Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/02/2024 14:28:29

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica da MT-160, fim pavimentação (Início PU POV. Brianorte) Entr. MT – 488 no município de Brianorte.

Indicação nº 136/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1048/2023

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Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Mato Grosso - SETASC, a necessidade da viabilização Uma Unidade do Sistema Nacional de Emprego, Posto de atendimento do SINE no Município de General Carneiro/MT.

Indicação nº 137/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1049/2023

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Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a necessidade de construção de um Posto de Saúde “PSF” no bairro Residencial Nova Canaã no Município de Cuiabá - MT.

Indicação nº 138/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1050/2023

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Indico ao governador do Estado de Mato Grosso, extenso ao secretário de segurança pública para que possa viabilizar a aquisição de armamento e munições menos letais e também a implantação de treinamentos para todo o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e demais forças de segurança pública.

Indicação nº 139/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1051/2023

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhora Tete Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizara política da piscicultura com projeto de criação de peixes exóticos (Tilápia) no sistema de tanques elevados, para atender os pequenos piscicultores, na baixa cuiabana.

Indicação nº 140/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1052/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelo Senhor Sebastião Francisco Leite do município de Cuiabá/MT.

Moção de aplausos nº 156/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2122/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público e homenagear o médico REMO TEXEIRA COELHO, que atuam no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 157/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2123/2023

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Com base no que dispõe o artigo 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL para debater acerca do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Complementares (CAOC)  e quadro de vagas da Polícias e Bombeiros militares do Estado do Mato Grosso, a ser realizada no dia 28 de Março de 2023, ás 08:00h, no Auditório Milton Figueiredo na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso. 

Requerimento nº 158/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2383/2023 - Processo nº 1344/2023

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Com base no que dispõe o artigo 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL para abordar a adequação da nomenclatura dos Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), das redes municipais de ensino público do Estado do Mato Grosso, que deverá ser realizada na data de 31 de Março de 2023, às 18h00, no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT.

Requerimento nº 160/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2385/2023 - Processo nº 1346/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público pelo DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, comemorado no dia 08 de março, as Mulheres que integram o GRUPO MÃES EM AÇÃO do bairro São Benedito em Várzea Grande/MT. 

Moção de aplausos nº 160/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2245/2023

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