Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 20:16:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS -CARIMÃ.
Projeto de lei nº 1957/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11286/2024 - Processo nº 3224/2024
DISPÕE SOBRE A ILICITUDE DE INVASÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1959/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11288/2024 - Processo nº 3226/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL.
Projeto de lei nº 1965/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11297/2024 - Processo nº 3235/2024
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1973/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11310/2024 - Processo nº 3248/2024
INSTITUI A CAMPANHA DA DESCONEXÃO E DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO EXCESSO DE USO DE TELAS.
Projeto de lei nº 1975/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11312/2024 - Processo nº 3250/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1977/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11315/2024 - Processo nº 3253/2024
REGULAMENTA A COTA MÁXIMA DE OPERAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FAIXA DE OCUPAÇÃO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DO APM MANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1983/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11337/2024 - Processo nº 3275/2024
DECLARA A “ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1986/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11340/2024 - Processo nº 3278/2024
INSTITUI O "PROJETO SABER DO TRÂNSITO," QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MATO.
Projeto de lei nº 1987/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11341/2024 - Processo nº 3279/2024
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO PHISHING VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1990/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11555/2024 - Processo nº 3297/2024