Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 21:23:51

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE ALTERAR O ART. 3º DO DECRETO Nº 183 DE 8 DE JULHO DE 2015, VISANDO INCLUIR O INCISO V – POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 1021/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1544/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, O ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA KANELA DO ARAGUAIA – NÚCLEO CANABRAVA DO NORTE - ACIKAN QUE DESDE 2019/2020 AGUARDAM PELO APOIO, MESMO AQUELES QUE FORAM OBJETOS DE EMENDAS PARLAMENTARES (ANEXO).

Indicação nº 1214/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1779/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ITENS ADQUIRIDOS NO CONVÊNIO Nº 9025463/2020 PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT.

Indicação nº 1215/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1780/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALBERTO MACHADO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MATO GROSSO”, BUSCANDO, DESSA FORMA, ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COMODORO, ENCAMINHADA PELO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA, SR. PAULO SÉRGIO ALVES - PRESIDENTE DO PROS E SILVIO RAMÃO G. BENITES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, QUE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO, PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLINHAS ATENDENDO CATEGORIAS DE BASE DAQUELE MUNICÍPIO, NAS FAIXAS ETÁRIAS ENTRE 6 E 17 ANOS BEM COMO CATEGORIAS ADULTAS.

Indicação nº 1216/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1781/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALBERTO MACHADO, A DISPONIBILIZAÇÃO, DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MATO GROSSO ”, BUSCANDO , DESSA FORMA, ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COMODORO, ENCAMINHADA PELO VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA, SR.PAULO SÉRGIO ALVES- PRESIDENTE DO PROS E SILVIO RAMÃO G. BENITES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, QUE É A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE DE RUA , CONFORME PLANILHA EM ANEXO, DE TAMANHO REDUZIDO, PARA PROPORCIONAR AOS JOVENS DAQUELE MUNICÍPIO UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.

Indicação nº 1217/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1782/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE GILBERTO FIGUEIREDO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS”, EM PARCERIA COM AS FACULDADES DE ODONTOLOLOGIA.

Indicação nº 1218/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1783/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CALCAREADEIRA PARA ATENDER A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – COOPERCHAPADA.

Indicação nº 1219/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1784/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ALAN RESENDE PORTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA E ESPAÇOS PARA PARTE ADMINISTRATIVA, ESPORTE E LAZER ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA KANELA DO ARAGUAIA / NÚCLEO DE CANABRAVA DO NORTE – MT – ACIKAN.

Indicação nº 1220/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1785/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIDADES RAFAELA DAMIANE, A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, NO CONTEXTO DO “PROGRAMA MAIS MATO GROSSO”, O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE VILA CARDOSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA VEREADORA ISAMARA EVA DE MAIA RAMOS.

Indicação nº 1221/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1786/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MINI FÁBRICA DE RAÇÃO PARA ATENDER A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – COOPERCHAPADA.

Indicação nº 1222/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1787/2021

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