Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/10/2025 15:34:52
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Autor igual a:
thiago silva
NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ART. 52 E INCISOS, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUEIRO À MESA DIRETORA, LICENÇA MÉDICA PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONSTA NO ATESTADO MÉDICO, ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O SEU DEFERIMENTO, CONFORME PRECEITUA O §1º DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO.
Requerimento nº 2/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 25/2025 - Processo nº 25/2025
NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E NO ARTIGO 52 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Requerimento nº 3/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 26/2025 - Processo nº 26/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SAUDÁVEL FILHOS DE NOEL.
Projeto de lei nº 17/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 20/2025 - Processo nº 20/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 18/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 21/2025 - Processo nº 21/2025
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A REITORA DA UNEMAT, ACERCA DE ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DETALHAMENTO DO CAMPUS, NÚCLEOS E CURSOS EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANTO A ORÇAMENTOS E DESPESAS DA UNEMAT POR CAMPUS, E RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS ACERCA DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS POR CURSO/MUNICÍPIO, DE ALUNOS MATRICULADOS, E QUANTIDADE DE ALUNOS FORMADOS EM TODOS OS CURSOS SUPERIORES OFERTADOS NO ESTADO.
Requerimento nº 49/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 802/2025
NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, PARA QUE, EM COLABORAÇÃO, ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO VOLTA ÀS AULAS.
Requerimento nº 50/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 803/2025
NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VEM SENDO APLICADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 11.213/2020 EM QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE LIVROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DAS BIBLIOTECAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.”
Requerimento nº 51/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 804/2025
NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD, SOBRE A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE POSSUEM COM EFETIVIDADE O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 52/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 805/2025
NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VEM SENDO APLICADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 11.151/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 53/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 806/2025
NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO “ESCOLA SEGURA”, SOBRE A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE POSSUEM COM EFETIVIDADE O CUMPRIMENTO DAS RONDAS DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 54/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 807/2025