Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 22:03:24
INSTITUI CONDICIONANTE PARA A FRUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS E DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A CADEIA DE LEITE E DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 7/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11/2024 - Processo nº 11/2024
INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT STRADA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT.
Indicação nº 7/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 36/2024
ACRESCENTA O INVISO IV AO ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INAUGURANDO A PROTEÇÃO AO NASCITURO.
Proposta de emenda à Constituição nº 8/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 3341/2024 - Processo nº 1077/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Projeto de lei complementar nº 8/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 2507/2024 - Processo nº 807/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2339/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (FMTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 185/2023
Veto nº 8/2024 Mensagem nº 19/2024
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Protocolo nº 335/2024 - Processo nº 220/2024
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 8/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 157/2024 - Processo nº 61/2024
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO §7º DO ART. 19-A DA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 COM REDAÇÃO DADA PELA DA LEI ESTADUAL Nº 12.197/2023.
Requerimento nº 8/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 131/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL PEDRO SATÉLITE.
Moção de pesar nº 8/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 41/2024
DENOMINA-SE DE “ESCOLA ESTADUAL PREFEITO HERMÍNIO BARRETO” A UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA 32, QUADRA 1, ÁREA INSTITUCIONAL 01, BAIRRO ALFREDO DE CASTRO III, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 8/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 12/2024 - Processo nº 12/2024
INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, GRADE NIVELADORA, CALCAREADEIRA E CARRETA PARA TRATOR, PARA OS ASSENTADOS E INDÍGENAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT.
Indicação nº 8/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 37/2024