Concluída
Requerente: Deputado Faissal Calil
Nº do Requerimento: 86/2022
Nº do Ato: 003/2022
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022
Data de Instalação: 9 de março de 2022
Data de Encerramento: 30 de dezembro de 2022
Data Fim do Prazo Regimental: 4 de setembro de 2022
Composição da Câmara
Presidente: Faissal Calil
Relator: Eleus Vieira de Amorim
Secretário(a):
Membros:
- Darli Luciano da Silva
- Delegado Claudinei – Deputado Estadual
- Elaine Antunes de França
- Gilberto Cattani – Deputado Estadual
- João Carlos Ribeiro da Silva
- Marcelo Fraccari Canova
- Paulo Rogério de Oliveira
- Rafael Krueger
- Xuxu Dal Molin – Deputado Estadual
Síntese da Conclusão do Relatório:
A ideia de se instalar a Câmara Setorial Temática se deve ao fato de que recursos estão sendo destinados pelo BNDES para as concessionárias, na ordem de R$200 milhões, sem, contudo, que haja transparência que se espera para esses contratos.
A título de exemplo, não se vê por parte das concessionárias de serviço público a disponibilização dos cronogramas de obras em sítio mantido na internet conforme preceitua a Lei N.º 10.578/2017.
Além disso, a observação feita na MT-100 e na MT-320 é que os pedágios estão sendo cobrados sem que os investimentos considerados urgentes estejam sendo executados.
Esta Câmara Setorial Temática trará para o Poder Legislativo Estadual a possibilidade de melhoria na fiscalização como também para a efetivação de propostas legislativas que visem a eficiência deste serviço público.
Em razão do término dos trabalhos e apresentação do relatório, lido em Plenário na Sessão do dia 30/12/2022, solicitamos o encerramento da referida Câmara, conforme memorando n. 03/2023/NCST, de 18-01-2023.
Informamos que o acervo dessa Câmara é composto por um volume, contendo páginas com numeração de 02 a 72, sendo: requerimento nº 86/2022 (processo nº 292/2022), ato nº 003/2022, termo de instalação, listas de presença, atas, memorandos recebidos e enviados, ofícios enviados, material de divulgação e relatório final.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Deputados Lúdio Cabral e Wilson Santos
Nº do Requerimento: 654/2021
Nº do Ato: 024/2021
Data de Publicação: 24 de novembro de 2021
Data de Instalação: 6 de dezembro de 2021
Data de Encerramento: 7 de dezembro de 2022
Data Fim do Prazo Regimental: 3 de junho de 2022 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Daniel Vitor Pereira de Abreu
Relator: Gabriel Guilherme Oliveira Veloso
Secretário(a):
Membros:
- Aluizian Fernandes Lopes da Silva
- Amanda Errmenegidio Apolinário
- Amandla Souza
- Ana Flávia Derze Soares
- Antoniel Pontes de Campos
- Aparecido Samuel de Castro Cavalcante
- Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior
- Auro Fernandes
- Bianca de Oliveira Bezerra
- Caio Cézar Cordeiro de Almeida
- Carlos Wagner Ribeiro
- Cintia Sanches da Silva
- Clésia Histfani
- Cristian Anderson Caso Fernandes
- Daniel Carvais da Silva Pimentel
- Daniel Silva do Nascimento
- Daniella Veyga Garcia Nonato
- Danifan Madalena Cunha Leite
- Denilson D’arc
- Edivânia Lage Macedo
- Fábio Bernardo da Silva
- Fernando Santos
- Flávio Luís
- Francisco Janderson Pereira Cavalcante
- Gabriel de Freitas Portão
- Giovanna Fátima de Oliveira
- Glauber Arruda
- Guilherme Couto da Silva Blatt
- Gustavo Padilha Pinto Silva
- Hellen Silva
- Higuel Brum
- Jaqueline Medeiros
- Jessica Fernandes da Cruz
- Jhonatan Anfilofev Faria
- João Pedro Ritter
- Juarez França Ventura da Rocha
- Katlin Oliveira Calmon
- Larissa Pompermayer Ramos
- Leticia Ferreira
- Lucas Maciel
- Manoel Francisco da Silva Junior
- Mário César Sanches
- Mikicele Djalma Marcel
- Milena Couto Barbosa
- Milton Gustavo Fleury
- Patrícia Itabieli
- Pedro Henrique Ferreira Marques
- Pedro Henrique Vieira Fraga
- Rafael Oliveira
- Rauge da Silva Lima
- Rayanny Corrêa Borges
- Rodrigues Schneider de Amorim Souza
- Ronaldo José da Silva
- Silvana Cordova Cavalcante Mendonça
- Tainá Nery de J. C. Santana
- Victor Henrique Prado Cruvinel
- Vinicius Ferreira de Carvalho Batista
- Wesley Snipes Correa da Mata
- Yasmin de Souza Farias
- Yuri da Cunha Silva Machado
Síntese da Conclusão do Relatório:
A câmara setorial temática visa propor um espaço propositivo, se justificando por possibilitar analisar o contexto social vivido pelos jovens no Estado de Mato Grosso e, a partir daí, esclarecer de que forma tais questões devem ser alvo de políticas públicas e como a juventude poderá participar ativamente destas, além de abrir espaço para as diferentes formas de manifestação no debate.
Em razão do término dos trabalhos e apresentação do relatório, lido em Plenário na Sessão do dia 30/11/2022, solicitamos o encerramento da referida Câmara, conforme Mem. n° 135/2022/NCT, de 07-12-2022.
Informamos que o acervo dessa Câmara é composto por dois volumes, contendo páginas com numeração de 02 a 283, sendo: requerimento nº 654/2021 (processo nº 1648/2021), atos nº 024/2021, 015/2022 e 026/2022, termo de instalação, listas de presença, atas, memorandos enviados e recebidos, material de divulgação e relatório final.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Deputado Valmir Moretto
Nº do Requerimento: 732/2019
Nº do Ato: 067/19
Data de Publicação: 29 de novembro de 2019
Data de Instalação: 10 de dezembro de 2019
Data de Encerramento: 27 de outubro de 2020
Data Fim do Prazo Regimental: 6 de junho de 2020
Composição da Câmara
Presidente: Anderson Vidal dos Santos
Relator: Rosangela Saldanha Pereira
Secretário(a):
Membros:
- Antonio Bornelli Filho
- Armando Urenha Junior
- Dolor Vilela Figueiredo Neto
- Douglas Brasil Nogueira Gaeti
- Eurico Lucas de Souza Neto
- Gideon Danni Rosa
- Patricia Elena Carvalho - Secretária
- Renaldo Loffi
Síntese da Conclusão do Relatório:
Câmara Setorial Temática com objetivo de realizar levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises que venham a subsidiar o Desenvolvimento da Bacia Leiteira no Estado de Mato Grosso já que a produção de leite é a principal atividade econômica para a maioria das propriedades em regime de economia familiar. Atualmente cerca de 50 mil propriedades da agricultura familiar exercem a tividade leiteira garantindo com isso 55% da produção do leite em Mato Grosso e destes 21% contribui para o cenário do agronegócio brasileiro.
Em razão do decurso do prazo legal - só houve instalação até a data de 27/10/2020 - nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, solicitamos o encerramento da referida Câmara.
Requerente: Deputado Dilmar Dal Bosco
Nº do Requerimento: 585/2019
Nº do Ato: 049 /2019
Data de Publicação: 9 de setembro de 2019
Data de Instalação: 15 de outubro de 2019
Data de Encerramento: 3 de novembro de 2021
Data Fim do Prazo Regimental: 11 de abril de 2020
Composição da Câmara
Presidente: José Esteves de Lacerda Filho
Relator: Salvy Bosco de Rezende
Secretário(a):
Membros:
- Clélia Elisa Rezende de Lacerda
- José Guilherme Barsosa Ribeiro
- Welyda Cristina de Carvalho
Síntese da Conclusão do Relatório:
Camâra Setorial Temática requerida com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análise sobre a "Consciência e Valores Humanos Universais," visando a sistematização dos conhecimentos a serem cosntruidos para subsidiar a formação humana nos currículos escolares de Mato Grosso - Brasil.
Em razão do decurso do prazo legal, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, bem como considerando o teor do Despacho exarado pela Presidência desta Casa de Leis (fls. 23) e o Despacho exarado pelo Secretário Parlamentar da Mesa Diretora (fls. 27-verso), referida Câmara foi encerrada sem relatório (Mem. n° 157/2021/NCT).
Requerente: Deputado Sebastião Rezende
Nº do Requerimento: 538/2019
Nº do Ato: 052/2019
Data de Publicação: 9 de setembro de 2019
Data de Instalação: 9 de outubro de 2019
Data de Encerramento: 28 de junho de 2021
Data Fim do Prazo Regimental: 5 de abril de 2020
Composição da Câmara
Presidente: Prof.Dr. Raul Angel Carlos Oliveira
Relator: Dr, Ricardo Riva
Secretário(a):
Membros:
- Profª Dra. Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda
- Rosilayne F. Campos
- Ueliton Peres de Oliveira
Síntese da Conclusão do Relatório:
A violência e a criminalidade tem sido objetos de reflexão entre pesquisadores e formuladores de politicas públicas. Nesse sentido Mato Grosso tem apresentado elevações nas taxas de criminalidade, porém são poucos os estudos que abordam essa temática. A taxa de homicídios registrados em Mato Grosso em 2016 foi de 35,7 para cada 100 mil habitantes. taxa essa que está acima da média nacional que é de 30.3 conforme publicação do Atlas da Violência para 2019. Diante disse vemos a necessidade de obter dados confiáveis para a tomada de decisões no que diz respeito ás politicas públicas(especialmente na Segurança Pública), e é esse o motivo principal para a instalação da Câmara Setorial Temática que permite discutir e analisar os diferentes tipos e a correlação espacial entre os municípios do Estado de Mato Grosso.
Em razão do decurso do prazo legal, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, solicitamos o encerramento da referida Câmara, com relatório.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Deputado Carlos Avalone
Nº do Requerimento: 591/2019
Nº do Ato: 050/2019
Data de Publicação: 9 de setembro de 2019
Data de Instalação: 7 de outubro de 2019
Data de Encerramento: 15 de dezembro de 2021
Data Fim do Prazo Regimental: 3 de abril de 2020 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: José Esteves de Lacerda Filho
Relator: Rosangela Saldanha
Secretário(a):
Membros:
- Cíntia Gomes Rocha Cupido
- Geremias Pereira Leite
- Jaime Okamura
- João de Souza Vieira Filho
- Patrícia Elena Carvalho
Síntese da Conclusão do Relatório:
Com a criação da CST da Faixa de Fronteira busca-se enfrentar desequilibrios, criar oportunidades de geraçao de emprego e renda, melhoria de qualidade de vida da população fronteiriça, minimizar os fatores de exclusão social, estabelecendo estratégias de formulação dos planos e programas de desenvolvimento regional e, ainda, integrar ações governamentais.
Em razão do decurso do prazo legal, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, bem como considerando o teor do Memorando n.º 238/2021 de 01/12/2021, oriundo do Gabinete do Deputado Carlos Avallone, solicitamos o encerramento da referida Câmara, com relatório contendo 6 (seis) volumes (Memorando nº 167/2021/NCT).
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Deputado Wilson Santos
Nº do Requerimento: 371/2019
Nº do Ato: 045/2019
Data de Publicação: 19 de agosto de 2019
Data de Instalação: 9 de setembro de 2019
Data de Encerramento: 12 de julho de 2022
Data Fim do Prazo Regimental: 6 de março de 2020
Composição da Câmara
Presidente: Cleide Regina Ribeiro Nascimento
Relator: Rodrigo Guimarães de Souza
Secretário(a):
Membros:
- Ademilson Dias de Oliveira
- Alan Resende Porto
- Albino Bocheneri
- Alessandro Rodrigues da Silva
- Anderson Barbalho Ribeiro
- Antônio Campos de Abreu
- Antônio de Souza Amaral
- Ariane Aparecida Baena
- Benedita Loadir Pereira Leite
- Carlinhos Batista Teles
- Carmem Miranda Sousa
- Caroline de Almeida Mendes Lima
- Criseida Rowena Zambotto de Lima
- Cristiano Nogueira Peres Preza
- Cristileya Natália Silva Nunes
- Daniele Pereira da Silva Sanches
- Deivis Teixeira
- Denise Torres Molina
- Edilene de Souza Machado
- Edmundo da Silva Taques
- Elaine Fernandes Kalinowski
- Eliana A. Amaral
- Emerson Almeida de Souza
- Helena Glaziela Barbiero Amaral
- Ider Jacintho da Silva
- Inaê Teresa Almeida da Costa Vilela
- Irene Silva Pessoa
- Ivane Almeida da Costa
- José Roberto Bolonheis
- José Rodrigues Rocha Júnior
- Juliana Maria Silva Fortes
- Kelly Cristina do Nascimento Viegas
- Kilwangy Kya Kapitango-A-Samba
- Larissa Gentil Lima
- Lelia Brum
- Lúcia Aparecida dos Santos
- Luciano Ramos de Souza
- Luciene Alves dos Santos
- Lucio José Dutra Lord
- Lucyana Costa Sampaio
- Luiz Antônio Ferreira
- Luiz Batista Jorge
- Luiz Carlos Grassi
- Luiz Duarte Faria
- Luiz Tamba
- Maria Luiza B. Zanirato
- Mariane da Silva Oliveira
- Maurilio Mederix Gomes
- Miguel Slhessarenko Junior (Suplente)
- Mônica Auxiliadora Capilé Lobo Curvo
- Neide Rondon
- Nelson Soares Junior
- Nivaldo de Souza Lima
- Núbia Patrícia Ribeiro de Oliveira
- Orlando Serafim de Oliveira Filho
- Pedrolina Jesus Brito Queiroz
- Ríguel Brum de Paula
- Rogério Belussi Miranda
- Rosilene Garcia de Souza
- Rubens Dias da Silva
- Sandro Luis da Silva
- Sergio Carlos da Silva
- Sérgio Gonçalves
- Sérgio Iglesias Borges
- Silvia Cristina Nogueira Artal
- Sirlene Aparecida de Freitas
- Sueli Barbosa dos Reis
- Tais Augusta de Paula
- Tem Cel PM Emirella Martins
- Udeilson Cézar de Arruda
- Wagner Cézar Fachone (Titular)
- Walmir Sellegrini
- Wilian Marcio Barbosa Vieira
Síntese da Conclusão do Relatório:
Segundo dados estatísticos da OMS cerca de 10% da população possui algum tipo de deficiência sendo que no Brasil há cerca de 45.606.048 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência equivalendo a 23.9 da população geral. Embora seja números significativos há um cenário relativamente novo sobre as politicas publicas voltadas as pessoas deficientes quanto a sua inclusão em nossa sociedade razão essa da criação dessa Câmara que visa estudar e discutir as politicas publicas para efetivamente incluir essas pessoas dentro da sociedade em todos os aspectos seja área de saúde, educação, trabalho, lazer, esporte, cultura, habitação, comunicação e informação. Com essas discussões o Estado terá troca de informações que irão garantir os direitos de aproximadamente 22% dos cidadãos visando um olhar comprometido moderno e permanente de inclusão a esses cidadãos.
Em razão do término dos trabalhos e apresentação do relatório, lido em Plenário na Sessão do dia 12/07/2022, solicitamos o encerramento da referida Câmara, conforme Mem. n° 097/2022/NCT.
Informamos que o acervo dessa Câmara é composto por um volume, contendo páginas com numeração de 02 a 277, sendo: requerimento nº 371/2019 (processo nº 1030/2019), ato nº 040/2019, termo de instalação, listas de presença, atas, memorandos recebidos e enviados, ofícios enviados, material de divulgação e relatório final.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Deputado Max Russi
Nº do Requerimento: 479/2019
Nº do Ato: 038/2019
Data de Publicação: 8 de julho de 2019
Data de Instalação: 16 de agosto de 2019
Data de Encerramento: 16 de março de 2022
Data Fim do Prazo Regimental: 11 de fevereiro de 2020
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Max Russi
Relator: Carlos Eduardo S. Santos
Secretário(a):
Membros:
- Caline Rodrigues Costa
- Daiane Barbosa Sena Lima
- Eduardo Manciolli
- Gabriel Machado dos Santos Costa
- Wilson Cutas
Síntese da Conclusão do Relatório:
A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias corresponde a cerca de 8.000(oito mil) profissionais no Estado de Mato Grosso que atuam na prevenção das doenças e na promoção da saúde no Estado. Embora seja um quadro significativo e se tenha a previsão legal quanto a necessidade de qualificaçao desses profissionais, tal dispositivo ainda não foi colocado em prática fazendo-se necessário o acompanhamento e o apoio do Poder Legislativo para que se possa disponibilizar os meios necessários para que se realize tal qualificação. Nesse sentido foi instaurada essa Câmara para que ela possa reunir os meios para a efetivaçao desses profissionais.
Em razão do teor do Memorando n.º 049/2022/GAB/PRIM/SEC, de 16/03/2022, oriundo do Gabinete da Primeira Secretaria (Deputado Max Russi), solicitamos o encerramento da referida Câmara, sem relatório, o qual será apresentado até 20-12-2022.
Requerente: Janaina Riva
Nº do Requerimento: 335/2019
Nº do Ato: 24/2019
Data de Publicação: 15 de maio de 2019
Data de Instalação: 6 de junho de 2019
Data de Encerramento: 29 de novembro de 2021
Data Fim do Prazo Regimental: 2 de dezembro de 2019 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Mauricio Munhoz Ferraz
Relator: Rafael Bello Bastos
Secretário(a):
Membros:
- Aluízio Leite Paredes
- Álvaro Leite
- Antônio José Lorenzzi Neto
- Ariana Guedes
- Aurélio Levi
- Camile Dal Pai
- Carolina Marcório
- Cleiton Jair Gauer
- Deberson Ferreira de Jesus
- Eduardo Chiletto
- Elvis Klauk
- Everson da Silva Jesus
- Felipe Resende de Oliveira
- Giovane Michelon de Castro
- Irene Cristina de Mello
- Jonas da Silva
- Juliana M. Paim
- Jusana Moraes de Lima e Souza
- Kellinton Rodrigues Souza
- Lectícia Auxiliadora de Figueiredo Oliveira
- Lucas Barros
- Luis Felipe Canavarros Caldart
- Marcela Gaiva
- Neurilan Fraga
- Rita Chiletto
- Rogério Nunes
- Stephanie Fátima Martins
- Tânia Arantes
- Thiago Bras Rocha
- Valéria Nogueira
- Veruska Almeida
- Vitor Hugo
Síntese da Conclusão do Relatório:
A presente matéria legislativa tem o escopo de aproximar as políticas públicas do Estado em relação as diversas diretrizes e segmentos do Mundo Globalizado, modernizando as áreas de atuação do Poder Público. Como se não bastasse, os estudos originados na câmara poderá angariar força de aproximação de Mato Grosso com os paises vizinhos e ultra mares e, ainda, tornar atrativo grandes investimentos externos em terras mato-grossenses.
Em razão do decurso do prazo legal, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, bem como considerando o teor do Memorando n.º 055/21/GAB/DJR de 24/11/2021, oriundo do Gabinete da Deputada Janaina Riva, a referida Câmara foi encerrada, sem relatório (Mem. n° 166/2021/NCT).
Requerente: Deputado Wilson Santos
Nº do Requerimento: 146/2019
Nº do Ato: 29/2019
Data de Publicação: 29 de maio de 2019
Data de Instalação: 30 de maio de 2019
Data de Encerramento: 12 de julho de 2022
Data Fim do Prazo Regimental: 25 de novembro de 2019 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Jacy Proença
Relator: Rosana Leite Antunes de Barros
Secretário(a):
Membros:
- Amini Haddad Campos
- Clarissa Lopes
- Eliana Vitalino
- Eliane Rodrigues de Lima
- Eunice Ramos
- Glaucia Anne Kelly Rodrigues Amaral
- Josyrleth Magalhães Criveletto
- Lindinalva Rodrigues
- Maria Erotides Kneip
- Mayana Vitória de Souza Alves
- Tânia Mara Arantes Figueira
- Telma Reis
- Willian Cesar de Moraes
Síntese da Conclusão do Relatório:
A Assembleia Legislativa de Mato Groso sempre atenta a realidade nada favorável e as profundas desigualdades em que está submetida a mulher, propõe a criação da Câmara Setorial Temática com o objetivo de levantar e/ou propor legislação e politicas públicas para combater a violência e efetivar direitos as mulheres do Estado de Mato Grosso. A referida câmara sera composta por mulheres com comprovada atuação na área de defesa dos direitos das mulheres principalmente aquelas que dizem respeito a garantia da integridade física, moral e psicológica: educação, cultura, saúde e geração de emprego e renda.
Em razão do término dos trabalhos e apresentação do relatório, lido em Plenário na Sessão do dia 12/07/2022, solicitamos o encerramento da referida Câmara, conforme Mem. n° 096/2022/NCT.
Informamos que o acervo dessa Câmara é composto por 03 (três) volumes contendo páginas com numeração de 02 a 802:
Volume 1 – requerimento nº 146/2019 (processo nº 391/2019), ato nº 029/2019, termo de instalação, listas de presença, atas (páginas de 02 a 201);
Volume 2 – memorandos recebidos e enviados, ofícios recebidos e enviados, material de divulgação (páginas de 202 a 518);
Volume 3 – relatório final (páginas de 519 a 802).
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Sebastião Rezende
Nº do Requerimento: 103/2019
Nº do Ato: 20/2019
Data de Publicação: 17 de abril de 2019
Data de Instalação: 14 de maio de 2019
Data de Encerramento: 15 de março de 2022
Data Fim do Prazo Regimental: 9 de novembro de 2019
Composição da Câmara
Presidente: Marcelo Cesar Capellotto França
Relator: Ricardo Riva
Secretário(a):
Membros:
- Adriana Quixabeira Machado
- Adriano Ronchi
- Amandio Pires Júnior
- Andréa dos Santos Oliveira
- Carlos Luiz Milhomem de Abreu
- Carlos Roberto Gomes Ferraz
- Clóvis do Lago Albuquerque
- Daniela Tiago da Silva
- Denival de Almeida Souto Junior
- Elias Borba Correia Salomão
- Eloi da Silva Pereira
- Fabio Kempim Pittelkow
- Francisco Ledo dos Santos
- Gutemberg Carvalho Silveira
- Jaqueline Oliveira Reis Amaral
- José Luiz Martins Fidelis
- Karine Gomes Machado
- Luiz Nery Ribas
- Márcio Eduardo F. R. de Andrade
- Plínio Barbosa
- Rogério Donizeti de Castro
- Thiago Augusto Tunes
- Valdir Machado
- Wanderlei Dias Guerra
Síntese da Conclusão do Relatório:
A Câmara Setorial Temática terá como finalidade promover um amplo debate na Casa, que evidencie o papel da Agronomia e das Engenharias como fator de propulsão do desenvolvimento social e econômico do Estado e a busca de soluções viáveis considerando que o Estado de Mato Grosso é um dos maiores produtores de grãos e carne do Brasil e o profissional da Agronomia é o responsável por toda a produção de alimentos, fibras e carne, com qualidade e segurança.
O fortalecimento da cadeia produtiva como um todo com maior segurança e sustentabilidade, tem como finalidade levar tranquilidade à sociedade para o consumo desses produtos.
Considerando que para alcançar essa finalidade há a necessidade de ter para as áreas de ciências agrárias a participação de profissional qualificado com responsabilidade em desenvolver ações contributivas para o bem-estar da sociedade; assim a máxima eficiência será atingida, satisfazendo os anseios da sociedade, incluindo nesta eficiência o desenvolvimento da agricultura familiar e da agricultura em geral, gerando assim maior segurança e qualidade na produção de alimentos.
Em razão do decurso do prazo legal, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, bem como considerando o teor do Memorando n.º 138/22/GAJUR/PG/ALMT de 07/03/2022, oriundo da procuradoria Geral desta Casa de Leis, solicitamos o encerramento da referida Câmara, sem relatório, o qual será apresentado no momento oportuno.
Requerente: Dep. Oscar Bezerra
Nº do Requerimento: 55/2018
Nº do Ato: 014/2018
Data de Publicação: 16 de maio de 2018
Data de Instalação: 18 de junho de 2018
Data de Encerramento: 14 de dezembro de 2018
Data Fim do Prazo Regimental: 14 de dezembro de 2018
Composição da Câmara
Presidente: William César Neponuceno
Relator: Ilson Sanches
Secretário(a): Jéssica Nara Fragnan Xavier
Membros:
- Aline Albuquerque Pinheiro
- Sandra Lima
Síntese da Conclusão do Relatório:
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezoito, ás 14:00hs, presentes os membros abaixo subscritos, instalou-se na Sala 202 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA designada pelo ATO nº 014/18 da Mesa Diretora, com objetivo de discutir e promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises para apurar os benefícios da aplicação de terapias de Bioestimulação e Neuroestimulação em contextos de fragilidade socioeconômico e cultural, e se tais terapias são capazes de melhorar a qualidade de vida, as habilidades escolares e a saúde física e mental das crianças em situação de vulnerabilidade social.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Oscar Bezerra
Nº do Requerimento: 96/2017
Nº do Ato: 019/2017
Data de Publicação: 30 de maio de 2017
Data de Instalação: 24 de agosto de 2017
Data de Encerramento: 14 de fevereiro de 2019
Data Fim do Prazo Regimental: 19 de fevereiro de 2018
Composição da Câmara
Presidente: Irajá Rezende de Lacerda
Relator: Ilson Sanches
Secretário(a):
Membros:
- Ana Lígia Queiroz de Arruda
- Aparecido Alves de Oliveira
- Bruna Yokohama Queiroz de Arruda
- Dario Ipojucan Venceslau
- Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
- Elaine Moreira do Carmo
- Gideon Dani da Rosa
- Lino Amorim
- Rodrigo Coningham de Miranda
- Wilian Cardoso
Síntese da Conclusão do Relatório:
Após a sua instalação, com apresentação do tema proposto, foi realizado no Escritório do Presidente desta Câmara Dr. Irajá Lacerda uma reunião para definir as pautas para as próximas reuniões. Fez-se um cronograma de trabalho com todos os membros. Atualmente está sendo levantado estudos de dados provenientes de cartórios e incra para que se possa ter a localização das terras em questão.
As reuniões acontecem quinzenalmente.
Requerente: Sebastião Rezende
Nº do Requerimento: 147/2017
Nº do Ato: 021/2017
Data de Publicação: 29 de junho de 2017
Data de Instalação: 15 de agosto de 2017
Data de Encerramento: 7 de dezembro de 2018
Data Fim do Prazo Regimental: 10 de fevereiro de 2018 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Eloi da Silva Pereira
Relator: Bruno Willames Cardodo Leite
Secretário(a):
Membros:
- Archimedes Pereira Lima Neto
- Benedito José de Campos
- Ernesto Negretti
- Isaura Titon
- José Alexandre Schutze
- Luís Cesar S. Arruda
- Luiz Artur de Oliveira Ribeiro
- Luiz Miguel de Miranda
- Luiz Nery Ribas
- Marcus Ogeda
- Walmir Luiz Moreira Santos
- Wlamir Antonio Marques de Jesus
Síntese da Conclusão do Relatório:
Nas reuniões realizadas, foram relacionados os projetos e obras de engenharia em andamento no Estado, que visa a melhor logística do transporte de escoamento de grãos e outros produtos, trazendo desenvolvimento para o Estado, com novos investimentos nos segmentos de rodovias, ferrovias, tecnologia de informação, etc.
O plano diretor do Estado está em fase de construção, o qual foi apresentado parte em reunião anterior, com objetivo de levantar as reais necessidades de investimentos no Estado.
Requerente: Wilson Santos
Nº do Requerimento: 265/2016
Nº do Ato: 013/2017
Data de Publicação: 4 de abril de 2017
Data de Instalação: 9 de junho de 2017
Data de Encerramento: 3 de junho de 2018
Data Fim do Prazo Regimental: 5 de dezembro de 2017 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Caiubi Emanuel Souza Kuhn
Relator: Deborah Almeida Faria
Secretário(a):
Membros:
- Cíntia Maria Santos da Camara Brazão
- Cristiane Lisboa dos Santos
- Demile Fabiano Simão
- Elias Batista da Silva
- Francisco Forte Stuchi
- Jorge Luís Martins Defanti
- José Carlos Bazan
- José Ferraz de Araújo
- Marcio Correia de Amorim
- Paulo André da Silva Barroso
- Priscilla Ap. Lotufo Bussiki Fujimura
- Thais Cardoso Tobias
- Valdemir Sebastião Taques
- Valéria Shmidt
- Waldemar Abreu Filho
Síntese da Conclusão do Relatório:
Foi criado um cronograma de atividades para debater temas relevantes da geologia dentro do município, com intuito de demonstrar benefícios na visitação de estudos científicos e turismo sustentáveis na região. Oportunamente será encaminhado à UNESCO o pedido de reconhecimento como Geoparque.
O Serviço Geológico do Brasil identificou geossítios presentes em áreas do Parque Naciona l e demais propriedades particulares, onde serão explorados com pesquisas científicas e turismo de contemplação.
Ficou definido pelos membros os limites, ficando a apenas com o município de Chapada dos Guimarães.
No Brasil existe apenas o Geopark Araripe no Ceará, na região do Cariri, que é exemplo de patrimônio geológico, que ajuda a população na educação geológica e ambiental, onde conseguem assegurar o desenvolvimento sustentável através do geoturismo e geram fonte de renda para a população local.
A proposta é envolver a comunidade local para o desenvolvimento do turismo geológico, com guias especializados, atendendo a demanda de visitantes do mundo científico e de turismo. Juntamente com valorização dos produtos internos, como a arte regional, criando uma marca exclusiva através do artesanato. Divulgar nacional e internacionalmente os locais que a geologia apresenta várias etapas de milhões de anos. Inclusive que já foi mar e existiu dinossauros na localidade do Cambambi.
Com o reconhecimento UNESCO o Geoparque Chapada estará apto às linhas de crédito e financiamentos do Banco Mundial a fundo perdido, para investimento em obras e serviços , tais como em museus arqueológicos, palenteologico e geológicos, centro de atendimento ao turista, cursos, treinamentos, etc.
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