Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 19:47:23

Veto total aposto ao projeto de lei nº 808/2023, que inclui todo procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames destinados a pacientes diagnosticados com descolamento de retina na fila de Urgência do Sistema Estadual de Regulação, e dá outras providências. Autor: Deputado Júlio Campos

Veto nº 10/2024 Mensagem nº 21/2024 - Protocolo nº 337/2024 - Processo nº 222/2024

Tramitação

09/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)

19/02/2024 - Na consultoria p/ despacho

19/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

19/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

21/02/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos

21/02/2024 - Parecer: Derrubada do Veto

21/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/02/2024

21/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

22/02/2024 - Apto para apreciação: 22/02/2024

07/03/2024 - Mantido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
Obs.: Ao arquivo.

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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