Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 10:13:41

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Autor igual a: Ludio Cabral

Conceder o titulo de cidadão mato-grossense ao Prof. Dr. Gerson Souza Saes.

Projeto de resolução nº 323/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1988/2023 - Processo nº 1222/2023

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Requer a SEDUC informações sobre a exigência obrigatória do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores efetivos e contratados desta pasta.

Requerimento nº 353/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4499/2023

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Requer do Governador do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre demanda reprimida de cirurgia oncológicas que especifica e serviços contratualizados.

Requerimento nº 354/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4500/2023

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Solicita à Controladoria Geral do Estado informações e documentos relativos as auditorias realizadas na Secretaria de Estado de Saúde.

Requerimento nº 355/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4501/2023

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Requer do Governador do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre a demanda reprimida de Exames especializados e procedimentos para diagnóstico e estadiamento de câncer. e Serviços contratualizados ou contratados sob gestão estadual.

Requerimento nº 356/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4502/2023

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Requer ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre a demanda reprimida de consultas especializadas em oncologia, bem como os serviços contratualizados ou contratados sob gestão estadual.

Requerimento nº 357/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4503/2023

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Requerimento para realização de Audiência Pública para debater sobre a Reforma do Ensino Médio.

Requerimento nº 361/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4507/2023 - Processo nº 1874/2023

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Requer à SEDUC informações e documentos relativos a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SEDUC.

Requerimento nº 372/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4713/2023

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações relativas as nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 001/2017/SEGES/SESP/POLITEC.

Requerimento nº 373/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4714/2023

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Requer informações à SES-MT sobre a publicação na imprensa oficial dos instrumentos de contrato de Técnicos em Radiologia do Hospital Regional de Cáceres.

Requerimento nº 394/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5125/2023

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