Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 04:29:34
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. OZENIL DE ALMEIDA FERREIRA”.
Projeto de resolução nº 116/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 936/2026 - Processo nº 298/2026
INSTITUI A LEI DO LIVRO ACESSÍVEL E INCLUSIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 116/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 971/2026 - Processo nº 333/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NIVALDO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 117/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 937/2026 - Processo nº 299/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ETEVILDO NOVAIS COELHO”.
Projeto de resolução nº 118/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 938/2026 - Processo nº 300/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADEMIR DE AVILA”.
Projeto de resolução nº 119/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 939/2026 - Processo nº 301/2026
INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA MULHER” E DISPÕE SOBRE A ADESÃO VOLUNTÁRIA DE ESTABELECIMENTOS DE BELEZA E ESTÉTICA ÀS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 119/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 974/2026 - Processo nº 336/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOESIO EVANGELISTA FILHO”.
Projeto de resolução nº 120/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 940/2026 - Processo nº 302/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O GABINETE ESTADUAL DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 120/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 975/2026 - Processo nº 337/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 121/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 941/2026 - Processo nº 303/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DAVI GONZAGA”.
Projeto de resolução nº 122/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 942/2026 - Processo nº 304/2026