02/91, anulando a estabilidade de GERALDO DUARTE DOS SANTOS JUNIOR.
ATO N° 084/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Torna sem efeito o ato n° 068/2022 declarou a nulidade das portarias n° 115/2000, n° 194/2000, portaria MD n° 029/2008 e atos n° 618/2000, ato n° 163/2003 e seus subsequentes, anulando a estabilidade do servidor GERALDO LAURO.
ATO N° 083/2022 (Ref.: MARÇO/202)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) LEOSSIR MAMEDE DE ARRUDA.
ATO N° 081/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa o (a) servidor (a) ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe de Divisão de Adm. da Procuradoria-Geral durante o gozo de férias pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 080/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa o (a) servidor (a) LAURA DO NASCIMENTO SANCHES para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças durante o gozo de férias pelo (a) titular CLEITON PEREIRA BRUM.
ATO N° 079/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa o (a) servidor (a) MILENY MARTINI MOURA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas durante o gozo de férias pelo (a) titular THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES.
ATO N° 078/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Concede ao servidor ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 077/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ZIAD A. FARES
ATO N° 076/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMD ASSOCIADOS
ATO N° 075/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CRIARI COMUNICAÇÃO
ATO N° 074/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TIS PROPAGANDA
ATO N° 069/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Interromper a licença para tratar de interesse particular do servidor UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO.
ATO N° 068/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Declara a nulidade das portarias n° 115/2000, n° 194/2000, portaria MD n° 029/2008 e atos n° 618/2000, ato n° 163/2003 e seus subsequentes, anulando a estabilidade do servidor GERALDO LAURO.
ATO N° 067/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MARCOS S BIUDES
ATO N° 066/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - UEHARA EQUIPAMENTOS
ATO N° 065/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Declara nulidade do ato n° 02/91, anulando a estabilidade de GERALDO DUARTE DOS SANTOS JUNIOR.
ATO N° 064/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa o (a) servidor (a) EDGAR MARQUES DA SILVA NETO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Redação e Revisão durante o gozo de férias pelo (a) titular ISIS CRISTINA KISSER.
ATO N° 062/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Alterar a nomenclatura de cargos em comissão.
ATO N° 061/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Interromper a licença para tratar de interesse particular do servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI.
ATO N° 060/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Demitir o servidor WAMBERTO VIEIRA MACIEL do exercício do cargo de carreira de Analista Legislativo.
ATO N° 059/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL
ATO N° 058/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ALLEGRATUR AGENCIA DE VIAGENS
ATO N° 057/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Declara vacância do cargo de Assessor Parlamentar em decorrência do falecimento do servidor RAFAEL PAIVA VIEIRA.
ATO N° 029/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa o (a) servidor (a) ALESSANDRA BESSA MIRACHI para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar durante o gozo de férias pelo (a) titular RONALDO ROSA TAVEIRA.
ATO N° 028/2022 (Ref.: FEVEREIRO/2022)
Designa o (a) servidor (a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Gerente da Secretaria de Tecnologia de Informação durante o gozo de férias pelo (a) titular NARA VILMAR DA SILVA LEMOS.
ATO N° 023/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - WDA Táxi Aéreo
ATO N° 022/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Doannytur Agência de Viagens
ATO N° 021/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS
ATO N° 018/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Declara vacância do cargo de Analista Legislativo em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA.
ATO N° 011/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ZIAD A. FARES Publicidade
ATO N° 010/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMD ASSOCIADOS
ATO N° 009/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CRIARI COMUNICAÇÃO
ATO N° 008/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TIS PROPAGANDA
ATO N° 007/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - N.F.N Publicidade
ATO N° 006/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa o (a) servidor (a) EDSON JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Auditor Geral durante o gozo de férias pelo (a) titular MOISÉS FRANSCISCO VIEIRA.
ATO N° 004/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para exercerem função de pregoeiro e equipe de apoio.
ATO N° 002/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Declara vacância do cargo de Analista Legislativo em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor BRUNO VAZ BASSOLE.
ATO N° 756/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS.
ATO N° 755/2021 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DEK SOLUÇÕES
ATO N° 754/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TARGETWARE INFORMÁTICA
ATO N° 753/2021 (Ref.: JANEIRO/2022)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SATURNO SOFTWARE
ATO N° 400/2022 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - LAN TECNOLOGIA EM REDES EIRELI.
ATO N° 752/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - KÉLIA MARTINS LOPES
ATO N° 751/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) JAIME DIAS CORTES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação, durante o gozo de férias pelo (a) titular CLÁUDIA NOGUEIRA SILVA.
ATO N° 750/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, durante o gozo de férias pelo (a) titular MARIA GLÊDES VÂNIA SILVA.
ATO Nº 744/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) ANDRÉ LUIS TEIXEIRA DA COSTA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, durante o gozo de férias pelo (a) titular JOSÉ SOARINO DE MOURA FILHO.
ATO N° 742/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Declara a nulidade do ato n° 397/98, portaria/SG N° 151/97 e portaria n° 249/97, atos administrativos, progressões, promoções, incorporações e vantagens, anulando as averbações de tempo de serviço e estabilidade do servidor ADOLAR RODRIGUES DE AMORIM FILHO, tornando vago o cargo de técnico legislativo de nível médio, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado.
ATO N° 740/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Núcleo Social, durante o gozo de férias pelo (a) titular FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO.
ATO N° 738/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) EDGAR MARQUES DA SILVA NETO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de atendimento da Secretaria de Tecnologia de Informação, durante o gozo de férias pelo (a) titular NARA VILMAR DA SILVA LEMOS.
ATO N° 734/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Militar , durante o gozo de férias pelo (a) titular JOSÉ ROBERTO CASTELO.
ATO N° 733/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) RAFAELA BRAZ PEREIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador Militar, durante o gozo de férias pelo (a) titular HENRIQUE CORREA DA SILVA SANTOS .
ATO N° 732/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LUIS CARLOS FACCO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia de Informação, durante o gozo de férias pelo (a) titular ANDRE LUIS MORAES SOUZA.
ATO N° 731/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular JANAÍNA POLLER REINHEIMER.
ATO N° 730/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) JUNIOR FIGUEIREDO MAGNABOSCO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintende da TVAL, durante o gozo de férias pelo (a) titular JAIME FERNANDES COSTA NETO.
ATO N° 729/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LAILA CÍCERO DE SA PEDROSO ALVARENGA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de gerente de operações da TVAL, durante o gozo de férias pelo (a) titular JÚNIOR DE FIGUEIREDO MAGNABOSCO.
ATO N° 728/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Monkey Filmes
ATO N° 727/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Full Broadcast
ATO N° 726/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Topseller 7 Brasil
ATO N° 725/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Scorpion Informática
ATO N° 724/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Comercial Três Acordes
ATO N° 723/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - G2B Comércio.
ATO N° 722/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - PRIME CONSULTORIA
ATO N° 721/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) ALUA DELIBERAI SANTANA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Marketing, durante o gozo de férias pelo (a) titular RICARDO SARDINHA CLEMENTE.
ATO N° 720/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, durante o gozo de férias pelo (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 701/2021 (Ref.: DEZEMBRO/2021)
Dispensa o (a) servidor CLAYTON MAURO CORREA FORTES do cargo em comissão de Gerente da Divisão de Orçamento.
ATO N° 683/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) TAIS PAULA COSTA LEITE para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Ouvidor-geral, durante o gozo de férias pelo (a) titular UECILENY RODRIGUES FERNANDES.
ATO N° 678/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, durante o gozo de férias pelo (a) titular FABIANA DIAS RIBEIRO.
ATO N° 674/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ARTISTA PLÁSTICO VICTOR HUGO DOS SANTOS
ATO N° 673/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ALLEGRATUR AGENCIA
ATO N° 649/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - GRABIN OBRAS E SERVIÇOS
ATO N° 639/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Fundo de Assistência Parlamentar - FAP, durante o gozo de férias pelo (a) titular RONALDO ROSA TAVEIRA.
ATO N° 638/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Declara a nulidade das portaria n° 077/01, n° 129/01 e n° 190/01 e dos ato n° 1275/01 e n° 590/03, e os subsequentes, anulando a estabilidade da servidora EVA MIQUELINA DE CAMPOS.
ATO N° 636/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) MANOEL JULIO PEDROSO NETO.
ATO N° 635/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS DISTRIBUIDORA-ME
ATO N° 633/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MCR Sistemas e Consultoria
ATO N° 632/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) ARITUZA CRISTINA MARQUES MAGALHÃES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe da divisão Administrativa da Procuradoria-Geral, durante o gozo de férias pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 631/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atualização da Legislação, durante o gozo de férias pelo (a) titular MYRNA GONÇALVES RODRIGUES ALMEIDA.
ATO N° 630/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) DONINAS DE ALMEIDA NUNES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, durante o gozo de férias pelo (a) titular WALESKA CARDOSO.
ATO N° 624/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LAURA DO NASCIMENTO SANCHES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe da divisão de contabilidade, durante o gozo de férias pelo (a) titular CLEITON PEREIRA BRUM.
ATO N° 601/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Dispensa a servidora MARCIA MORAIS ROCHA do exercício do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão.
ATO N° 600/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Dispensa a servidora DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
ATO N° 597/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa servidores para exercício de função gratificada.
ATO N° 593/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ZIAD A. FARES
ATO N° 592/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMS Associados
ATO N° 591/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CRIARI COMUNICAÇÃO
ATO N° 590/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TIS Propaganda.
ATO N° 589/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - N.F.N Publicidade
ATO N° 588/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Retifica o ato n ° 584/2021 que declara vacância do cargo de Analista Legislativo do servidor DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO.
ATO N° 587/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) JOAQUIM DE BARROS SIQUEIRA.
ATO N° 584/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Declara vacância do cargo de Analista Legislativo em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor DYULRIMAN PINTO DE ANDRADE FILHO.
ATO N° 583/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Retifica o ato n° 466/2021 que designou a servidora ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA para cargo em comissão.
ATO N° 577/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CARLOS EDUARDO CURSINO FERRAZ - ME
ATO N° 574/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Trane Technologies
ATO N° 573/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
ATO N° 572/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para compor a Comissão de Termo de Recebimento e Definitivo de prestação de serviço - TV e Rádio FM.
ATO N° 571/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para compor a Comissão de Termo de Recebimento e Definitivo de prestação de serviço - TV e Rádio FM.
ATO N° 568/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ABR INFORMÁTICA
ATO N° 567/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA.
ATO N° 565/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - EDUCALIBRAS.
ATO N° 564/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - AMAM.
ATO N° 562/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - PRIMETECH.
ATO N° 559/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a)LUIZ FELIPHE DA SILVA BATISTA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atendimento, durante o gozo de férias pelo (a) titular NARA VILMAR DA SILVA LEMOS.
ATO N° 552/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Concede incorporação de 50% do subsídio do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão para o (a) servidor (a) MARCIA MORAIS ROCHA.
ATO N° 551/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) DIVINA GRAÇA SOUZA DE OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de pessoas, durante o gozo de férias pelo (a) titular THAYARA CARLA DE MORAES RODRIGUES.
ATO N° 550/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, durante a licença para tratamento de saúde pelo (a) titular MOISÉS FRANCISCO VIEIRA.
ATO N° 524/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Dispensa o (a) servidor ERTSON JAIRO MUCHEL do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
ATO N° 519/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ZIAD A.FARES .
ATO N° 518/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMD Associados.
ATO N° 517/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CRIARI COMUNICAÇÃO.
ATO N° 516/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TIS PROPAGANDA.
ATO N° 515/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - N.F.N PUBLICIDADE.
ATO N° 514/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares para o (a) servidor (a) CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
ATO N° 513/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a) NEIZE CONCEIÇÃO ARRUDA FÉLFELI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, durante o gozo de férias pelo (a) titular MARA SILVIA PORTILHO DA COSTA.
ATO N° 512/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Torna sem efeito o ato n° 512/2021 para desconsiderar a designação da servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO.
ATO N° 511/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MCR SISTEMAS.
ATO N° 510/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TOTALCAD TREINAMENTO.
ATO N° 509/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - UGOLINI
ATO N° 508/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - VITALMEDICA.
ATO N° 507/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ODONTOPAN
ATO N° 506/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - POLLYANNA TAMARA.
ATO N° 505/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - UNITY INSTRUMENTOS.
ATO N° 504/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CIRÚRGICA GONÇALVES.
ATO N° 503/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ANA MARIA PIRES.
ATO N° 502/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CASA DO FITNESS.
ATO N° 501/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - AGNUS COMÉRCIO.
ATO N° 500/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MN Importação.
ATO N° 498/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a) IVANA MARA MATTOS MELLO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR.
ATO N° 497/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Declara vacância do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em decorrência do falecimento do servidor ALBINO PAULO RIBEIRO.
ATO N° 496/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Declara vacância do cargo em comissão de Assistente de Saúde, em decorrência do falecimento do servidor JAIME DE FIGUEIREDO NETO.
ATO N° 494/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - NOVO SABOR REFEIÇÕES.
ATO N° 493/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Betbi Indústria.
ATO N° 492/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SUPRIDATAS.
ATO N° 490/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - OI S.A
ATO N° 485/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a) MARA EULINA DOS SANTOIS CAMARGO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de cerimonial, durante o gozo de férias pelo (a) titular MARA SILVIA PORTILHO DA COSTA.
ATO N° 484/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a) EVERALDO JOSÉ DA SILVA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação, durante o gozo de férias pelo (a) titular ROSIMEIRE CÉZAR REIS FELFILI.
ATO N° 480/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ALLSEE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ATO N° 479/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - OI S.A
ATO N° 477/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SHANON MODA
ATO N° 476/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Retifica o ato n° 393/2021 que concedeu pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor JOSIAS REZENDE DE MORAES.
ATO N° 472/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Retifica o ato n° 296/2021 que concedeu pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor JERÔNIMO JOSÉ TEIXEIRA NETO.
ATO N° 471/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a) NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS , para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Instituto Memória, durante o gozo de férias pelo (a) titular AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA.
ATO N° 470/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a) CAROLINA DA SILVA GODINHO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor-Geral durante a licença para tratamento de saúde pelo (a) titular MOISÉS FRANCISCO VIEIRA.
ATO N° 469/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Facilit
ATO N° 468/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Dinamica Clipping
ATO N° 466/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a) ÉRICA FERNANDES DE OLIVEIRA , para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral durante o gozo de férias pelo (a) titular Camila Rodrigues de Magalhães.
ATO N° 465/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Designa o (a) servidor (a)IGOR SOUZA PEREIRA , para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular WALESKA CARDOSO.
ATO N° 458/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SEGURA SURA
ATO N° 457/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TOTAL HS
ATO N° 438/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) ÍTALO GUILHERME GOMES MARTINS , para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Diretor Executivo do ISSSPL, durante o gozo de férias pelo (a) titular EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN.
ATO N° 434/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de ADM da TVAL , durante o gozo de férias pelo (a) titular JOVINETE CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA SALES.
ATO N° 432/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) SÉRVIO TULIO MIGUEIS.
ATO N° 431/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) IVANA MARA MATTOS MELLO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR.
ATO N° 430/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) ALESSANDRA BESSA MIRACHI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento, durante o gozo de férias pelo (a) titular EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM.
ATO N° 428/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Declara vacância do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, em decorrência do falecimento do servidor RENATO DE PAULA CORREA .
ATO N° 425/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) NASLE DOGAN para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor-Geral, durante o gozo de férias pelo (a) titular MOISÉS FRANCISCO VIEIRA.
ATO N° 423/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Porto Seguro
ATO N° 420/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares para o (a) servidor (a) EDELSON SANTANA DE ALMEIDA.
ATO N° 419/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o servidor MARCEL FREIRE BERTO para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente durante as férias do titular, servidor JANAÍNA POLLA REINHEIMER
ATO N° 418/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o servidor LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante as férias do titular, servidor JANAÍNA POLLA REINHEIMER.
ATO N° 417/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Declara vacância do cargo Analista Legislativo, em decorrência do falecimento do servidor MANOEL JULIO PEDROSO NETO.
ATO N° 414/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designar o (a) servidor ERTSON JAIRO MUCHEL para o exercício do cargo de Assessor Parlamentar.
ATO N° 413/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Dispensa o (a) servidor ERTSON JAIRO MUCHEL do cargo em comissão de assessor parlamentar.
ATO N° 397/2021 (Ref.: JULHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno , durante as férias do titular, servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 396/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Agnus comércio.
ATO N° 395/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MN IMPORTAÇÃO
ATO N° 393/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) AGENOR JACOMO CLIVATI.
ATO N° 392/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Declara vacância de cargo, em decorrência do falecimento de WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA.
ATO N° 390/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) ARITUZA CRISTINA MARQUES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, durante o gozo de férias pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 389/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa o (a) servidor BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO para exercício da função gratificada de Subprocurador de gestão de pessoas.
ATO N° 388/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Paraíso Comercio
ATO N° 387/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Maxlab
ATO N° 386/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Agnus comércio
ATO N° 385/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MN Importação
ATO N° 384/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Dental Higix
ATO N° 383/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - GM comércio
ATO N° 382/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Disnorma
ATO N° 381/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Concede ao (à) senhor (a) MARCOS TERUO OKAMURA licença para interesse particular.
ATO N° 380/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa o (a) servidor (a) SAMANTHA LUCIA PASQUALOTTO para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, durante as férias do titular, servidor Alessandra BESSA MIRACHI.
ATO N° 379/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa o servidor CREICE MARIA TOSCANO DE BRITO para o exercício do cargo em comissão de Consultor Legislativo, durante as férias do titular, servidor WELYDA CRISTINA DE CARVALHO.
ATO N° 378/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Casa das Rosas
ATO N° 376/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Declara nulidade do ato n° 019/2001, anulando a estabilidade de JOSÉ MARIO PINTO.
ATO N° 375/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - STN serviços de Estenotipia
ATO N° 374/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Dental Higix
ATO N° 373/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) ELZA DE SOUZA DIAS.
ATO N° 372/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Retifica o ato n° 367/2021, que declarou vacância de cargo, em decorrência do falecimento de WANDERLEY DE OLIVEIRA.
ATO N° 370/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designar o (a) servidor CARLOS ANTÔNIO DORNELLAS FILHO da função gratificada de Corregedor Geral.
ATO N° 369/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Dispensa o (a) servidor CARLOS ANTÔNIO DORNELLAS FILHO da função gratificada de Subprocurador Geral.
ATO N° 368/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Dispensa o (a) servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE da função gratificada de Corregedor Geral.
ATO N° 367/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Declara vacância do cargo de Superintendente da TV Assembleia, em decorrência do falecimento do servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA.
ATO N° 362/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Camila Soares
ATO N° 361/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Maria Idalia
ATO N° 360/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Northwest Comércio
ATO N° 359/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Comercial Minas Brasília
ATO N° 358/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Alvaro José Camargo
ATO N° 357/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Space Informática
ATO N° 356/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - L F Comércio de equipamentos
ATO N° 355/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Nara Alves
ATO N° 354/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Admaq
ATO N° 353/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Erica de Fatima
ATO N° 352/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Lar e Cozinha
ATO N° 351/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Mundial Refrigeração.
ATO N° 350/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DT Office
ATO N° 349/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - EBA
ATO N° 348/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -Brívia Comercio
ATO N° 347/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Cuiabá Comércio de Produtos de Limpeza
ATO N° 346/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Friolar Comercio
ATO N° 345/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Maria Alice da Silva
ATO N° 344/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - R.M dos Reis
ATO N° 343/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Onadir
ATO N° 342/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Graficpaper
ATO N° 341/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Geine H C Cunha
ATO N° 340/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Boing Comercio
ATO N° 339/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - F S Comercio e Serviços
ATO N° 338/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Comercial Marelly Eireli
ATO N° 337/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Vanesca Silva Batista
ATO N° 336/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Maria José dos Reis Neto.
ATO N° 335/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Nova Mesa Distribuidora de Alimentos
ATO N° 334/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - A.W.G
ATO N° 333/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Equipamentos Eletrônicos Centro América
ATO N° 330/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) MARIO EDMUNDO COSTA MARQUES.
ATO N° 313/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Dispensa o (a) servidor NASSER OKDE do cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora.
ATO N° 298/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa o servidor WILSON MUNCIO PORTO para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Operações da TVAL, durante as férias do titular, servidor JUNIOR DE FIGUEIREDO MAGNABOSCO.
ATO N° 296/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) JERONIMO JOSÉ TEIXEIRA.
ATO N° 295/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Declara vacância do cargo de carreira Técnico Legislativo de Nível Superior, em decorrência do falecimento do servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB.
ATO N° 293/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Equipamentos Eletrônicos Centro América
ATO N° 291/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Declara nulidade da OS/MD/027/90 e do ato n° 597/2003 da servidora MARILZA PEREIRA SOARES FERRAZ, tornado vago o cargo de Técnico Legislativo Nível Médio.
ATO N° 290/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Declara a nulidade do ato n° 1289/2001, anulando a estabilidade do servidor MÁRCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA.
ATO N° 288/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Eventual Live Marketing
ATO N° 287/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Pires de Miranda
ATO N° 286/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Pires de Miranda & Cia
ATO N° 285/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Guardian DX
ATO N° 284/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Jobe Luv Industria e Comercio
ATO N° 283/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Luiz Tadeu
ATO N° 282/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Formis Instrumentos de Medicação.
ATO N° 281/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - P.B.P Borges
ATO N° 280/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) FRANCISCO SALES DA SILVA.
ATO N° 279/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesses particulares da servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATO.
ATO N° 274/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa o (a) servidor (a) DONINAS DE ALMEIDA NUNES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular WALESCA CARDOSO.
ATO N° 273/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Concede ao (à) senhor (a) ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATO redução da jornada de trabalho.
ATO N° 272/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CIOPAER
ATO N° 271/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SOS SUL
ATO N° 270/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CMOS
ATO N° 269/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SK acrílicos
ATO N° 268/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Lavanderia São Sebastião
ATO N° 263/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Dispensa o (a) servidor LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno.
ATO N° 232/2021 (Ref.: MAIO/2021)
Designa o (a) servidor (a) GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA , para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo da BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO.
ATO N° 228/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Declara vacância do cargo de Supervisor de Saúde e Qualidade de Vida, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) AMARILDO ANTONIO MONTEIRO.
ATO N° 222/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Designa o (a) servidor (a) NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, durante o gozo de férias pelo (a) titular ANDRÉ LUÍS MORAES SOUZA.
ATO N° 221/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Designa servidores do exercício das funções gratificadas.
ATO N° 220/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Dispensar servidores do exercício das funções gratificadas.
ATO N° 219/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Designa o (a) servidor (a) MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, durante o gozo de férias pelo (a) titular MARA SILVIA PORTILHO DA COSTA.
ATO N° 218/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Designa o (a) servidor (a) CAROLINA DA SILVA GODINHO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno , durante o gozo de férias pelo (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 217/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Designa o (a) servidor (a) ARITUZA CRISTINA MARQUES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, durante o gozo de férias pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 216/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Declara vacância do cargo de Assessor Parlamentar, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) ROOSIVELT ELIAS FERREIRA COELHO.
ATO N° 177/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Retifica, em parte, o Ato n° 101/2021, que designou a servidora MANUELLE DE CÁSSIA SILVA ROCHA, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Registro e Transcrições da Secretaria de Serviços Legislativos.
ATO N° 176/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -Log Lab inteligência Digital Ltda-EPP.
ATO N° 173/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -Doannytur Agencia de Viagens & Turismo-
ATO N° 172/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -Doannytur Agencia de Viagens & Turismo-
ATO N° 171/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -Doannytur Agencia de Viagens & Turismo-
ATO N° 170/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -Doannytur Agencia de Viagens & Turismo-
ATO N° 169/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Abelha Taxi Aéreo e Manutenção Ltda
ATO N° 168/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Agencia de Viagens Universal - Ltda
ATO N° 167/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - WDA Taxi Aéreo Ltda - EPP
ATO N° 166/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - SRP Baterias Comércio e Importação Eireli - EPP
ATO N° 165/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Wanda Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
ATO N° 164/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Friolar Comercio E Serviços de Eletroeletrônicos Ltda
ATO N° 163/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Convalida todos os acordos individuais com o servidores nos termos da Resolução Administrativa n° 007/SPMD/MD/2020.
ATO N° 162/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Declara nulidade do ato n° 1840/2001, anulando a estabilidade do servidor VILSON JOSÉ DE JESUS.
ATO N° 141/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) REBECA CRISPIM DIAS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Redação e Revisão, durante o gozo de férias pelo (a) titular Isis Cristina.
ATO N° 140/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) IVANA MARA MATTOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Legislativo de Documentação, durante o gozo de férias pelo (a) titular Gabriel Lucas Scardini Barros.
ATO N° 139/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Retificar, em parte o Ato n" 100/2021, publicado no DOALMT em 16/02/2021, para considerar o período de 01/02/2021 a 08/02/2021, a designação da servidora MAVTHANA GOMES RODRIGUES, matrícula n° 41666, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Legislativo de Documentação, símbolo DSL-II, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Gabriel Lucas Scardini Barros, matrícula n° 33459.
ATO N° 137/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Dispensa o (a) servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete.
ATO N° 123/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Vtprint Outdoor e Gráfica Eireli
ATO N° 122/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Altairda Silva Santos Eireli -Tech Print
ATO N° 121/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - 4D Designer Gráfica editora e Comunicação Visual Eireli - Gráfica Liberal
ATO N° 120/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Agiliza Indústria Comércio Gráfica e editora Ei
ATO N° 119/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Jornal A GAZETA Ltda
ATO N° 118/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Maria Luiza P de Matos - Vivax Collor
ATO N° 117/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Promo Gráfica Editora e Comunicação Visual Eirel
ATO N° 116/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Mix Serviços Indústria e Comércio Eireli
ATO N° 115/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda
ATO N° 114/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Avohai Eventos Ltda
ATO N° 113/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F
ATO N° 112/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Gerall Lwadora Ltda - EPP
ATO N° 111/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Selprom Tecnologia Ltda
ATO N° 110/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ATO N° 109/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
ATO N° 105/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Nakayama Mercado Express
ATO N° 104/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - AHS Comércio
ATO N° 103/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - B2G Medical
ATO N° 101/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) MANUELLE DE CÁSSIA SILVA ROCHA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Registro e Transcrições da Secretaria de Serviços Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular KARYN DANIELA DE ARRUDA GOMES REBESCHINI.
ATO N° 100/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) MAVTHANA GOMES RODRIGUES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Legislativo de Documentação, durante o gozo de férias pelo (a) titular Gabriel Lucas Scardini Barros.
ATO N° 099/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) MARCIONEI JOSE CURVO DE MORAES,.
ATO N° 095/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Jornal A GAZETA
ATO N° 094/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - P E Monteiro Gomes Instituto Mato - Grossense de Estudos Jurídicos - ME
ATO N° 093/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) LUCIANO AURÉLIO TEIXEIRA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Infra Estrutura e Desenvolvimento da Tecnologia da Informação, durante o gozo de férias pelo (a) titular DANIEL MEDAGLIA.
ATO N° 092/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) EDNA FERREIRA DOS SANTOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, durante o gozo de férias pelo (a) titular THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES.
ATO N° 091/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Concede ao (à) senhor (a) ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL licença para qualificação profissional.
ATO N° 084/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - GL Eletro - Eletrônicos
ATO N° 080/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Banco do Brasil S.A.
ATO N° 078/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Declara vacância do cargo de Assessor Parlamentar, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) JOÃO FARESIN CAMARGO.
ATO N° 077/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a)LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Contabilidade, durante o gozo de férias pelo (a) titular CLEITON PEREIRA BRUM.
ATO N° 076/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia de Informação, durante o gozo de férias pelo (a) titular ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA.
ATO N° 075/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) KAROLYNE AYEN JARDIM, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, durante o gozo de férias pelo (a) titular CARLOS LOURENÇO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA.
ATO N° 074/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Finanças, durante o gozo de férias pelo (a) titular ALINE MOREIRA DE AGUIAR.
ATO N° 072/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa os servidores abaixo relacionados para o exercício dos cargos em comissão.
ATO N° 058/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Ziad A. Fares Publicidade
ATO N° 057/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMD Associados Assessoria e Propaganda LTDA
ATO N° 056/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Criari Comunicação
ATO N° 055/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TIS Propaganda LTDA
ATO N° 054/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - NFN Publicidade e Promoções
ATO N° 034/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) NARBAL FRANCISCO GUERREIRO DO POQUIM, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo da TVAL, durante o gozo de férias pelo (a) titular JORGE LUIZ ALBERTO.
ATO N° 033/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) WILSON MUNCIO PORTO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Operações da TV, durante o gozo de férias pelo (a) titular JÚNIOR DE FIGUEIREDO MAGNABOSCO.
ATO N° 030/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa o (a) servidor (a) IVANA MARA MATTOS MELLO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATO N° 029/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a emitir portarias necessárias à concessões dos direitos dos servidores.
ATO N° 028/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Retifica, em parte, o ato n° 908/2020, que designou a servidora JUSSILEIDE RODRIGUES LESSING, matrícula n° 18272, para o cargo em comissão de OUVIDOR-GERAL.
ATO N° 027/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Designa o (a) servidor cARLOS DE OLIVEIRA CASTELLI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, durante o gozo de férias pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 026/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Designar os servidores para atuarem junto à fiscalização do Termo de Cooperação n° 0343-2020/SETAS/ALMT.
ATO N° 025/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Torna sem efeito o Ato n° 907/2020, publicado no DOALMT em 17/12/2020, que designou o servidor LAERTE VIEIRA DE SOUZA, matrícula n° 42947, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Pedagógico da Escola do Legislativo.
ATO N° 024/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Nakayama Express LTDA
ATO N° 023/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Maria José dos Reis Neto
ATO N° 022/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentício
ATO N° 021/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - AHS Comércio e Serviços de Produtos Alimentícios
ATO N° 020/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - B2G Medical
ATO N° 019/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Nakayma
ATO N° 018/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Ugolini Campos
ATO N° 017/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -
ATO N° 010/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) JUVENILIO CORREA FARIA.
ATO N° 008/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Designa o (a) servidor EMANUELLE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, durante o gozo de férias pelo (a) titular JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA.
ATO N° 001/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Designa servidores para exercerem função de pregoeiro e equipe de apoio
ATO N° 758/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Declara vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Superior, em decorrência do falecimento do servidor MARCIONEI JOSÉ CURVO DE MORAES.
ATO N° 910/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor THAYARA CARLA DE NOVAES RODRIGUES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO.
ATO N° 909/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato -Maxlab Produtos para Diagnóstico e Pesquisa
ATO n° 908/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor JUSSILEIDE RODRIGUES LESSING para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de OUVIDOR-GERAL, durante o gozo de férias pelo (a) titular UECILENY RODRIGUES FERNANDES VIEIRA.
ATO N° 907/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor LAERTE VIEIRA DE SOUZA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Pedagógico da Escola do Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular BIANCA MARIELLE DIAS DE CARVALHO WOLF.
ATO N° 904/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor MARCEL FREIRE BERTO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular JANAiNA POLLA REINHEIMER.
ATO N° 903/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor IGOR SOUZA PEREIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular WALESKA CARDOSO.
ATO N° 898/2020 (Ref.: DEEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor PRISCILLA ALINE CONÇALVES MARQUES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, durante o gozo de férias pelo (a) titular CLAUDIA NOGUEIRA SILVA.
ATO N° 897/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - lnstituto Brasil Adentro - IBA
ATO N° 847/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Concede ao servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, ocupante do cargo de carreira de Procurador Legislativo, símbolo PL-1, Licença para Qualificação Profissional.
ATO N° 844/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentaria, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA.
ATO N° 843/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - M. E. lndústria Paulista de Café
ATO N° 839/2020 (Ref.: DEZEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor ELAINE BESERRA DE OLIVEIRA CALABRIA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, durante o gozo de férias pelo (a) titular ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI.
ATO N° 838/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Declara vacância do cargo de Superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) RICARDO JOSE SANTA CECÍLIA CORRÊA.
ATO N° 837/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor MARIANA DE DAVID PINTO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Serviços Legislativos, durante o gozo de férias pelo (a) titular MARIA GLEDES VÂNIA SILVA.
ATO N° 833/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor NARA VILMAR DA SILVA LEMOS para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia de Informação, durante o gozo de férias pelo (a) titular ANDRE LUIS DE MORAES SOUZA.
ATO N° 832/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Ziad A. Fares Publicidade.
ATO N° 831/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMD Associados Assessoria e Propaganda.
ATO N° 830/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Criari Comunicação.
ATO N° 829/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TlS Publicidade e Propaganda.
ATO N° 828/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - NFN Publicidade e Promoções.
ATO N° 827/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Total Higieniza Sanitiza HS.
ATO N° 826/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Secretaria Estado Segurança Pública
ATO N° 825/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Retificar. em parte, o Ato no 806/2020, que designou a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação.
ATO N° 824/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Retifica, em parte. o Ato n° 808/2020, que designou a servidora AURELINA MARQUES DE OLMIPIA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória.
ATO N° 822/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor MIDIÃ MAIRA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, Convênios e Documentos Correlatos, durante o gozo de férias pelo (a) titular ALYSSON SANDER DE SOUZA.
ATO N° 820/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Retifica, em parte, o Ato no 806/2020, que designou a servidora DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, , para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação.
ATO N° 818/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Pharma Brasil comércio de Produtos Médicos
ATO N° 817/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares.
ATO N° 817/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares.
ATO N° 817/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Dêntal Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares.
ATO N° 815/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Declara vacância do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em decorrência do falecimento do servidor GILDEVAN PROCOPIO LOPES .
ATO N° 814/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Claro
ATO N° 813/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Steno do Brasil lmportação e Exportação.
ATO N° 812/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Oi
ATO N° 811/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Finatto Distribuidora de Equipamentos
ATO N° 810/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Data Manager Prestadora
ATO N° 808/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designar o servidor AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-V, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor MARA REGINA VISNADI.
ATO N° 807/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor JORGE LUIZ ALBERTO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendência da TV , durante o gozo de férias pelo (a) titular JAIME FERNANDDES COSTA NETO.
ATO N° 806/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, durante o gozo de férias pelo (a) titular FABIANA DIAS RIBEIRO.
ATO N° 801/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa para cargo em comissão de Assessor Parlamentar o servidor GIDEON DANNI DA ROSA.
ATO N° 799/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor FABIANO AUGUSTO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Marketing, durante o gozo de férias pelo (a) titular RICARDO SARDINHA.
ATO N° 798/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa o (a) servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, durante o gozo de férias pelo (a) titular MÁRCIA MORAIS ROCHA.
ATO N° 773/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa a servidora FERNANDA LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM para a Frente Parlamentar da Regularização Fundiária e da Defesa da Agricultura Familiar.
ATO N° 772/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Jornal A Gazeta.
ATO N° 770/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor BRUNA KAROLINE DIAS MATSUOKA DA SILVA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de consultor de comissão de permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular JANAÍNA POLLA.
ATO N° 769/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Pharma Brasil Comércio.
ATO N° 768/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência, durante o gozo de férias pelo (a) titular EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA DE AMORIM.
ATO N° 767/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor MOÍSES FRANCISCO VIEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretario de Controle Interno, durante o gozo de férias pelo (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 766/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DENTAL HIGIX.
ATO N° 765/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor SILVIA BARBOSA RODRIGUES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular Eduardo dos Santos Manciolli.
ATO N° 764/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular AMARILDO ANTÔNIO MONTEIRO.
ATO N° 763/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor DONINAS DE ALMEIDA NUNES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, durante o gozo de férias pelo (a) titular Waleska Cardoso.
ATO N° 762/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor ARITUZA CRISTINA MARQUES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, durante o gozo de férias pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 761/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Dispensa do expediente às segundas feiras para realização do curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em psicologia o servidor RAUL BRUNO TIBALDI NASCIMENTO.
ATO N° 760/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Editora Negócios Públicos do Brasil.
ATO N° 759/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - CIEE.
ATO N° 758/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Declara vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Superior, em decorrência do falecimento do servidor MARCIONEI JOSÉ CURVO DE MORAES.
ATO N° 753/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle das Publicações Legislativas, durante o gozo de férias pelo (a) titular Cláudia Nogueira Silva.
ATO N° 752/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidora ANDRESSA KAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor Executivo de Imprensa, durante o gozo de férias pelo (a) titular MARCELO IVAN KLEIN.
ATO N° 751/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidora MILLENA MIEKO MARUYMA FRIZÃO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, durante o gozo de férias pelo (a) titular RENATO DE PAULA CORREA.
ATO N° 746/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidor CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente, durante período de licença para tratamento de saúde, do (a) titular CAMILA RODRIGUES.
ATO N° 745/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Declara vacância do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em decorrência do falecimento do servidor JUDSON FERNANDO CARVALHO SILVA.
ATO N° 744/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa o (a) servidora ANDREZA SILVA DE ALMEIDA SANTOS para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, durante o gozo de férias pelo (a) titular JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS.
ATO N° 679/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Solução Técnica
ATO N° 678/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Consórcio Integração
ATO N° 677/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Consórcio integração
ATO N° 676/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Sette locação
ATO N° 675/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Infortouch.
ATO N° 674/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Infortouch
ATO N° 673/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Domingos Sávio Queiroz.
ATO N° 643/2020 (Ref.: SETEMBRO/202)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Laboratório Carlos Chagas
ATO N° 665/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Designa o (a) servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pelo (a) titular CLEITON PEREIRA BRUM.
ATO N° 664/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Declara vacância do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, em decorrência do falecimento do servidor MILTON FERREIRA RODRIGUES.
ATO N° 660/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Torna sem efeito o ato n° 522/2020, que concedeu licença para atividade política ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA.
ATO N° 659/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Concede ao (a) servidor DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES licença para atividade política.
ATO N° 657/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Retifica o ato n° 476/2020, que declarou a vacância de cargo em comissão, em decorrência do falecimento do servidor ODILON MAGNO CARVALHO DA SILVA.
ATO N° 656/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Concede ao (à) servidor (a) FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 655/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário, Doação e Avaliação da ALMT.
ATO N° 652/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Designa o servidor MÔNICA AUXILIADORA CAPILÉ LOBO CURVO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, durante o gozo de férias pela titular FRANCISCO XAVIER DA CUNHA.
ATO N° 651/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Designa o servidor ÍTALO GUILHERME GOMES MARTINS para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Diretor Executivo do Instituto de Seguridade Social, símbolo GER, durante o gozo de férias pela titular EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN.
ATO N° 645/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - INAC
ATO N° 644/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Laboratório Carlos Chaga
ATO N° 643/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato- Laboratório Carlos Chagas
ATO N° 564/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Concede ao (a) servidor HERCILENA LOPES licença para atividade política.
ATO N° 563/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Concede ao (a) servidor FAUSTINO PARANHOS DA SILVA licença para atividade política.
ATO N° 562/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Concede ao (a) servidor DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA licença para atividade política.
ATO N° 536/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Designa o (a) servidor (a) MARISA CRISTINA NUNES RONDON para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária , símbolo DSL-V, durante o gozo de férias pela titular LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA.
ATO N° 535/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Declara a vacância do cargo em comissão de Chefe de Produção e programação, em decorrência do falecimento do servidor ARNALDO PEREIRA CAMPOS.
ATO N° 522/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Concede ao (a) servidor PEDRO TERCY BARBOSA licença para atividade política.
ATO N° 634/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Declara a vacância do cargo em comissão de Assistente da Mesa Diretora, em decorrência do falecimento do servidor ESMERALDO MOURA RIBEIRO.
ATO N° 592/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) LEANDRO POLICARPO ENORÉ.
ATO N° 594/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Designa o servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete.
ATO N° 532/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Designa o servidor IGOR SOUZA PEREIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultou Legislativo, símbolo GER, durante o gozo de férias pela titular WALESKA CARDOSO.
ATO N° 524/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Designa servidores para o exercício de cargo em comissão.
ATO N° 521/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Designa o (a) servidor (a) CLESSO BARROS DE ARRUDA, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidor MARCIA MORAIS ROCHA.
ATO N° 500/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Designa o (a) servidor (a) MÔNICA AUXILIADORA CAPILÉ LOBO CURVO, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidor FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO.
ATO N° 487/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Designa o (a) servidor (a) RICARDO BASTOS DO VALLE, para o exercício do cargo em comissão de Consultor Legislativo , sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidor NASSER OKDE.
ATO N° 486/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Designa o (a) servidor (a) IVANA MARA MATTOS MELLO, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATO N° 476/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Declara a vacância do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais, em decorrência do falecimento do servidor ODILON MAGNO CARVALHO DA SILVA.
ATO N° 474/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Declara a vacância do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em decorrência do falecimento do servidor JURACI DIAS CRUZ.
ATO N° 470/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Declara a vacância do cargo de carreira de técnico legislativo de nível superior, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor RENATO FERNANDES VILANOVA.
ATO N° 392/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para compor a Comissão Especial Julgadora da Proposta Técnica.
ATO N° 493/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Designa o (a) servidor (a) IVANA MARA MATTOS MELLO, para o exercício do cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidor ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATO N° 492/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Designa o (a) servidor (a) JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidora ADRIELE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE.
ATO N° 491/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Designa o (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR , para o exercício do cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidor JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS.
ATO N° 467/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Reconduz o servidor FELIPE DE ALMEIDA MALVEZZI, ao quadro de servidores efetivos da ALMT, no cargo de técnico legislativo de nível médio.
ATO N° 464/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa o (a) servidor (a) RICARDO SARDINHA CLEMENTE, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo (a) titular, servidora ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI.
ATO N° 457/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa o (a) servidor (a) LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Atendimento da Secretaria de Tecnologia de Informação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS.
ATO N° 456/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Declara a vacância do cargo de carreira de técnico legislativo de nível superior, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor EDMUNDO FÉLIX DE BARROS FILHO.
ATO N° 403/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Declara a vacância do cargo em comissão de Gestor de Gabinete da Presidência, em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA.
ATO N° 402/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Retifica, em parte, o ato n° 605/2003 que enquadrou a senhora EVANILDES SOARES DO PRADO.
ATO N° 397/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Waleria dos S.
ATO N° 396/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Comercial Santana
ATO N° 395/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Mosaico Distribuidora
ATO N° 391/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Nobres Distribuidora
ATO N° 390/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - NM Tech
ATO N° 389/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Copy Print
ATO N° 388/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Luanda Comércio
ATO N° 387/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - R.N Baltazar
ATO N° 386/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Data Manager - Prestadora de Serviços
ATO N° 377/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispensa o (a) servidor (a) HEITOR PALHARIN JOAQUIM SANTANA do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
ATO N° 376/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispensa o (a) servidor (a) DIEGO CONINGHAM do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
ATO N° 372/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Designa o (a) servidor (a) MÁRCIA MORAIS ROCHA, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 371/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Designa o (a) servidor (a) NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia de Informação., sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor ANDRE LUIS DE MORAES SOUZA.
ATO N° 385/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 384/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 370/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato
ATO N° 369/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 368/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato. - Nova Siciliano Ind.
ATO N° 367/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato
ATO N° 366/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - WKS.
ATO N° 365/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Akiama S.A Indústria
ATO N° 326/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Chiroli uniformes
ATO N° 325/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Leite e Ribeiro Ltda
ATO N° 324/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - RG DA PAZ Eireli
ATO N° 293/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Jornal A Gazeta
ATO N° 292/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Doannytur Agencia
ATO N° 291/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Doannytur Agencia
ATO N° 290/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Doannytur Agencia
ATO N° 301/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Designa o (a) servidor (a) LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, para o exercício do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária.
ATO N° 267/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) ELIZABETH DE ALMEIDA BRITO BRESSA.
ATO N° 285/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONCEIÇÃO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular THIAGO TEOTONIO SAMPAIO.
ATO N° 284/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Debates, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular DOMINGOS ABRÃO NASSARDEN FILHO.
ATO N° 283/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Retifica, em parte, o ato n° 270/2020, que designou a servidora NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FÉLFELI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial.
ATO N° 282/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidor (a) NEWTON GOMES EVANGELISTA para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno.
ATO N° 281/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Dispensa o (a) servidor (a) NEWTON GOMES EVANGELISTA do exercício do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária.
ATO N° 279/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) PHILLIPE DE SOUZA FERREIRA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Planejamento, orçamento e Finanças, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA.
ATO N° 272/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - MOSAICO distribuidora
ATO N° 271/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) DÉBORA BERTICELLI, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Chefe de gabinete, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular CARLOS LOURENÇO MITSUOHI DALTRO HAYASHIDA.
ATO N° 270/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FÉLFELI, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de licença-prêmio do (a) titular MARA SILVIA PORTILHO.
ATO N° 269/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia de Informação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular ANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA.
ATO N° 266/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - ZIAD A. FARES Publicidade
ATO N° 265/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - DMD Assessoria e Propaganda
ATO N° 264/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Criari Comunicação.
ATO N° 263/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - TIS Propaganda.
ATO N° 262/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - N.F.N publicidade e promoções Eireli.
ATO N° 261/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - OI Móvel S.A
ATO N° 260/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - OI S.A
ATO N° 259/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - OI S.A.
ATO N° 258/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Digitro Tecnologia.
ATO N° 257/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato - Maxmar Comércio.
ATO N° 256/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) FABIANA DE MORAES MOREIRA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Saúde e Assistência, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular IVANA MARA MATTOS MELLO.
ATO N° 255/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) ROSIVÂNIA RIBEIRO DE FRANÇA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da SSL, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular ADRIANE CAROLINE SOUZA LOURENÇO DA SILVA .
ATO N° 254/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de registros e transcrições, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular KARYN DANIELA DE ARRUDA GOMES REBESCHINI .
ATO N° 253/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) DIRCILENE ROSA MARTINS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Redação e Revisão, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular ISIS CRISTINA KISSER.
ATO N° 252/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) MARIANA DE DAVID PINTO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular MARIA GLÊDES VÂNIA SILVA .
ATO N° 251/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular FABIANA DIAS RIBEIRO.
ATO N° 250/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa o (a) servidor (a) PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular CLAÚDIA NOGUEIRA SILVA .
ATO N° 249/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Designa a servidora DIRCILENE ROSA MARTINS, para responder em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Redação e Revisão, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pela titular, servidora ISIS CRISTINA KISSER.
ATO N° 106/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FELFELI, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA .
ATO N° 105/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Secretaria de Gestão de Pessoas, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular ARIELLE DIAS BUENO .
ATO N° 103/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular NARA VILMAR DA SILVA LEMOS .
ATO N° 093/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) EDSON JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante afastamento pelo (a) titular BENEDITO PALMEIRA NETO.
ATO N° 089/2020 (Ref.: MARÇO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 088/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da ALMT.
ATO N° 087/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 070/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa servidor (a) BENEDITO CESAR CORREA CARVALHO para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo.
ATO N° 069/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa servidor (a) GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO para o exercício da função gratificada de Procurador-Geral Adjunto.
ATO N° 068/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Dispensa o (a) servidor (a) GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Administrativo.
ATO N° 060/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) JACQUELINE CÂNDIDO DE SOUZA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA .
ATO N° 042/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Declara vacância do cargo de Assessor da Presidência, ASE-II, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) GILBERTO JOSÉ KUNKEL.
ATO N° 013/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) ISAAC PEREIRA DO NASCIMENTO.
ATO N° 010/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 057/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa o servidor RICARDO RIVA para o exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral.
ATO N° 041/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) ARITUZA CRISTINA MARQUES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 039/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Declara vacância do cargo de Assessor parlamentar, APG-2, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) VALDIVINO JERONIMO DE CARVALHO.
ATO N° 14/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
ATO N° 011/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) CIRCE DA GUIA MEDEIROS COUTO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da TV ALMT, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular JOVINETE CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA SALES.
ATO N° 004/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA.
ATO N° 026/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa o (a) servidor (a) RICARDO SARDINHA CLEMENTE, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI .
ATO N° 10/2020 (Ref.: JANEIRO/2020)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 784/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Debates da Secretaria de Serviços Legislativos, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular DOMINGOS ABRÃO NASSARDEN FILHO.
ATO N° 783/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador do Instituto Memória, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA.
ATO N° 782/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) RICARDO BASTOS DO VALLE, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o período de licença-prêmio pelo (a) titular NASSER OKDE.
ATO N° 780/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FELFELI, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA.
ATO N° 779/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARISA CRISTINA NUNES RONDON, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento por substituição no cargo de Auditor-Geral do (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 778/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) NEWTON GOMES EVANGELISTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o afastamento por substituição no cargo de Secretário de Controle Interno do (a) titular MOISES FRANCISCO VIEIRA.
ATO N° 777/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MOISES FRANCISCO VIEIRA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA .
ATO N° 773/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 772/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 771/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) CAROLINA DA SILVA GODINHO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA .
ATO N° 769/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Declara vacância do cargo de Assessor parlamentar, AP-3, em decorrência de falecimento do (a) servidor (a) ISAIAS FERREIRA ROCHA.
ATO N° 766/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) DONINAS DE ALMEIDA NUNES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular WALESCA CARDOSO.
ATO N° 765/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Concede ao (à) servidor (a) UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 764/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente dA Procuradoria-Geral, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 756/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Dispensa o servidor DARCI LOVATO do exercício do cargo em comissão de Gerente Pedagógico, GER.
ATO N° 734/2019 (Ref.: DEZEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHÃES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor de Gestão de Pessoas, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular ARIELLE DIAS BUENO.
ATO N° 710/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 712/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LUZIA DA SILVA RIBEIRO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de CCDC, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular ALYSSON SANDER DE SOUZA.
ATO N° 711/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MIDIÃ MAIRA DE CARVALHO GONÇALVES DE SÁ, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle de CCDC, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular ALYSSON SANDER DE SOUZA.
ATO N° 708/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 707/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) JOSEVANE REIS DA FONSECA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO
ATO N° 706/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Concede ao (à) servidor (a) ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 705/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) CREICE MARIA TOSCANO DE BRITO NETO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO.
ATO N° 699/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 698/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 697/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 696/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular FABIANA DIAS RIBEIRO.
ATO N° 679/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 651/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 650/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 648/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 644/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) DANILO HENRIQUE LOBATO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Marketing, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular RICARDO SARDINHA CLEMENTE.
ATO N° 635/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 634/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 570/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO Nº 416/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Retifica, em parte, o ato n°134/2018 que concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) LEANDRO POLICARPO ENORÉ.
ATO Nº 414/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) BENEDITO METELO SOBRINHO.
ATO N° 678/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA.
ATO N° 647/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) JAIME FERNANDES COSTA NETO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular WANDERLEY DE OLIVEIRA.
ATO N° 645/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) NASLE DOGAN, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 643/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) NEWTON GOMES EVANGELISTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA.
ATO N° 606/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) JAIME FERNANDES COSTA NETO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de TV, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular WANDERLEY DE OLIVEIRA.
ATO N° 593/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Concede ao (à) servidor (a) EMANOEL ANTONIO OLIVEIRA AGNELO DE CARVALHO licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 588/2019 (Ref.: OUTUBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) RICARDO SÉRGIO SOUZA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicações Legislativa da Secretaria de Serviços Legislativos, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular CLAUDIA NOGUEIRA SILVA .
ATO N° 586/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 569/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 548/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 545/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) ALLAN ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de frequência e pagamento de pessoal, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular Edna Cristina Oliveira de Amorim.
ATO N° 521/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARIANA DE DAVID PINTO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Serviços Legislativos, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular MARIA GLEDES VÂNIA SILVA.
ATO N° 518/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Declara vacância do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Secretária, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do (a) servidor (a) ANIELLE ALVES MORAES.
ATO N° 517/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante 15 dias de afastamento para tratamento de saúde pelo titular (a) MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA.
ATO N° 516/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARISA CRISTINA NUNES RONDON, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA .
ATO N° 515/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) RÚBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA .
ATO N° 504/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 502/2019 (Ref.: SETEMBRO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscal/suplente de contrato.
ATO N° 420/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação responsável por procederem à seleção interna entre agências de publicidades contratadas pela ALMT;
ATO N° 419/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LUIS FELIPHE DA SILVA BATISTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Atendimento, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do (a) titular NARA VILMAR DA SILVA LEMOS .
ATO N° 418/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designa o (a) servidor (a) DANIELLY FERNANDA SILVA SOARES DE ALMEIDA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular FABIANA DIAS RIBEIRO.
ATO N° 415/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designa servidores para atuarem como fiscais/suplentes de contrato.
ATO N° 413/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Interrompe a licença para tratar de interesse particular da servidora ANGELO XAVIER VARELA.
ATO N° 412/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designa o (a) servidor (a) ALEXANDRE BOSSA PEROTTO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA.
ATO N° 411/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designar a servidora FERNANDA LÚCIA DE AMORIM para o exercício da função gratificada de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral.
ATO N° 410/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Dispensa o servidor ALVARO GONÇALO DE OLIVEIRA do exercício da função gratificada de Corregedor-Geral da Procuradoria - Geral.
ATO N° 405/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Interrompe licença para acompanhamento de cônjuge do servidor Willian Monteiro.
ATO N° 404/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/suplentes.
ATO N° 402/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Designa o servidor DIEGO CONINGHAM DE SIQUEIRA para o exercício de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
ATO N° 400/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Retifica, em parte, o ato n° 340/2019, que designou o servidor LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA, para o exercício do cargo em comissão Assistente da SGP.
ATO N° 399/2019 (Ref.: AGOSTO/2019)
Retifica, em parte, o ato n° 339/2019, que dispensou o servidor RAFAEL VILELA do exercício do cargo em comissão de Assistente da SGP.
ATO N° 372/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Declara vacância do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, em decorrência do falecimento do servidor ADEMIR DIAS DA COSTA.
ATO N° 371/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) EIGO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbolo -DSL-I, durante licença-prêmio do (a) titular NASSER OKDE.
ATO N° 370/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) DONINAS DE ALMEIDA NUNES para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, durante as férias do (a) titular WALESCA CARDOSO.
ATO N° 367/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LAIS TSUDA DE SA SOSSAI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-V, durante as férias do (a) titular JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA.
ATO N° 361/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 360/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-V, durante as férias do (a) titular JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA.
ATO N° 359/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARA EULINA DOS SANTOS para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, durante as férias do (a) titular MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA.
ATO N° 356/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 348/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador do Instituto Memória, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias da titular AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA.
ATO N° 347/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante a substituição do cargo de Auditor Geral do titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 346/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DSL-I, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante as férias do titular MOISÉS FRANCISCO VIEIRA.
ATO N° 245/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 340/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA para exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-II.
ATO N° 339/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Dispensa o servidor RAFAEL VILELA do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-III.
ATO N° 356/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 367/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LAIS TSUDA DE SA SOSSAI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia, símbolo COR, durante as férias do (a) titular JULIANA BIANCARDINI CANDIA CAMPOS.
ATO N° 361/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 360/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, símbolo DSL-V, durante as férias do (a) titular JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA.
ATO N° 359/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, durante as férias da titular, servidora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA.
ATO N° 348/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) HELOIZA MARY RODRIGUES DOS SANTOS para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador do Instituto Memória, símbolo COR, durante as férias do (a) titular AURELINA MARQUES DE OLIVEIRA.
ATO N° 347/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V , durante o afastamento pelo (a) titular NEWTON GOMES EVANGELISTA.
ATO N° 346/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa (a) servidor (a) NEWTON GOMES EVANGELISTA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor Geral durante as férias do (a) titular MOISÉS FRANCISCO VIEIRA..
ATO N° 345/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 340/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA para exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-III.
ATO N° 339/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Dispensa o servidor RAFAEL VILELA do exercício do cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-III, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO N° 327/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa (a) servidor (a) GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Instituto Memória, símbolo DSL-V, durante as férias do (a) titular MARA REGINA VISNADI.
ATO N° 326/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) CARLA DE OLIVEIRA CASTELLI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, durante o afastamento pelo (a) titular CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES.
ATO N° 325/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 324/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 322/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Designa o (a) servidor (a) HELLEN APARECIDA RODRIGUES MAGALHAES, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor de Gestão de Pessoas, durante as férias do (a) titular ARIELLE DIAS BUENO.
ATO N° 305/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 323/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Declara vacância do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor ENOCH DA ROCHA MEDRADO NETO.
ATO N° 215/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente do contrato n° 091/2016.
ATO N° 317/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Retifica, em parte, o Ato n° 302/2019, que nomeou a servidora MARYA ELZA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
ATO N° 316/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Designa (a) servidor (a) HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Coordenador de Debates durante as férias do (a) titular DOMINGOS ABRÃO NASSARDEN FILHO.
ATO N° 312/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Designa (a) servidor (a) RENATO FERNANDES VILANOVA, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoas durante as férias da titular EDNA CRISTINA JESUS DE OLIVEIRA.
ATO N° 273/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente do contrato n° 06/2019.
ATO N° 271/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente do contrato n° 011/2019.
ATO N° 309/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Declara vacância, a partir de 27/05/2019, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, em decorrência do falecimento do servidor DAVID ALVES DA SILVA.
ATO N° 228/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Designa o servidor MARCELO IVAN KLEIN, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Secretário de Comunicação Social, durante as férias da titular ROSIMEIRE CEZAR REIS FELFILI.
ATO N° 224/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Designa o servidor JUNIOR DE FIGUEIREDO MAGNABOSCO, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, durante as férias do titular WANDERLEY DE OLIVEIRA.
ATO N° 221/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Interrompe a licença para tratar de interesse particular da servidora ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL.
ATO N° 220/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Designa o servidor RAFAEL VILELA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, durante o afastamento pelo titular BENEDITO PALMEIRA VILELA.
ATO N° 214/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário, Doação e Avaliação da ALMT.
ATO Nº 213/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Constitui Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso - ISSSPL.
ATO Nº 211/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARIANA DE DAVID PINTO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, durante as férias da titular, servidora MARIA GLEDES VÂNIA SILVA.
ATO Nº 208/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 185/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa servidores para o exercício de cargo em comissão.
ATO N° 184/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Dispensa servidores do exercício de cargos em comissão.
ATO N° 160/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa o (a) servidor (a) RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10.
ATO N° 159/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa o (a) servidor (a) HEITOR PALHARINI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8.
ATO N° 149/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da ALMT.
ATO N° 148/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 147/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa o (a) servidor (a) RAFAEL VILELA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, símbolo DSL-V , durante o afastamento pelo (a) titular BENEDITO PALMEIRA NETO.
ATO N° 146/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Designa o (a) servidor (a) CELSO EMILIO CALHAO BARINI para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, símbolo DSL-V , durante o afastamento pelo (a) titular MÁRCIA MORAIS ROCHA.
ATO N° 142/2019 (Ref.: MARÇO/2019)
Designar servidores para atuarem como fiscal/suplente do contrato n° 051/2018, em substituição a fiscal SUELI APARECIDA SILVA.
ATO Nº 169/2019 (Ref.: ABRIL/2019)
Retifica, em parte, o ato n°179/2018 que concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) EZEQUIEL JOSÉ ROBERTO.
ATO Nº 018/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) EDWARD DOS REIS COSTA.
ATO N° 98/2019 (Ref.: MARÇO/2019)
Torna sem efeito o ato n° 78/2019, que dispensou a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, do exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral.
ATO N° 97/2019 (Ref.: MARÇO/2019)
Designa o (a) servidor (a) ALESSANDRA BESSA MIRACHI, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisora da SGP , durante o gozo de férias pela (o) titular ARIELLE DIAS BUENO.
ATO N° 96/2019 (Ref.: MARÇO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LAIS MATTIONI NEVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico da SGP, em substituição o (a) titular ALESSANDRA BESSA MIRACHI.
ATO N° 71/2019 (Ref.: MARÇO/2019)
Designa o (a) servidor (a) MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO , para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, durante o gozo de férias pela (o) titular MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA.
ATO N° 68/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Informa aos Deputados Estaduais os quais têm interesse na renuncia parcial ou total da verba indenizatória.
ATO N° 40/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a emitir portarias necessárias à concessões dos direitos dos servidores.
ATO N° 30/2019 (Ref.: FEVEREIRO/2019)
Designa o (a) servidor (a) LAYLI RIBEIRO MARCONDES para o exercício do cargo em comissão de GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO - SGP , símbolo GER.
ATO N° 26/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 25/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 017/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Concede ao (à) servidor (a) GUILHERME ANTONIO MALUF afastamento para o exercício de mandato eletivo de Deputado Estadual.
ATO N° 08/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Retifica, em partes, o ato n° 421/2018.
ATO N° 07/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 20/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Declara vacância do cargo Supervisor de Tecnologia da Informática, símbolo DSL-II, em decorrência do falecimento do (a) servidor (a) ROMULO APARECIDO E SILVA.
ATO N° 19/2019 (Ref.: JANEIRO/2019)
Declara vacância do cargo Superintende da Radio Assembleia, símbolo DSL-V, em decorrência do falecimento do (a) servidor (a) CLENON ALVES BORGES.
ATO N° 421/2018 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa o (à) servidor (a) LUDCESAR VIEIRA DA SILVA, para responder, em carácter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, durante as férias do (a) titular SÉRGIO EDUARDO CINTRA.
ATO N° 420/2018 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa o (à) servidor (a) NARA VILMAR DA SILVA LEMOS, para responder, em carácter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de informática, durante as férias do (a) titular ANDRÉ LUIS MORAES SOUZA.
ATO N° 419/2018 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa o (à) servidor (a) MARA APARECIDA FLORES QUADROS, para responder, em carácter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente do Planejamento Estratégico, durante as férias do (a) titular JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA.
ATO N° 418/2018 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa o (à) servidor (a) DONINAS DE ALMEIDA NUNES para responder, em carácter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora legislativa, durante as férias da titular WALESCA CARDOSO.
ATO N° 401/2018 (Ref.: JANEIRO/2019)
Designa o (à) servidor (a) RENATO FERNANDES VILANOVA, para responder, em carácter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal, durante as férias da titular EDNA CRISTINA JESUS DE OLIVEIRA.
ATO N° 405/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Designa servidores para o exercício das funções gratificadas da Procuradoria.
ATO N° 404/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Dispensar os servidores para o exercício das funções gratificadas da Procuradoria.
ATO N° 402/2018 (Ref.: DEZEMBRO/2018)
Designa os servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
ATO N° 382/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 381/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 380/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 379/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 378/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 383/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa servidores para exercerem a função de pregoeiro e equipe de apoio
ATO N° 376/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Amanda Maria Vieira Ramalho para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Auditor-Geral, símbolo DSL-I , durante o gozo de férias pelo (a) titular Moises Francisco Vieira.
ATO N° 375/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Marisa Cristina Nunes Rondon para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V, durante o gozo de férias pelo (a) titular Clesso Barros de Arruda.
ATO N° 374/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Mariana de David Pinto para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Publicação, símbolo GER , durante o gozo de férias pelo (a) titular Claudia Nogueira Silva.
ATO N° 372/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Renato Augusto Azevedo para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, durante o gozo de férias pelo (a) titular Thales Roder de Souza.
ATO N° 371/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Renato Fernandes Vilanova para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal, símbolo GER, durante o afastamento pelo (a) titular Edna Cristina Jesus de Oliveira.
ATO N° 343/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Luana da Silva e Souza Ikeda para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, símbolo DSL-V, durante o gozo de férias pelo (a) titular Márcia Morais Rocha.
ATO N° 340/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Danielly Fernanda Silva Soares de Almeida para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Tramitação da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo (a) titular Fabiana Dias Ribeiro.
ATO N° 339/2018 (Ref.: NOVEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Marcos Reis de Oliveira para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gestor de Gabinete da Presidência, símbolo DSL-II, durante o gozo de férias pelo (a) titular José Marcio Leite de Oliveira.
ATO N° 335/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Dispensa o (à) servidor (a) Valdete Zocche do exercício de cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER.
ATO N° 334/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Concede ao (à) servidor (a) Ana Acacia Christo Cabral licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 331/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) João Paulo de Albuquerque para atuar como Fiscal/Suplente de contrato, em substituição ao (à) servidor (a) Érica Moreira Pacheco de Mello.
ATO N° 330/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Acelino Capistrano Pereira Neto para atuar como Fiscal/Suplente de contrato, em substituição ao servidor Alexandre Bezerra do Nascimento.
ATO N° 328/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Rafael Vilela para exercer o cargo em comissão de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 342/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) JOSE DAVID MONTEIRO.
ATO Nº 338/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) JOSÉ NETO FERNANDES BORGES.
ATO Nº 336/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) EROTEDIS DO BOM DESPACHO E SILVA.
ATO Nº 303/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) CIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATO Nº 298/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do (a) senhor (a) REGINALDO ROSA DE CERQUEIRA.
ATO N° 335/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Valdete Zocche para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER , durante o gozo de férias pelo (a) titular Camila Rodrigues.
ATO N° 334/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Concede ao (à) servidor (a) Ana Acácia Christo Cabral licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 331/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) João Paulo de Albuquerque para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 330/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Acelino Capistrano Pereira Neto para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 328/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Rafael Vilela para o exercício do cargo em comissão de Assistente de Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASI-III.
ATO N° 301/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Renato Vicente Partezani para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Escola do Legislativo, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo (a) titular Hélio Silva.
ATO N° 300/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Dominas de Almeida Nunes para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultora Legislativa, símbolo DSL-I, durante o gozo de férias pelo (a) titular Walesca Cardoso.
ATO N° 299/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Pamela Yuri Saito para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Adm. de Pessoas, símbolo GER , durante o gozo de férias pelo (a) titular Andrea Carla Antunes Henry.
ATO N° 295/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Gerusa Adelina de Arruda para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DSL-I, durante o gozo de férias pelo (a) titular Sérgio Eduardo Cintra.
ATO N° 293/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Gideon Danni da Rosa para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor de Comissão Permanente, símbolo DSL-I, durante o gozo de férias pelo (a) titular Luiz Fernando da Silva Flaminio.
ATO N° 307/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Interrompe a licença para tratar de interesse particulares do servidor Helder Alves Borges Faria.
ATO N° 309/2018 (Ref.: OUTUBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Alessandra Bessa Mirachi para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 306/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Olindeval Soares dos Santos para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 302/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 296/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 291/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 290/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 278/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Junior de Figueiredo Magnabosco para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo (a) titular Jorge Luiz Alberto.
ATO N° 276/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Silvana Sofia Castro Wojcicki para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Jornalismo da TV, símbolo GER , durante o gozo de férias pelo (a) titular Caio César de Andrade.
ATO N° 274/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Érica Moreira Pacheco de Mello para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 273/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Ana Lucia dos Santos Bigio para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Serviços Legislativos, símbolo DSLMD, durante o gozo de férias pelo (a) titular Gabriel Lucas Scardini Barros.
ATO N° 272/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Aurilei Leite Virgolino para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da TV Assembleia, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo (a) titular Osmair Tiago Cabral.
ATO N° 271/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 268/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 267/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Marcos Teruo Okamura para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 266/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Filipe Baffa Clavero para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 256/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 252/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Agilson Azizes Ferreira para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 251/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Carla de Oliveira Castelli para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, durante o gozo de férias pela titular Camila Rodrigues de Magalhães.
ATO N° 250/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Concede ao (à) servidor (a) Willian Monteiro licença por motivo de afastamento do cônjuge.
ATO N° 246/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Concede ao servidor Heitor Palharini Joaquim Santana licença para atividade política.
ATO N° 245/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Concede à servidora Dayanne Priscilla Zark Borges licença para atividade política.
ATO N° 244/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Rafael Francisco Zys para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Diretor Executivo do ISSSPL, símbolo DSL-II, durante o gozo de férias pelo titular Edevandro Rodrigo Guandalin.
ATO N° 242/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Concede ao (à) servidor (a) Angelo Xavier Varela licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 241/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Gustavo Silva da Silva para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 235/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Danilo Barros Pires para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 226/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Retifica o Ato n° 226/2018, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos.
ATO N° 224/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Retifica, em parte, o Ato n° 218/2018, que delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a emitir portarias necessárias às concessões dos direitos dos servidores.
ATO N° 222/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Marilene Sales da Cruz para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Adm. e Financeiro da Escola do Legislativo, símbolo GER , durante o gozo de férias pelo titular Hélio Silva.
ATO N° 218/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a proceder formalização necessária para concessão dos direitos funcionais.
ATO N° 217/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Osvaldir Aparecido Oliveira para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Legislativo, símbolo GER , durante o gozo de férias pelo titular Marcus Paulo Gomes Penna.
ATO N° 211/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Jacquelina Martinez Faria para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, durante o gozo de férias pelo titular Thales Roder de Souza.
ATO N° 210/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Marisa Cristina Nunes Rondon para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, símbolo DSL, durante o gozo de férias pelo titular Clesso Barros de Arruda.
ATO N° 209/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contrato.
ATO N° 208/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Márcio José da Silva para atuar como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 206/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 205/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 195/2018 (Ref.: JUNHO/2018)
Designa o (a) servidor (a) Laura do Nascimento Sanches para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de divisão de Orçamento, símbolo GER , durante o gozo de férias pelo titular Clayton Mauro Correa Fortes.
ATO N° 189/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Declara vacância do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-P, em decorrência do falecimento do servidor Ailton Pereira dos Santos.
ATO N° 104/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Dispensa o servidor Francisco Edmilson de Brito Junior do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral.
ATO N° 103/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Dispensa o servidor Gabriel Machado dos Santos Costa do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial.
ATO N° 100/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Dispensa, a pedido o servidor João Gabriel Perotto Pagot, do exercício da função gratificada de Procurador-Geral Adjunto.
ATO N° 173/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Designa o servidor Clayton Mauro Correa Fortes para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo titular Arcy Ventura Correa.
ATO N° 149/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Designa o servidor Gabriel Machado dos Santos Costa para exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto Administrativo da Procuradoria-Geral.
ATO N° 132/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Alvaro Gonçalo de Oliveira para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Corregedor-Geral, durante o gozo de férias pelo titular Luiz Vidal da Fonseca Junior.
ATO N° 128/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor André Bonamigo para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, durante o gozo de férias pela titular Alessandra Bessa Mirachi.
ATO N° 125/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Rafael Vilela, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Benedito Palmeira Neto.
ATO N° 107/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Ricardo Riva para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral.
ATO N° 106/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Gustavo Roberto Carminatti Coelho para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral.
ATO N° 105/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Francisco Edmilson de Brito Junior para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral.
ATO N° 102/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Bruno Willames Cardoso Leite para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial da Procuradoria-Geral.
ATO N° 101/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor João Gabriel Perotto Pagot para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto Judicial e Extrajudicial da Procuradoria-Geral.
ATO N° 098/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Benedito Cesar Correa Carvalho para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto de Gestão Pessoas.
ATO N° 090/2018 (Ref.: ABRIL/2018)
Designa o servidor Clayton Mauro Correa Fortes para responder em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo titular, servidor Arcy Ventura Correa.
ATO N° 083/2018 (Ref.: MARÇO/2018)
Designa o servidor Grhegory Paiva Pires Moreira Maia para o exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD
ATO N° 079/2018 (Ref.: MARÇO/2018)
Designa servidores para atuarem como fiscais de contratos, alterando o ato n° 060/2018.
ATO N° 076/2018 (Ref.: MARÇO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplentes de contratos.
ATO N° 060/2018 (Ref.: MARÇO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscais/Suplente dos contratos.
ATO N° 059/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor Wolnei Afonso de Souza Filho para exercer a função de pregoeiro.
ATO N° 058/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da ALMT.
ATO N° 099/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Riva, do exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto de Apoio Institucional.
ATO N° 040/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 039/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor André Luis de Moraes Souza para atuarem como Suplente de contrato.
ATO N° 038/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 035/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Declara vacância do cargo cargo em comissão de Taquígrafo Legislativo em decorrência de falecimento do servidor CARLOS VOLVOV.
ATO N° 031/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Declara vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio em decorrência de falecimento do servidor MIGUELITO PEREIRA DE ALMEIDA.
ATO N° 029/2018 (Ref.: JANEIRO/2018)
Designa servidores para comporem a Comissão de Seleção e Julgamento destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos realizados pela ALMT.
ATO N° 027/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor Victor Hugo Araujo para atuar como Suplente de contrato.
ATO N° 025/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Retifica, em parte, o ato n° 355/2017 que designa o servidor ALVAO GONÇALO DE OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Corregedor-Geral.
ATO N° 024/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa a servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial durante o gozo de férias pela titular MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA.
ATO N° 023/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa a servidora PAMELA YURI SAITO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de GERENTE DE ADM. DE PESSOAS durante o gozo de férias pela titular ANDREA CARLA ANTUNES HENRY.
ATO N° 022/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Retifica, em parte, o ato n° 378/2017 que designa o servidor OSVALDIR APARECIDO OLIVEIRA para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Legislativo, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo titular Marcus Paulo Gomes Penna.
ATO N° 021/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Retifica, em parte, o ato n° 021/2018 que designa o servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAÚJO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, durante o gozo de férias pelo titular Thales Roder de Souza.
ATO N° 020/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA BISCO para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de CONSULTOR LEGISLATIVO durante o gozo de férias pelo titular SÉRGIO EDUARDO CINTRA.
ATO N° 019/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor DANIEL BACKES para responder, em caráter de substituição,pelo cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura, durante o gozo de férias pelo titular Márcio José Silva Dias.
ATO N° 018/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor Gabriel Machado dos Santos Costa para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas durante o gozo de férias pelo titular Carlos Antonio Dornellas.
ATO N° 017/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial.
ATO N° 015/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa servidores para responder, em caráter de substituição, durante o gozo de férias pelos titulares.
ATO N° 018/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral, durante o gozo de férias pelo titular Carlos Antônio Dornellas Filho.
ATO N° 017/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa o servidor Bruno Willames Cardoso Leite para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial.
ATO N° 015/2018 (Ref.: FEVEREIRO/2018)
Designa servidoras para responder, em caráter de substituição, pelos cargos em comissão durante o gozo de férias pelas titulares.
ATO N° 241/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa a servidora Fabiana de Moraes Moreira para atuar como suplente de contrato.
ATO N° 234/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa o servidor Allan Rogério da Silva Barbosa para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal , durante o gozo de férias pelo titular Luiz Dias de Amorim.
ATO N° 235/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa servidores para atuarem como representantes do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
ATO N° 261/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa o servidor Edilson Antonio dos Reis para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, durante o gozo de férias pela titular Patrícia Elena Carvalho.
ATO N° 260/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa a servidora Mara Eulina dos Santos Camargo para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo COR, durante o gozo de férias pela titular Mara Silvia Portilho Fava da Costa.
ATO N° 259/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa o servidor Alexandre Bossa Perotto para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente, símbolo GER, durante o gozo de férias pela titular Nara Vilmar da Silva Lemos.
ATO N° 222/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Concede pensão por morte em decorrência do do falecimento do senhor Sebastião Otoni de Carvalho Sobrinho.
ATO N° 258/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Designa o servidor Francisco Edmilson de Brito Junior para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Sub-procurador durante o gozo de férias pelo titular Ricardo Riva.
ATO N° 211/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Designa os servidores para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 023/2017/SCCC/ALMT.
ATO N° 186/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Concede benefício de pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Izaias Ferreira Motta.
ATO N° 236/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Declara vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função repórter fotográfico, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Felipe de Almeida Malvezzi.
ATO N° 183/2017 (Ref.: JULHO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 210/2017 (Ref.: JULHO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 133/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento da senhora Regina Celi Barroso dos Santos Arruda.
ATO N° 228/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Designa a servidora Nara Vilmar da Silva Lemos para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Informática, símbolo COR, durante o gozo de férias pelo titular André Luis Moraes Souza.
ATO N° 189/2017 (Ref.: AGOSTO/2017)
Declara vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função engenheiro de segurança do trabalho em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Teófilo Pereira.
ATO N° 197/2017 (Ref.: JULHO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato, os servidores Assis Gomes Batista e Egiane de Assis, alterando em parte o ato n° 129/2017.
ATO N° 209/2017 (Ref.: JULHO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato, o servidores Ildefonso Taques de Lucena Filho e Henrique Higino Romio.
ATO N° 072/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Nomeia o servidor Jorge Luiz Alberto para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Jornalismo.
ATO N° 160/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de contratos em substituição ao servidor Bruno Vaz Bassole.
ATO n° 166/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa os servidores para atuarem como Fiscais de Contrato em substituição ao servidor Alexandre Bezerra do Nascimento.
ATO n° 169/2017 (Ref.: JUNHO/2017)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos pra o biênio 2016/2017.
ATO N° 168/2017 (Ref.: JUNHO/2017)
Retifica, em parte, o ato n° 087/2017 que designou o servidor Air Gonçalo de Campos par atuar como Fiscal de Contrato - empresa Global Publicidade e Publicações de Editais.
ATO N° 182/2017 (Ref.: JUNHO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscais dos Contratos, alterando em parte o ato n° 226/2016.
ATO N° 133/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento da senhora Regina Celi Barroso dos Santos Arruda.
ATO N° 120/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Concede ao servidor Antônio Augusto Miranda de Souza afastamento para exercício de Mandato Eletivo de Vereador do Município de São Félix do Araguaia - MT.
ATO N° 121/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa o servidor Fernando Humberto Vilela para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 127/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa o servidor Gabriel Machado dos Santos Costa para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial durante o gozo de férias pelo titular Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.
ATO N° 128/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 129/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 136/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa o servidor Bruno Willames Cardoso Leite para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas durante o gozo de férias pelo titular Carlos Antônio Dornellas Filho.
ATO N° 137/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa o servidor Felipe Benevides Poyer para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Assistente de Serviços-Gerais - Garçom durante o gozo de férias pelo titular Alexandre Pedersoli.
ATO N° 157/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Declara vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Luana Souza de Oliveira Barbosa.
ATO N° 155/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Designa o servidor Leonir Pereira de Freitas para exercer o cargo em comissão de Supervisor da Secretaria de Serviços Legislativo, símbolo DSL-II.
ATO N° 131/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Retifica, em parte, os atos n° 101/1992 e 579/1993, que concederam licença-prêmio ao servidor João Neto da Silva Martins.
ATO N° 119/2017 (Ref.: ABRIL/2017)
Dispensa o servidor Alvaro Roberto de Assumpção do exercício do cargo em comissão de Supervisor de Saúde e Qualidade de Vida, símbolo DSL-II.
ATO N° 096/2017 (Ref.: ABRIL/2017)
Designa os servidores para constituírem a Comissão de Inventário, doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o biênio 2017/2018.
ATO N° 099/2017 (Ref.: ABRIL/2017)
Designa servidores para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso - ISSSPL.
ATO N° 100/2017 (Ref.: ABRIL/2017)
Concede ao servidor Emanuel Pinheiro afastamento para o exercício de mandato eletivo de prefeito municipal de Cuiabá.
ATO N° 122/2017 (Ref.: ABRIL/2017)
Designa servidores para comporem Grupo de Acompanhamento do Convênio firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso - MT Saúde.
ATO N° 085/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa a servidora Agreda Breus Ceretta para atuar como Fiscal de contrato, em substituição ao servidor Amália Rondon Bezerra de Paulo - Boa Safra Turismo LTDA.
ATO N° 086/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato - Rina Brasil Serviços Técnicos LTDA.
ATO N° 087/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa o servidor Air Gonçalo de Campos para atuar como Fiscal de contrato - Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA.
ATO N° 080/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa a servidora Agreda Breus Ceretta para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da Secretaria Geral durante o gozo de férias pelA titular Amália Rondon Bezerra de Paulo.
ATO N° 054/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa servidores para a Comissão Permanente da Licitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
ATO N° 053/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa o servidor Wolnei Afonso de Sousa Filho para exercer a função de "pregoeiro" nas modalidades licitatórias de "Pregão" e compõe a equipe de apoio.
ATO N° 084/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Concede ao servidor Marcelo da Cosa E Silva licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 083/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Declara a vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: jornalista, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Rodrigo Morais de Amorim.
ATO N° 082/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa os servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 081/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa o servidor Arcy Ventura Correa para atuar como Fiscal de contrato, em substituição ao servidor Nelson Divino da Silva - Serpel Consultoria.
ATO N° 075/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa a servidora Daniella Paula Oliveira para atuar como Fiscal do Contrato, em substituição aos servidores Isis Catarina Martins Brandão e Sérgio Maurílio Pasinato Amorim - Carlos Eduardo Cursino Ferraz - ME.
ATO N° 051/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Declara vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio em decorrência de falecimento do servidor Juvenilio Correa Faria.
ATO N° 050/2017 (Ref.: MARÇO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 044/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa o servidor Gabriel Lucas Scardini Barros para atuar como Fiscal de contrato, em substituição ao servidor Odenil Rodrigues de Almeida.
ATO N° 043/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa a servidora Amália Rondon Bezerra de Paulo para atuar como Fiscal de contrato - Doannytur Agência de Viagens e Turismo.
ATO N° 041/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Torna sem efeito o Ato n° 013/2017 que designou a servidora Luana da Silva E Souza Ikeda para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização, Financeira, Contábil e Orçamentária durante o gozo de férias pela titular Rúbia Mara Oliveira da Costa.
ATO N° 034/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa a servidora Denise Russi dos Santos para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Apoio Institucional, durante o gozo de férias pelo titular Sérgio Eduardo Cintra.
ATO N° 033/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa o servidor Francisco Edmilson de Brito Junior para responder, em caráter de substituição, pela função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional durante o gozo de férias pelo titular Bruno Willames Cardoson Leite.
ATO N° 012/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 015/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa o servidor Márcio José da Silva Dias para atuar como Fiscal de contrato, em substituição a servidora Cláudia Okimoto Araújo.
ATO N° 013/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa a servidora Luana da Silva E Souza Ikeda para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização, Financeira, Contábil e Orçamentária, durante o gozo de férias pela titular servidora Rúbia Mara Oliveira da Costa.
ATO N° 010/2017 (Ref.: FEVEREIRO/2017)
Designa a servidora Valdete Zocche para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 391/2016 (Ref.: JANEIRO/2017)
Declara vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Mariana Ropelato Toscano de Brito.
ATO N° 008/2017 (Ref.: JANEIRO/2017)
Designa a servidora Luana Souza de Oliveira Barbosa para o exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASE-II.
ATO N° 007/2017 (Ref.: JANEIRO/2017)
Dispensa a servidora Priscilla Aline Gonçalves Marques do exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria da Gestão de Pessoas, símbolo ASE-II.
ATO N° 002/2017 (Ref.: JANEIRO/2017)
Designa o servidor João Bastista de Arruda Junior para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, durante o gozo de férias pela titular Ândrea Carla Antunes Henry.
ATO N° 390/2016 (Ref.: JANEIRO/2017)
Designa a servidora Janete Viana de Macena Maia para desempenhar a função de enfermeira Responsável Técnica na Supervisão de Saúde e Assistência da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO N° 392/2016 (Ref.: JANEIRO/2017)
Designa a servidora Sandra Regina Ferreira para atuar como Fiscal de contrato das empresas LP Comércio e Representação de Serviços Ltda e Renato da Silva Almeida- EPP.
ATO N° 396/2016 (Ref.: JANEIRO/2017)
Designa o servidor Edelson Santana de Almeida para atuar com o Fiscal de contrato da empresa Jornal A Gazeta.
ATO N° 403/2016 (Ref.: JANEIRO/2017)
Designar o servidor Grhegory Paiva Moreira Maia para o exercício do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo DSLMD.
ATO N° 009/2017 (Ref.: JANEIRO/2017)
Retifica, em parte, o Ato n° 404/2016, de 22/12/2016 que designou a servidora Nara Vilma da Silva Lemos para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Informática.
ATO N° 404/2016 (Ref.: JANEIRO/2017)
Designa a servidora Nara Vilmar da Silva Lemos para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Informática , durante o gozo de férias pelo titular André Luis de Moraes Souza.
ATO N° 399/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Dispensa o servidor Ricardo Gomes Sérgio Souza do exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER.
ATO N° 400/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Designa a servidora Camila Rodrigues de Magalhães para o exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER.
ATO N° 388/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Designa a servidora Luana Souza Oliveira Barbosa para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Gestão de Pessoas , durante o gozo de férias pela titular servidora Priscilla Aline Gonçalves Marques.
ATO N° 360/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Designa a servidora Claúdia Okimoto Araújo para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 363/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Designa o servidor Raoni Pedroso Ricci para atuar como Fiscal de contrato - CX MS Publicidade.
ATO N° 364/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Designa o servidor Fabrício Rodrigues de Barros para atuar como Fiscal de contrato - empresa Àpis Comércio Informática.
ATO N° 365/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Concede à servidora Fernanda de Paulos, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, licença por motivo de afastamento do cônjuge.
ATO N° 387/2016 (Ref.: DEZEMBRO/2016)
Designa o servidor Celso Emilio Calhao Barini para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, durante o gozo de férias pela titular Márcia Morais Rocha.
ATO N° 362/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Designa a servidora Luana da Silva E Souza Ikeda para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária , durante o gozo de férias pela titular Rúbia Mara Oliveira da Costa.
ATO N° 357/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Declara a vacância do cargo de comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, em decorrência do falecimento do servidor Antônio Vanier de Oliveira.
ATO N° 356/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 340/2016 (Ref.: NOVEMBRO/2016)
Designa a servidora Mara Regina Visnadi para atuar como Fiscal de contrato - empresa CIEE.
ATO N° 338/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Retifica, em partes, o ato n° 316/2016 que designa o servidor Rodolfo Murilo Guimarães para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade do FAP.
ATO N° 337/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Retifica, em parte, o ato n° 315/2016 que dispensa a servidora Mariã Dias de Moraes E Cruz do exercício do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade do FAP.
ATO N° 336/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 316/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Designa o servidor Rodolfo Murilo Guimarães para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade do FAP, símbolo GER.
ATO N° 315/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Dispensa a servidora Mariã Dias de Moraes E Cruz do exercício de cargo em comissão de Gerente de Contabilidade do FAP, símbolo GER.
ATO N° 313/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Designa o servidor José Carlos de Oliveira para atuar como Fiscal de contrato, em substituição à servidora Drieli Azeredo Ribas.
ATO N° 250/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 312/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.
ATO N° 311/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa o servidor Cleiton Pereira Brum para responder, em caráter de substituição, pela cargo em comissão de Gerente de Contabilidade e Auditoria do ISSSPL, tendo em vista a designação do titular do cargo para o exercício do cargo em comissão de Diretor Executivo do ISSSPL.
ATO N° 310/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa o servidor Rafael Francisco Zys para responder, em caráter de substituição, pela cargo em comissão de Diretor Executivo do ISSSPL, durante o gozo de férias pelo titular Edevandro Rodrigo Guandalin.
ATO N° 309/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa o servidor Allan Rogério da Silva Barbosa para responder, em caráter de substituição, pela cargo em comissão de Gerente de Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal, durante o gozo de férias pelo titular Luiz Dias de Amorim.
ATO N° 307/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Anula as sessões plenárias realizadas em 12/7/16.
ATO N° 291/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Declara vacância do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DSL-IV, em decorrência do falecimento do servidor.
ATO N° 290/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Torna sem efeito o Ato n° 287/2016.
ATO N° 304/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa a servidora Marisa Cristina Nunes Rondon para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária, símbolo DSL-V.
ATO N° 282/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Declara vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Técnico em Informática - suporte, em decorrência do falecimento do servidor Lucas de Barros Abido.
ATO N° 289/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 303/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Concede ao servidor Arlan de Azevedo Ferreira licença para tratar de interesses particulares.
ATO N° 261/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa o servidor João Batista de Arruda Junior para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoas, durante o gozo de férias pela titular Ândrea Carla Antunes Henry.
ATO N° 288/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação responsável por proceder a seleção interna entre agências de publicidades.
ATO N° 286/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Declara vacância do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Renato Augusto Azevedo.
ATO N° 285/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa o servidor Paulo Henrique Coimbra Pereira para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 283/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato da Agência de Publicidade.
ATO N° 279/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa a servidora Marilene Sales da Cruz para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo da Escola do Legislativo, durante o gozo de férias pelo titular Marcus Paulo Gomes Penna.
ATO N° 278/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa o servidor Edson José Oliveira das Neves para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, durante o gozo de férias pelo titular Afrânio Monteiro da Silva Júnior.
ATO N° 274/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa o servidor Gustavo Henrique Ferreira para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 265/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Concede ao servidor Danilo Arruda Nadaf licença de afastamento para acompanhamento de cônjuge.
ATO N° 263/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 264/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa o servidor Gerson Araújo de Oliveira para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 262/2016 (Ref.: AGOSTO/2016)
Designa o servidor Idelfonso Taques de Lucena Filho para atuar como Fiscal de Convênio.
ATO N° 260/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
ATO N° 259/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa o servidor João Paulo de Albuquerque para exercer a função de "Pregoeiro" e equipe de apoio.
ATO N° 256/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato.
ATO N° 255/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa a servidora Alane Regina Silva para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 254/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa o servidor Ildefonso Taques de Lucena Filho para atuar como Fiscal de Convênios.
ATO N° 252/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa o servidor Francisco Eduardo Espinola Dias para exercer o cargo em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo GER.
ATO N° 249/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa servidores para atuarem como representantes do empregador na CIPA.
ATO N° 248/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Retifica, em parte, ato n° 224/2016, que designa o servidor Carlos Roberto Nunes de Araújo para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Escola do Legislativo, símbolo GER, durante o gozo de férias pelo titular Amarildo Antônio Monteiro.
ATO N° 245/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa o servidor Moisés Francisco Vieira para exercer o cargo em comissão de Auditor-Geral,DSL-I.
ATO N° 229/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Interrompe Licença para tratar de interesse particular do servidor Claúdio Oliveira do Nascimento.
ATO N° 227/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa a servidora Selma Cristina Silva Bigolin para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, durante o gozo de férias pelo titular Thales Roder Souza.
ATO N° 226/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal de contrato das Produtoras, retificando o ato n° 356/2015.
ATO N° 225/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação responsável por procederem à seleção interna entre as agências de publicidade contratadas.
ATO N° 224/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa o servidor Carlos Roberto Nunes de Araújo para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Escola do Legislativo, durante o gozo de férias pelo titular Amarildo Antônio Monteiro.
ATO N° 220/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Designa servidores para atuarem como Fiscal/Suplente de contrato.
ATO N° 215/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa servidores para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 214/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa o servidor Dyulriman Pinto de Andrde Filho para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria-Geral, ASE-I.
ATO N° 203/2016 (Ref.: JUNHO/2016)
Designa a servidora Marisa Cristina Nunes Rondon para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Gestão, durante o gozo de férias pela titular Márcia Morais Rocha.
ATO N° 201/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Concede ao servidor Marcelo da Costa E Silva licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 194/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Designa a servidora Amália Rondon Bezerra de Paulo para atuar como Fiscal de contrato, em substituição ao servidor Gerson Araújo de Oliveira.
ATO N° 191/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Designa a servidora Amália Rondon Bezerra de Paulo para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 190/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Designa o servidor Grhegory Paiva Pires Moreira Maia para atuar como Fiscal de contrato.
ATO N° 167/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Designa o servidor Newton Gomes Evangelista para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, DSLMD.
ATO N° 166/2016 (Ref.: MAIO/2016)
Dispensa o servidor Newton Gomes Evangelista do exercício do cargo em comissão de Auditor-Geral, DSL-I.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MAIO/2016)
Ato n° 192/2016.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MAIO/2016)
Ato n° 165/2016 - designação de servidor para atuar como fiscal de contrato.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2016)
Ato n° 142/2016 - designação de servidor para atuar como fiscal de convênio.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2016)
Ato n° 141/2016 - designação de servidor para atuar como fiscal de contrato.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2016)
Ato n° 129/2016 - designação de servidor para atuar como fiscal de contrato.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 122/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 116/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2016)
Ato n° 111/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 099/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 093/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 092/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 070/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 069/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 068/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 053/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 037/2016
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: JANEIRO/2016)
Ato n° 008/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 088/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 086/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 063/2016
RETIFICAÇÃO DO ATO N° 007/2016 (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 055/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 054/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 043/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 038/2016
ATO DE DISPENSA (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 056/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2016)
Ato n° 057/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2016)
Ato n° 007/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 028/2016
ATO DE DISPENSA (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 035/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 036/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Ato n° 018/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2016)
Ato n° 012/2016
RETIFICAÇÃO DO ATO N° 375/2015 (Ref.: JANEIRO/2016)
Ato n° 002/2016
ATO N° 340/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Concede ao servidor Marcelo da Costa E Silva licença para tratar de interesse particular.
ATO N° 151/2015 (Ref.: ABRIL/2015)
Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor Eduardo Santos Guim.
ATO N° 320/2015 (Ref.: OUTUBRO/2015)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Américo Coenga Rondon.
ATO N° 240/2015 (Ref.: JULHO/2015)
Retifica, em parte, o ato n° 010/2012 que concede pensão por morte em decorrência do falecimento do Erotédis do Bom Despacho e Silva.
ATO N° 193/2015 (Ref.: MAIO/2015)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Manoel Ney Bueno Pacheco.
ATO N° 186/2015 (Ref.: MAIO/2015)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Edipson Morbeck de Mattos.
ATO N° 122/2015 (Ref.: MARÇO/2015)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento da senhora Ilza Nunes de Medeiros.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2015)
Ato n° 313/2015
ATO DE DISPENSA (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Ato n° 378/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Ato n° 375/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 343/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 346/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 345/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 344/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Ato n° 363/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Ato n° 364/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2015)
Ato n° 366/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 356/2015
RETIFICAÇÃO DO ATO N° 242/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 354/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 353/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Ato n° 352/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2015)
Ato n° 322/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2015)
Ato n° 325/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2015)
Ato n° 324/2015
RETIFICAÇÃO DO ATO N° 242/2015 (Ref.: SETEMBRO/2015)
Ato n° 304/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: SETEMBRO/2015)
Ato n° 306/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2015)
Ato n° 321/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: SETEMBRO/2015)
Ato n° 303/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: SETEMBRO/2015)
Ato n° 300/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2015)
Ato n° 291/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA (Ref.: AGOSTO/2015)
Ato n° 276/2015
ATO DE DISPENSA (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 260/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 254/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 242/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 241/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 234/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 233/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 230/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: JUNHO/2015)
Ato n° 217/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JUNHO/2015)
Ato n° 215/2015
RETIFICAÇÃO DO ATO N° 156/2011 (Ref.: FEVEREIRO/2015)
Ato n° 080/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 259/2015
ATO DE DISPENSA (Ref.: JULHO/2015)
Ato n° 252/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: JUNHO/2015)
Ato n° 223/2015
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: JUNHO/2015)
Ato n° 221/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: JUNHO/2015)
Ato n° 212/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: MAIO/2015)
Ato n° 191/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: MARÇO/2015)
Ato n° 123/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MAIO/2015)
Ato nº 179/2015
ATO DE DISPENSA (Ref.: ABRIL/2015)
Ato nº 164/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2015)
Ato nº 159/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2015)
Ato nº 158/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2015)
Ato nº 155/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2015)
Ato n° 147/2015
ATO DE RETIFICAÇÃO (Ref.: ABRIL/2015)
Ato n° 129/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2015)
Ato n° 127/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO/2015)
Ato nº 117/2015
ATO DE INCORPORAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (Ref.: MARÇO/2015)
Ato nº 121/2015
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: FEVEREIRO/2015)
Ato nº 097/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2015)
Ato nº 087/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2015)
Ato nº 086/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2015)
Ato nº 074/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2015)
Ato Nº 025/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2015)
Ato Nº 037/2015
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2015)
Ato Nº 048/2015
ATO DE DISPENSA (Ref.: JANEIRO/2015)
Ato Nº 036/2015
ATO N° 172/2014 (Ref.: JULHO/2014)
Concede ao servidor José Antunes de França licença para atividade política.
ATO N° 157/2014 (Ref.: JULHO/2014)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Geraldo Gregório de Amorim.
ATO N° 154/2014 (Ref.: JULHO/2014)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Paulo Maria Ferreira Leite.
ATO N° 128/2014 (Ref.: JUNHO/2014)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor José Antônio Alves de Arruda.
ATO N° 104/2014 (Ref.: MAIO/2014)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Benedito Soares de Godoy.
ATO N° 103/2014 (Ref.: MAIO/2014)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento da senhora Rosângela Teixeira Carvalho.
ATO N° 055/2014 (Ref.: MARÇO/2014)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Jarbas Mofatto.
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2014)
Ato nº 334/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 384/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 370/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 369/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 368/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 366/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 365/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 361/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2014)
Ato Nº 360/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2014)
Ato Nº 330/2014
DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2014)
Ato Nº 313/2014
DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2014)
Ato Nº 299/2014
DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2014)
Ato Nº 312/2014
DESIGNAÇÃO (Ref.: OUTUBRO/2014)
ATO 292/2014
ATO DE DISPENSA (Ref.: OUTUBRO/2014)
ATO 288/2014
ATO DE EXONERAÇÃO (Ref.: SETEMBRO/2014)
281/2014
ATO DE APOSENTADORIA (Ref.: SETEMBRO/2014)
278/2014
DESIGNAÇÃO (Ref.: SETEMBRO/2014)
277/2014
TORNA SEM EFEITO (Ref.: SETEMBRO/2014)
Ato 271/2014
TORNA SEM EFEITO (Ref.: SETEMBRO/2014)
ato 272/2014
TORNA SEM EFEITO (Ref.: SETEMBRO/2014)
Ato 273/2014
ATO DE DISPENSA (Ref.: SETEMBRO/2014)
ATO 262/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2014)
ATO 239/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2014)
TO 232/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2014)
ATO 229/2014
ATO DE VACÃNCIA (Ref.: AGOSTO/2014)
ATO 226/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2014)
ATO 224/2014
ATO DE RETIFICAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2014)
ATO 221/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2014)
ATO 222/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2014)
ATO 219/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2014)
ATO 170/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2014)
ATO 173/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2014)
ATO 150/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2014)
ATO 149/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2014)
ATO 148/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MAIO/2014)
ATO 122/2014
ATO DE EXONERAÇÃO (Ref.: JUNHO / 2014)
ATO 129/2014
ATO LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES (Ref.: JUNHO / 2014)
ATO 124/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JUNHO / 2014)
ATO 123/2014
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (Ref.: MAIO / 2014)
ATO Nº. 113/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MAIO / 2014)
ATO 106/2014
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: MAIO / 2014)
ATO 105/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MAIO / 2014)
ATO 101/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MAIO / 2014)
ATO 099/2014
ATO DE ALTERAÇÃO (Ref.: MARÇO / 2014)
ATO 088/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO / 2014)
ATO 089/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO / 2014)
ATO 087/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO / 2014)
ATO 086/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: MARÇO / 2014)
ATO 071/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: ABRIL/2014)
Ato nº 084/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 049/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 040/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 039/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 038/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 037/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 036/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 035/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 034/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
ATO n° 033/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 027/2014
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 031/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 030/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 029/2014
Ato de Dispensa do Cargo em Comissão (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 028/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: FEVEREIRO/2014)
Ato n° 020/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 013/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 012/2014
Ato de Constituição de Comissão (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 011/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 010/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 007/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 005/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 004/2014
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 002/2014
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: JANEIRO/2014)
Ato n° 001/2014
ATO N° 188/2013 (Ref.: OUTUBRO/2013)
Concede ao servidor Claúdio Oliveira do Nascimento licença para tratar de interesses particulares.
ATO N° 137/2013 (Ref.: JULHO/2013)
Concede ao servidor Antônio Augusto Miranda Souza licença para tratar de interesses particulares.
ATO N° 230/2013 (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento da senhora Maria Dias da Silva.
ATO N° 189/2013 (Ref.: OUTUBRO/2013)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor João Cândido Filho.
ATO N° 180/2013 (Ref.: SETEMBRO/2013)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Raimundo Ferreira Braga.
ATO N° 139/2013 (Ref.: JULHO/2013)
Concede pensão por morte em decorrência do falecimento do senhor Laercio Gilberto Lehnen.
ATO N° 135/2013 (Ref.: JUNHO/2013)
Concede Pensão por Morte em decorrência do falecimento do senhor Ademar Valério Bitencourt.
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 247/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 246/2013
Ato de Dispensa do Cargo em Comissão (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 245/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 242/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 241/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 240/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 239/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 235/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 234/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 233/2013
Ato de Designação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 232/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 224/2013
Ato de Retificação (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 225/2013 - retificação do Ato n° 139/2013
ATO - DEMISSÃO (Ref.: SETEMBRO/2013)
Ato n° 169/2013
ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (Ref.: NOVEMBRO/2013)
Ato n° 199/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 226/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Ato n° 222/2013
ATO DE REINTEGRAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2013)
Ato n° 221/2013
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: NOVEMBRO/2013)
Ato n° 207/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2013)
Ato n° 206/2013
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: NOVEMBRO/2013)
Ato n° 205/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: NOVEMBRO/2013)
Ato n° 203/2013
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: NOVEMBRO/2013)
Ato n° 202/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: AGOSTO/2013)
Ato n° 148/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: SETEMBRO/2013)
Ato n° 172/2013
ATO - Composição de Comissão (Ref.: SETEMBRO/2013)
Ato n° 170/2013
ATO DE VACÂNCIA (Ref.: JULHO/2013)
Ato n° 141/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2013)
Ato n° 140/2013
ATO DE DESIGNAÇÃO (Ref.: JULHO/2013)
Ato n° 138/2013
ATO - ALTERAÇÃO DE ATO DE SUBSTITUIÇÃO (Ref.: JUNHO/2013)
Ato nº 122/2013
ATO DE AFASTAMENTO DE MANDATO ELETIVO (Ref.: JUNHO/2013)
Ato nº 123/2013
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO (Ref.: JUNHO/2013)
Ato nº 125/2013