Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/02/2026 18:13:15
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Autor igual a:
paulo araújo
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E AO PRESIDENTE REGULADOR DA AGER-MT (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO) SR. LUIS ALBERTO NESPOLO, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIGANDO CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT A CAMPO VERDE/MT.
Indicação nº 1/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 30/2026
ALTERA A LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E MOTONETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 7/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 7/2026 - Processo nº 7/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR TELSO CESARIO DA SILVA
Projeto de resolução nº 15/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 378/2026 - Processo nº 74/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR TELSO CESARIO DA SILVA
Projeto de resolução nº 16/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 379/2026 - Processo nº 75/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS ESTADUAIS PELA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E/OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 23/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 251/2026 - Processo nº 44/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE TÍTULOS, COMENDAS E DEMAIS HONRARIAS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR" DA ALMT.
Requerimento nº 25/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 360/2026 - Processo nº 65/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE TÍTULOS, COMENDAS E DEMAIS HONRARIAS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR" DA ALMT.
Requerimento nº 26/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 361/2026 - Processo nº 66/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA.
Projeto de lei nº 51/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 395/2026 - Processo nº 91/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LEOAS - AML.
Projeto de lei nº 52/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 396/2026 - Processo nº 92/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA.
Projeto de lei nº 53/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 397/2026 - Processo nº 93/2026