Concede o titulo de cidadã mato-grossense a Sra. Teresinha Camargo de Figueiredo Paiva.

Projeto de resolução nº 447/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3665/2023 - Processo nº 1673/2023

Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Fazenda a prorrogação da data de vencimento do IPVA 2023 para 30/06/2023.

Indicação nº 462/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1799/2023

Indicação à Seduc solicitando o atendimento a reinvindicações da Comunidade Escolar das Aldeias Indigenas Moygu, Arayo e CTL Pavuru da Terra Indígena do Xingu, localizado no município de Feliz Natal

Indicação nº 463/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1800/2023

Requer à Secretária Interventora Municipal de Saúde de Cuiabá informações contendo a relação de todas as Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá, o quantitativo e a relação nominal/CRM dos médicos lotados em cada unidade, bem como o tipo de vínculo com a administração.

Requerimento nº 470/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6017/2023

Requerimento de informações à Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, para que encaminhe informações a respeito do Selo Verde.

Requerimento nº 500/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6302/2023

Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Secretário de Estado de Saúde solicitando informações e providências relativas ao atendimento na saúde para as pessoas com deficiências rede pública do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 501/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6303/2023

Requer à SES-MT informações sobre o estoque, a aquisição, previsão de abastecimento e distribuição de medicamentos em falta na Farmácia de Alto Custo do Estado.

Requerimento nº 502/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6304/2023

Requer à Seduc e à Sesp informações e providências sobre a reforma e a falta de segurança do prédio da Escola Estadual Júlio Strubing Müller, em Várzea Grande/MT

Requerimento nº 503/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6305/2023

Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações e providências relativas a pessoas com deficiências matriculadas na rede pública do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 504/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6306/2023

Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações e documentos sobre o processo SEDUC-PRO-2022/60643 - Inexigibilidade de licitação nº 020/2022.

Requerimento nº 520/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6858/2023