Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:07:25
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Requerimento nº 11/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 134/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, PARA ATENDER O BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.
Indicação nº 11/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 100/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA TURÍSTICO VIRTUAL “DESCUBRA MATO GROSSO”.
Projeto de lei nº 11/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 15/2024 - Processo nº 15/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE PUBLICIDADE E NA MÚSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 11/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 45/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXII DO ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCLUINDO A GRATUIDADE PARA AS AÇÕES DE CONDENAÇÃO, ARBITRAMENTO, COBRANÇA OU EXECUÇÃO DE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Proposta de emenda à Constituição nº 12/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 5672/2024 - Processo nº 1666/2024
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 631, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Projeto de lei complementar nº 12/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 4255/2024 - Processo nº 1325/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 979/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM DESTAQUE NOS LAYOUTS DOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, DO NÚMERO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, O DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). AUTOR: DEPUTADO NININHO
Veto nº 12/2024 Mensagem nº 23/2024
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Protocolo nº 339/2024 - Processo nº 224/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PRISCILA ROSA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 12/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 167/2024 - Processo nº 71/2024
REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL - DIA DO ADMINISTRADOR
Requerimento nº 12/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 135/2024 - Processo nº 43/2024
DISPÕE DO PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, OBJETIVANDO AÇÕES VOLTADAS A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 12/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 16/2024 - Processo nº 16/2024