Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 08:36:18

Veto total aposto ao projeto de lei nº 1106/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.151, de 04 de junho de 2020 que Dispõe sobre o Plano de Proteção e Evacuação nas situações de perigo real e iminente em todos os estabelecimentos de ensino da Rede Pública e Privada no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 11/2024 Mensagem nº 22/2024 - Protocolo nº 338/2024 - Processo nº 223/2024

Tramitação

09/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)

19/02/2024 - Na consultoria p/ despacho

19/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

19/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

21/02/2024 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento

21/02/2024 - Parecer: Derrubada do Veto

21/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/02/2024

21/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

22/02/2024 - Apto para apreciação: 22/02/2024

07/03/2024 - Mantido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
Obs.: Ao arquivo.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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