Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:30:37

Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Silvia Correa Ramos Ribeiro

Projeto de resolução nº 8/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 25/2022 - Processo nº 25/2022

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Moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e jornalista Lino Rossi.

Moção de pesar nº 8/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 63/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar Silvano Amaral, demonstrando a necessidade de aquisição/doação de 01 (uma) Casa de Farinha Móvel (Farinheira) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Chapada dos Guimarães/MT.

Indicação nº 8/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 52/2022

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PROIBE A VENDA DE DISCOS PARA CHURRASCOS E MATERIAIS INFLAMÁVEIS DE ALTO RISCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 8/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10/2022 - Processo nº 10/2022

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Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que "Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.".

Projeto de lei complementar nº 9/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1771/2022 - Processo nº 362/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 1251/2019, que estabelece a obrigatoriedade e os requisitos de instalação de câmeras de vigilância em todo e qualquer meio de transporte de passageiros intermunicipais no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Dr. Eugênio

Veto nº 9/2022 Mensagem nº 229/2021 - Protocolo nº 1191/2022 - Processo nº 270/2022

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Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor RICARDO DE SOUZA CARVALHAES DE OLIVEIRA.

Projeto de resolução nº 9/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 112/2022 - Processo nº 43/2022

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Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "Saúde e a Pandemia do Covid-19". A Audiência deverá ser realizada no dia 21 de Março de 2022, às 09:00 horas, na Sala das Comissões, por meio virtual nesta Casa.

Requerimento nº 9/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 117/2022 - Processo nº 48/2022

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ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ESTADUAL Nº 11.578/2021.

Projeto de lei nº 9/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 11/2022 - Processo nº 11/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de moções de aplausos aos pioneiros senhores e senhoras da região do Vila Operaria que foram responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento do bairro no município de Rondonópolis assim como em todo Estado de Mato Grosso, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 9/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 65/2022

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